Cocaína, opioide, MDMA: Canadá vai descriminalizar o uso de drogas pesadas ao longo de três anos

O Canadá anunciou nesta terça-feira que vai descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas em um projeto piloto na província da Colúmbia Britânica. A estratégia busca frear uma crise de opioides que já provocou milhares de mortes no país. Para isso, o foco será a partir do tratamento da dependência, em vez da prisão dos consumidores. A ministra canadense de Saúde Mental e Dependências, Carolyn Bennett, afirmou que a medida, que permite a posse de opioides, cocaína, metanfetamina e outras drogas pesadas, durará por um período de três anos, a partir de 31 de janeiro de 2023.

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Durante esse tempo, os adultos da Colúmbia Britânica não poderão ser detidos, nem enfrentar denúncias por posse de até 2,5 gramas das substâncias, considerados de consumo pessoal. A polícia também não poderá confiscar o produto. Ao invés disso, os usuários identificados vão receber informações sobre como acessar ajuda médica para tratar a dependência.

— Durante muitos anos, a oposição ideológica à (medida de) redução do dano custou vidas. Fazemos isto para salvar vidas, mas também para dar dignidade e (capacidade de) decisão aos usuários de drogas — disse Bennett em coletiva de imprensa ao anunciar o programa, acrescentando que este pode se tornar "um modelo para outras jurisdições do Canadá".

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O prefeito de Vancouver, maior cidade da província e epicentro da crise de opioides, Kennedy Stewart, defendeu que a decisão "reformula de forma fundamental a política de drogas para favorecer a assistência sanitária ao invés das algemas". Ele também afirmou acreditar que o projeto pode reduzir os pequenos crimes na região, que costumam estar relacionados à dependência química.

— (O projeto é) histórico, corajoso e um passo pioneiro na luta para salvar vidas da venenosa crise das drogas — disse Stewart.

Diversas cidades canadenses, incluindo Montreal e Toronto, já manifestaram o desejo de obter isenções similares à lei que proíbe o consumo de drogas. O Novo Partido Democrático (NPD) vai apresentar nesta quarta-feira ao Parlamento canadense uma Proposta de Lei para descriminalizar a posse de drogas em todo o país, embora a expectativa seja de que não será aprovada.

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Isso porque a medida na Colúmbia Britânica é parte de um projeto piloto, e não uma alteração definitiva das regras do país. Bennett enfatizou que a isenção atribuída à província "não é uma legalização".

O programa, no entanto, tornará a região a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar o uso de drogas pesadas, depois que o estado de Oregon, nos Estados Unidos, fez o mesmo em novembro de 2020.

A experiência no estado americano até agora teve resultados tímidos, pois poucas pessoas aderiram a tratamentos de dependência química, porém os gastos com vigilância policial diminuíram.

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Crise dos opioides

O abuso de substâncias causou milhares de mortes na Colúmbia Britânica. A titular da pasta responsável por dependências químicas, Sheila Malcolmson, disse à AFP quando solicitou a isenção para o projeto, em novembro, que a província enfrentava uma "crise de overdoses que estão causando uma terrível perda de vidas". Além disso, a pandemia agravou seus efeitos, disse Sheila durante coletiva de imprensa nesta terça-feira.

— A vergonha e o medo impedem que as pessoas acessem a atenção em saúde de que precisam. E o medo de serem criminalizadas levou muitas pessoas a omitirem sua dependência e usarem drogas sozinhas... O que pode significar morrer sozinho — afirmou a parlamentar.

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Usuários de drogas consultados pela AFP disseram que a quantidade de drogas permitida pela isenção é pequena demais porque seu consumo diário é muito maior. Bennett reconheceu o fato, mas disse que esse é um ponto de partida. A ministra também afirmou que aumentaram os pedidos em Ottawa para regulamentar a entrega segura de drogas pesadas, que hoje muitas vezes são processadas com substâncias tóxicas. Porém, primeiro, acrescentou, deve-se coletar evidências sobre o projeto piloto para mostrar que a abordagem funciona.

Segundo dados do governo federal canadense, 26.690 pessoas morreram de overdose no país entre janeiro de 2016 e setembro de 2021. Estima-se que na Colúmbia Britânica sejam seis óbitos diários causados por intoxicações relacionadas a opioides. Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado, e cerca de 9.400 desde que a encarregada de saúde pública da província, Bonnie Henry, declarou emergência sanitária, em 2016.

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