Colégio Eleitoral americano sob escrutínio da Suprema Corte

Os candidatos à presidência americana em 2016, Donald Trump e Hillary Clinton

A Suprema Corte americana tratou nesta quarta-feira da questão espinhosa de saber se os membros do Colégio Eleitoral, que elegem formalmente o presidente, podem ir contra o voto popular em seus respectivos estados.

Os juízes ouviram os argumentos, em uma sessão que havia sido adiada devido à pandemia do novo coronavírus. Sua decisão pode ter um impacto potencial nas eleições presidenciais de novembro.

O Colégio Eleitoral é formado por 538 eleitores, que traduzem a vontade popular votando em favor do candidato que receber mais votos em cada estado. Nas 20 eleições presidenciais organizadas desde 1796, houve apenas 180 votos contrários às expectativas, segundo um documento admitido no tribunal.

Em 2016, cinco eleitores se recusaram a votar em favor da democrata Hillary Clinton, apesar de ela ter obtido a maioria dos votos em seu estado, e dois se recusaram a votar no republicano Donald Trump.

Os chamados "eleitores sem fé" nunca alteraram o resultado de uma eleição, mas o juiz Brett Kavanaugh disse que a corte "tem que olhar à frente... e se preocupar com o caos". O juiz Samuel Alito levantou o cenário de que, apos um resultado eleitoral apertado, poderia haver "campanhas orquestradas para mudar o resultado influenciando alguns eleitores".

O debate de hoje se concentrou nas sanções impostas pelos estados de Washington e Colorado contra os "eleitores sem fé" após as eleições de 2016. Dois destes eleitores contestaram suas punições, alegando que sua "liberdade de voto" havia sido prejudicada.

"Os autores (da Constituição) acharam que os eleitores poderiam votar com discrição", disse à corte Jason Harrow, advogado de um deles. Outro advogado acusou o estado de Washington de tentar substituir o título "eleitor" por "servo".

O procurador-geral do Colorado, Philip Weiser, disse que "é papel dos estados supervisionar a confiança em nosso sistema eleitoral, para garantir que a voz do povo seja ouvida".

O sistema eleitoral americano foi alvo de novas críticas em 2016, quando Hillary obteve 2,9 milhões de votos a mais no país, mas Trump venceu em estados-chave suficientes para conquistar uma vitória folgada, por 304-227, no Colégio Eleitoral.

A decisão da corte é aguardada para junho.

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