Colombiana espera para morrer após cancelamento de eutanásia

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Vista da clínica do Instituto Colombiano de Dor (INCODOL), em Medellín, Colômbia, em 10 de outubro de 2021 (AFP/JOAQUIN SARMIENTO)

Martha Sepúlveda planejava morrer no último domingo (10), mas continua viva. Sua eutanásia tinha sido aprovada, mas acabou cancelada, revelando que os pacientes ainda enfrentam obstáculos para realizar o procedimento na Colômbia, o único país da América Latina onde a morte assistida é descriminalizada.

"Covarde serei, mas não quero sofrer mais, estou cansada", disse em uma entrevista à emissora Caracol em 3 de outubro a mulher de 51 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), um doença degenerativa incurável.

Sua morte estava programada para a manhã de domingo, o que a tornaria a primeira colombiana a receber a eutanásia sem ser uma paciente em fase terminal.

Em julho, a Corte Constitucional decidiu ampliar "o direito à morte digna" para as pessoas com "intenso sofrimento físico ou psíquico proveniente de lesão corporal ou enfermidade grave e incurável".

Martha teve sua eutanásia autorizada por se tratar de uma paciente com "enfermidade incurável avançada", "sintomas físicos e/ou psicológicos que geram sofrimento" e "capacidade de tomada de decisão", assinalou o Instituto Colombiano da Dor (ICODOL), encarregado do procedimento.

Contudo, na sexta-feira (8), a paciente foi notificada do cancelamento da eutanásia por determinação "unânime" da comissão médica que antes a havia aprovado.

Em sua justificativa, o ICODOL alegou que a paciente evidenciou "uma funcionalidade maior do que a reportada" por ela mesma e seus familiares, na entrevista exibida na Caracol sobre o caso, segundo o texto divulgado por seus parentes.

"Não sabemos por que avaliaram em agosto com alguns critérios e em outubro com outros, sabendo que a decisão da Corte está firme", disse nesta segunda-feira (11) a advogada da paciente, Camila Jaramillo.

Questionado pela AFP, um responsável do Ministério da Saúde garantiu que a sentença que ampliou o acesso à eutanásia a pacientes não terminais ainda não tem "efeitos jurídicos" porque "a Corte Constitucional ainda não notificou a decisão ao Ministério", que não conhece o texto completo.

Por sua vez, a Corte alega que a decisão já está em vigor, mesmo que não se conheça o texto em sua totalidade.

A família, por outro lado, anunciou que acionará a Justiça alegando "tratamento cruel e degradante" e a violação do direito a "morrer dignamente e à vida digna", segundo Jaramillo.

Na América Latina, apenas a Colômbia despenalizou a eutanásia em 1997, mas ainda existem lacunas que impedem o cumprimento da decisão no país. De acordo os número oficiais, 157 pessoas já receberam eutanásia na Colômbia, todos em fase terminal.

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