Com atraso nas perícias, concessão de benefícios no INSS caiu 6,2% em 2020

Stephanie Tondo , Geralda Doca e Bernardo Yoneshigue*
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RIO E BRASÍLIA - O número de benefícios concedidos pelo INSS no ano passado caiu 6,2% em relação a 2019. Trata-se da maior queda desde 2015. Segundo técnicos da Secretaria de Previdência, dois fatores explicam o resultado: a suspensão de perícias médicas entre março e setembro, em razão da pandemia, e a corrida para pedidos de aposentadoria em 2019, antes da entrada em vigor da reforma da Previdência, o que afeta a base de comparação.

O recuo no número de benefícios concedidos foi puxado principalmente pela queda de 51% no pagamento de novas aposentadorias por incapacidade permanente — também chamadas de aposentadoria por invalidez.

No ano passado, as agências do INSS passaram vários meses fechadas diante da necessidade de implementar medidas de distanciamento para conter o avanço da Covid-19, mas o problema com as perícias continuou mesmo após a reabertura das unidades.

Médicos peritos se recusaram a voltar de imediato a atividades presenciais, argumentando que as unidades não atendiam a condições necessárias de funcionamento durante a crise sanitária.

Das 1.562 agências no país, 1.176 estão abertas atualmente, e, destas, apenas 564 unidades contam com perícia médica, segundo a Secretaria de Previdência Social.

Advogado especializado em Direito Previdenciário, João Badari afirma que a falta de perícias fez com que muitas pessoas desistissem de dar entrada nos benefícios por incapacidade enquanto as agências estivessem fechadas:

— Grande parte não sabia que era possível enviar os documentos de forma remota, pelo serviço Meu INSS. E muitos preferiram esperar as agências reabrirem, até porque toda hora o INSS anunciava que iria reabrir.

Estoque em alta

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, houve queda de 27% nas concessões de aposentadorias por tempo de contribuição em 2020, em relação ao ano anterior. Para especialistas, o motivo está ligado à reforma da Previdência, aprovada em 2019.

Badari ressalta que em 2019 houve uma “corrida para se aposentar” mesmo entre quem tinha direito adquirido e não seria afetado pelas mudanças.

— Em 2020, isso diminuiu um pouco, porque as pessoas tiraram o pé do acelerador. Além disso, o número de concessões caiu porque as regras mudaram, e quem, em 2019, estava a pouco tempo de se aposentar, com a reforma teve de cumprir o período de transição, adiando a data de requerimento do benefício — disse.

Segundo técnicos da Secretaria da Previdência, esse tipo de movimento já havia sido observado durante outras reformas previdenciárias, como em 1998. Os segurados se antecipam com receio de serem afetados pelas mudanças.

Em 2015, o total de pedidos concedidos recuou 16,6%, afetado por mudanças nas regras da Previdência e por uma greve dos funcionários do INSS, que aumentou o número de pedidos represados.

O resultado do represamento de benefícios em 2020 é um estoque alto de pedidos acumulado para este ano, o que deve pressionar as contas da Previdência e a capacidade de atendimento. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro, há 1,76 milhão de benefícios em análise pelo INSS, contra 778 mil em dezembro de 2019.

Ou seja, no intervalo de um ano, houve aumento de 126%.

O estoque de pedidos em análise é dividido entre aqueles que aguardam alguma movimentação do segurado, como entrega de documentos, por exemplo, e aqueles que esperam pela avaliação do servidor do INSS. Enquadravam-se nesse segundo caso 1,27 milhão de requerimentos em dezembro do ano passado.

Caso todos esses processos tivessem sido concluídos, com decisão favorável ao segurado, o número de concessões em 2020 teria subido de 4,86 milhões para 6,14 milhões de benefícios, ficando acima do volume registrado em 2019.

— Muito embora o prazo legal seja de 45 dias, a espera pela conclusão de um benefício previdenciário tem sido superior a 60 dias. Com isso, muitos benefícios que deveriam ter sido concedidos em 2020 ficaram para 2021. Estamos em um momento de extrema vulnerabilidade, e a demora pode comprometer a subsistência de uma família — disse Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Vaquinha on-line

Já Badari pondera que o problema da demora na concessão dos benefícios vem se arrastando há anos, atingindo seu ápice em julho de 2019, quando havia 2,5 milhões de processos em análise.

José Bezerra, de 56 anos, era segurança de rua, mas foi diagnosticado em julho com esclerose lateral amiotrófica (ELA) e não pôde mais trabalhar. Ele então iniciou o processo para receber a aposentadoria por invalidez do INSS. Mas, com o fechamento de agências na pandemia, ficou meses sem conseguir vaga para a perícia.

Por não ter acesso à internet para enviar os atestados médicos, o atendimento presencial era a única opção de Bezerra. Sem renda, começou a depender da ajuda de pessoas próximas para se sustentar. Igor Rocha, um dos amigos do segurança, contou que foi feita uma vaquinha on-line para ajudá-lo a sustentar a mulher e o filho.

— Ele está ali, sem nenhum amparo, tendo contribuído durante todos esses anos para a aposentadoria dele — explicou Rocha.

Somente em outubro Bezerra conseguiu agendar a perícia e fazer o exame, com a ajuda de uma advogada. Mas, apesar de o laudo ter constatado que ele não pode mais trabalhar, o segurança ainda não recebeu o benefício e segue na fila para voltar a ter uma fonte de renda.

Elisângela Neto, de 48 anos, está na fila para ter seu pedido de auxílio-doença analisado pelo INSS. A operadora de caixa passou por duas cirurgias de catarata e precisou se afastar do trabalho.

Logo antes da primeira operação, em novembro de 2020, ela já havia solicitado o benefício na plataforma on-line, com o envio do laudo médico. Porém, mesmo após três meses, ela ainda aguarda a liberação do dinheiro e segue sem fonte de renda:

— Preciso urgente do dinheiro. Ligo para lá e falam que a análise está em andamento e que a demora é por causa da pandemia. Mas tem muita gente na frente ainda.

Procurado, o INSS não comentou a queda no número de benefícios concedidos até o fechamento desta edição. (*Estagiário, sob a supervisão de Danielle Nogueira)