Com caixa cheio, Covas planeja ampliar gastos para criar marca na prefeitura

ARTUR RODRIGUES E GUILHERME SETO
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 04.11.2019 - Prefeito de São Paulo, Bruno Covas se reúne com o Senador Jose Serra para tratar sobre as dividas dos municípios na Prefeitura de São Paulo. (Foto: Guilherme Rodrigues/MyPhoto Press/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - À frente da Prefeitura de São Paulo desde abril de 2018, o tucano Bruno Covas ouve com frequência a crítica --inclusive de correligionários-- de que aparece pouco e de que isso dificulta a criação de uma imagem pública para a gestão. Agora, a um ano das eleições municipais e com os cofres da prefeitura abastecidos, o neto do governador Mario Covas (1930-2001) entrará em campo.

A máquina pública, importante arma eleitoral, foi azeitada para render frutos a partir de agora. Em uma cidade que não gosta de reeleger prefeitos, o que surge no horizonte como possível obstáculo para o tucano é a dificuldade de transformar, em pouco tempo, o dinheiro guardado no porquinho em investimentos.

Nos próximos dois meses, Covas vai inaugurar cinco Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), dois CEUs, quatro piscinões e a canalização de três córregos. No primeiro semestre do ano que vem, obras como a reforma do vale do Anhangabaú e a construção do parque Augusta deverão ser entregues pelo prefeito.

A pujança financeira da atual gestão foi criada a partir de estratégia que conjugou cortes de gastos e estratégias para aumento de receita, como a reforma da previdência, as privatizações e as concessões.

Ele vai encarar a reta final antes das eleições em uma situação financeira bem melhor do que a de Fernando Haddad (PT) em 2016, por exemplo. Diante da crise, o petista acabou tendo que cancelar serviços de manutenção e paralisar obras iniciadas. Algumas delas sobraram para a gestão seguinte e deverão ser inauguradas por Covas.

Apesar do estoque de fitas de inauguração para cortar, Covas apostará mesmo na zeladoria. A área é problemática até quando se tem dinheiro, uma vez que há muitos contratos envolvidos e trâmites burocráticos necessários. Há sempre o risco de não se conseguir gastar o que se tem e, como se diz nos jogos de baralho, morrer com as cartas na mão.

Por outro lado, dinheiro não faltará. Covas promete reservar R$ 3 bilhões para a zeladoria, o dobro de 2019. O tucano diz que irá sextuplicar o valor gasto em anos anteriores.

Dentro dessa área, o destaque será o recapeamento de vias (R$ 1,4 bilhão) e a reforma e acessibilidade em passeios públicos (R$ 627 milhões). Na limpeza urbana, serão aplicados R$ 873 milhões.

A atual gestão diz ter em caixa hoje R$ 12,32 bilhões --R$ 2 bilhões a mais do que havia no mesmo período do ano passado. Embora haja críticas de exagero na estimativa, o orçamento previsto para o ano eleitoral será de R$ 68,9 bilhões, o que significa R$ 6 bilhões a mais do que Haddad previu gastar em seu último ano de governo.

Os números confortáveis chegaram após uma série arrochos, incluindo na área social. No início do ano, por exemplo, foram congelados R$ 240 milhões da Assistência Social.

Essa situação fez com que o então secretário de Assistência Social, José Castro, entregasse o cargo, argumentando que a precarização dos serviços seria inevitável. Em dois anos, a gestão tucana trocou cinco vezes o titular da pasta de Assistência Social.

A gestão também limitou a quantidade de viagens de ônibus usando o vale-transporte, o que gerou críticas na periferia. Outro ponto delicado, que envolveu diminuição de custos, foi a mudança no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Em março, a administração municipal anunciou uma reorganização do Samu com a proposta de mudar rotas, reduzir bases e cortar gastos. A proposta foi recebida com protestos dos servidores da área médica. Em junho, o tempo de espera para os atendimentos de urgência aumentou.

A equipe financeira de Covas também conseguiu engordar as fontes de receita com a reforma da previdência e a desestatização de bens públicos.

Com a reforma da previdência municipal, que aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 14% para os servidores, a gestão Covas espera ter uma economia de R$ 406 milhões apenas em 2019.

No caso das privatizações e concessões, apenas o Pacaembu foi passado para a iniciativa privada entre os equipamentos públicos de primeira grandeza. O contrato foi assinado em setembro e a prefeitura já recebeu R$ 79,22 milhões do total da outorga fixa de R$ 115 milhões.

Outros projetos de desestatização estão avançados e podem render mais recursos, como a concessão do serviço de Zona Azul (que, segundo os cálculos oficiais, renderia até R$ 1,3 bilhão para a prefeitura ao longo de 15 anos).

Também contribuiu para a engorda dos cofres públicos o aumento de arrecadação do Fundurb --fundo conformado por recursos arrecadados via outorga onerosa e gerido pela secretaria de Urbanismo para usos como implantação de equipamentos urbanos e habitação de interesse social.

A média de arrecadação do Fundurb chegou a R$ 57 milhões por mês em 2019, alavancado pelo aquecimento do setor de construção civil, que tem comprado mais créditos para construir para além dos limites básicos de cada região (prédios mais altos, por exemplo). A isso se dá o nome de outorgas onerosas que, sozinhas, renderam R$ 492 milhões para a administração municipal.

Foi com essas sobras que Covas conseguiu encampar, por exemplo, a reforma no Anhangabaú, possível vitrine no centro, por onde passam pessoas de todos os cantos da cidade.

Pesquisas internas do PSDB apontam que os paulistanos têm um sentimento de abandono em relação aos últimos prefeitos. De Gilberto Kassab (PSD), que se dedicou a criar o próprio partido, passando por Haddad, rotulado como alguém que saía pouco do gabinete, até Doria, que decidiu virar governador. Por isso, Covas tentará se fazer notar, o que inclui ir a eventos que vão de inauguração de obras a desfiles de moda.

Covas têm sido ciceroneado na periferia por vereadores campeões de votos, em uma espécie de pré-campanha. No mês passado, por exemplo, rodou pelo extremo sul com o vereador Milton Leite (DEM) e seus filhos (um é deputado estadual e outro, federal).