Com cinco meses de pagamentos atrasados, funcionários de creches conveniadas com Prefeitura do Rio fazem protesto

Carolina Callegari
·3 minuto de leitura

RIO — Enquanto o ano letivo já começou — mesmo que ainda de forma remota —, o calendário de pagamentos para as creches conveniadas com o município do Rio continua em 2020, com os pagamentos atrasados desde outubro. Funcionários e representantes dos 203 estabelecimentos afetados se reuniram na frente da sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, no fim da manhã desta terça-feira, para cobrar pelos pagamentos.

A Secretaria municipal de Educação (SME) recebeu alguns dos representantes, no que ficou acordado apenas o prazo para o pagamento de salário referente ao mês de janeiro deste ano, previsto para ser quitado até esta sexta-feira, dia 26, podendo se estender até segunda-feira, dia 1º de março. Em negociação anterior, a pasta faria o pagamento de 15 a 19 de fevereiro.

De acordo com a Associação das Creches Conveniadas Com a Prefeitura do Rio de Janeiro (Acreperj). o atraso de cinco meses no pagamento, que soma R$ 60 milhões, afeta a 5 mil funcionários das creches — entre eles, professores, porteiros, merendeiras e auxiliares de limpeza. O ensino no período de pandemia não parou, tendo sido oferecidas atividades de maneira on-line para os alunos desde a suspensão das aulas presenciais.

O atraso nos pagamentos, no entanto, afetou os 23 mil alunos — com idades de 6 meses a 4 anos — de outra maneira. Desde outubro do ano passado, as instituições não têm fundos para distribuir as cestas básicas, antes entregues mensalmente.

Segundo Regina Luzia Ferreira Gomes, Diretora Primeira Secretária da Acreperj, duas creches já fecharam as portas e outras estão em vias de encerrar as atividades. Enquanto isso, não há previsão para o pagamento dos atrasos referentes ao ano passado.

— Eles (se secretaria) disseram que o orçamento já abriu, os trâmites estão todos prontos aguardando para a realização do pagamento, que eles esperam que aconteça até sexta ou, no máximo, segunda-feira. E nós estamos aguardando por isso. Por enquanto ainda não há previsão de data para o atrasado, que está ainda em análise, e nós vamos receber agora só o mês de janeiro. Cinco meses de atraso e nós vamos receber apenas o mês de janeiro — disse Regina Luzia.

A demora em quitar as contas pendentes de 2020 seria da dependência do andamento de trâmites internos, uma vez que são referentes à gestão anterior.

— Eles dizem que os nossos processos foram para o arresto a pagar da prefeitura porque são processos da gestão passada e eles precisariam sofrer uma análise para saber se o serviço foi realmente realizado. Essa parte já está pronta, agora dependem de outros trâmites internos para a realização do pagamento — conta a diretora da Acreperj.

No fim de dezembro do ano passado, a Prefeitura do Rio oficializou um corte de 25% no repasse para as creches conveniadas com o município. A medida era retroativa a julho e válida até o fim do ano. A suspensão do corte, que traria alívio para as contas, não vai acontecer, no entanto, conforme a associação foi informada na reunião desta terça-feira.

— Nós fomos comunicados que eles estenderão essa redução pelo próximos meses, enquanto as aulas presenciais não retornarem. É um impacto muito grande. Nós recebemos uma média de R$ 655 da prefeitura, e nós gastamos uma média de R$ 1,2 mil por criança. Nós já estamos recebemos menos, e desse menos nós ainda seremos descontados — calcula Regina Luzia.

A Secretaria municipal de Educação não retornou até a publicação da reportagem.