Com compromisso de ajuste fiscal, cúpula do Congresso e Guedes preveem auxílio a partir de março

BERNARDO CARAM E RENATO MACHADO
·4 minuto de leitura
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 04.02.2021 - Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa após reunião no ministério da pasta. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 04.02.2021 - Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa após reunião no ministério da pasta. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após negociações com a equipe econômica, a cúpula do Congresso concordou em condicionar uma nova rodada do auxílio emergencial à aprovação de medidas de ajuste fiscal.

Antes contrário a essa ideia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mudou o tom do discurso e afirmou nesta sexta-feira (12) que a liberação da assistência será associada à votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, que retira amarras fiscais e aciona gatilhos de ajuste nas contas públicas.

O anúncio foi feito após reunião entre Pacheco, Guedes, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na segunda-feira (8), em entrevista à Globo News, o presidente do Senado havia afirmado que o auxílio é urgente e não poderia ser atrelado a medidas de aperto fiscal.

"O que não podemos é condicionar a realização disso [auxílio ou outro programa de assistência social] à entrada em vigor de medidas desse tipo porque a emergência e a urgência da situação relativas a essa assistência social não podem esperar", afirmou Pacheco na ocasião.

Nesta sexta, o senador disse ser fundamental que o Congresso faça sua parte, dando andamento à agenda de reformas e ressaltou que o auxílio será liberado de acordo com a proposta de Guedes. O ministro quer inserir na PEC do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública para viabilizar a liberação do auxílio.

"É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para que seja possível fazer a flexibilização necessária para que haja auxílio no Brasil", disse Pacheco, ressaltando que a assistência só deixará de ser prioridade quando a pandemia acabar.

O presidente do Senado afirmou que as equipes do Congresso e do Ministério da Economia vão trabalhar durante o feriado para finalizar a proposta, que deve ser apresentada a líderes partidários na próxima quinta-feira (18).

Segundo ele, o benefício deve ser pago em março, abril, maio e, eventualmente, junho.

Segundo membros do Ministério da Economia, o valor das parcelas pode ficar em R$ 250. Inicialmente, Guedes defendia pagamentos de R$ 200.

De acordo com o ministro da Economia, foi selado um compromisso para liberar o auxílio, acelerar a vacinação contra a Covid-19 e dar andamento às reformas estruturantes.

"Estamos todos na mesma luta, com vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e reformas, particularmente esse marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações", afirmou.

Nas últimas semanas, por pressão do Congresso, foi intensificada a negociação para que uma nova rodada do auxílio emergencial seja liberada.

Resistente à proposta até o início deste ano, a equipe econômica passou a aceitar discutir e elaborar alternativas para a assistência. O time de Guedes, no entanto, seguiu insistindo na necessidade de a liberação ser acompanhada de medidas de ajuste fiscal.

Ao criar a cláusula de calamidade, o governo poderia operar uma espécie de Orçamento de Guerra similar ao implementado em 2020. Com isso, conseguiria liberar o auxílio sem ferir normas fiscais.

O time do ministro chegou a negociar uma proposta mais estruturada, que alteraria do nome do auxílio para BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). O sistema seria associado à Carteira Verde e Amarela, modelo de contrato trabalhista mais flexível e com encargos reduzidos.

Nesse caso, os informais ganhariam três parcelas de R$ 200 enquanto buscam um emprego. Ao serem contratados, eles receberiam um curso de qualificação bancado pelo empregador.

O excesso de condicionantes do plano da equipe econômica irritou parlamentares. A cúpula do Congresso passou a cobrar que o auxílio fosse liberado com urgência, mesmo sem espaço no Orçamento.

Membros da equipe econômica afirmam que os estudos para criação do BIP seguem de pé, mas a proposta será tratada separadamente. Segundo uma fonte, a apresentação desse plano dependerá do andamento da articulação com os deputados e senadores.

Parlamentares chegaram a sugerir que o auxílio emergencial seja autorizado por meio da liberação de créditos extraordinários. O mecanismo não é contabilizado no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo. Guedes rejeitou a ideia, argumentando que seria necessário alterar outros instrumentos orçamentários, o que, segundo ele, levaria mais tempo do que aprovar o Orçamento de Guerra.