Com demandas divergentes entre governadores, Bolsonaro debaterá novas medidas

Naira Trindade e Thaís Arbex 
(Brasília - DF, 24/03/2020) Videoconferência com Governadores do Sul.Foto: Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA - A nova rodada de reuniões por vídeoconferência do presidente Jair Bolsonaro com governadores nesta terça-feira para combater o avanço do novo coronavírus impôs um novo desafio ao governo: as demandas que atendem as regiões do Norte e Nordeste são consideradas insuficientes para chefes dos Executivo do Centro-Oeste e Sul do País. Diante desse cenário, o governo federal se compromete a traçar medidas estratégicas para ajudar cada região.

Governadores de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apelaram ao governo para o pagamento de débitos da Lei Kandir; para que haja ajuda fiscal e a suspensão por doze meses – e não seis como o governo havia proposto – para dívidas com bancos nacionais e também com bancos privados. Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pediu que seja ampliada a suspensão das dívidas para bancos internacionais, mas não recebeu sinalização do governo de que esse pedido será atendido.

— Não se pode dar o mesmo remédio a todos os doentes. As medidas anunciadas foram muito boas para Norte e Nordeste, que são estados que recebem 77% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) brasileiro, enquanto a nossa região do Centro-Oeste, que é mais produtora, a grande receita é de ICMS e devemos ter 30% de queda. O pacote ajuda muito a região Norte e Nordeste e pouco as regiões Centro Oeste e Sul — afirmou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM).

— Existe uma diferença entre as regiões. Não adianta criar uma medida engessada para os 27 governadores — complementou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sugeriu, inclusive, que o governo edite uma medida provisória para antecipar a quitação dos débitos referentes à Lei Kandir, que prevê uma compensação da União pela isenção de ICMS sobre exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou serviços. A primeira parcela seria de R$ 5,2 bilhões.

Segundo os governadores das regiões Centro-Oeste e Sul, tanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da reunião do Rio de Janeiro, como o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, se comprometeram a estudar alternativas viáveis para cada região. Segundo Mauro Mendes, o governo demonstrou preocupação com os efeitos que a pandemia do novo coronavírus podem causar à economia.

— Temos de lucidez para tomar medidas para conter o vírus, mas não podemos exagerar na dose para não gerar sequelas econômicas ao país — afirmou o governador do Mato Grosso.

Guedes também afirmou aos governadores que vai considerar a sugestão de suspensão das dívidas com bancos públicos para seis meses, mas não sinalizou que poderá prorrogar por mais seis meses. Segundo os governadores, o ministro se mostrou disposto a “criar caminhos diferentes” para atender às demandas.

A proposta apresentada por Jair Bolsonaro ao Norte e Nordeste, na segunda-feira, de destinação de R$ 16 bilhões para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não atende às demais regiões do país.

O governador Ibaneis Rocha elogiou a abertura do diálogo, mas afirmou que o rateio do FPE beneficia o Norte e o Nordeste, que ficariam com cerca de 77% do montante. Hoje, cerca de 90% da receita dos Estados do Centro-Oeste vem da arrecadação do ICMS. Ao GLOBO, Ibaneis disse que a equipe econômica se comprometeu a apresentar uma forma de recompor a perda de arrecadação desses estados.

Durante a videoconferência com os chefes de Executivo do Sul, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sugeriu que o governo propusesse ao Congresso um novo critério para distribuição dos recursos dos fundos de participação dos Estados e Municípios — de modo a fazer uma divisão considerada mais justa.