Com deputadas trans, Assembleia de São Paulo vive embates sobre gênero

JOELMIR TAVARES E CAROLINA LINHARES
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 15.02.2019 - A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) em retrato feito na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A chegada de duas parlamentares transexuais à Assembleia Legislativa de São Paulo em 2019 coincidiu com discussões mais frequentes sobre gênero e discriminação, que incluíram bate-bocas e processos.

Foi só coincidência mesmo? Para parlamentares ouvidos pela reportagem, a questão é dúbia: parte diz que o tema surgiria com força de qualquer maneira, dada a polarização na Casa, e outra parte acha que a presença da dupla deixa o debate mais acalorado.

Referendada por mais de 55 mil votos, Erica Malunguinho (PSOL) tem o combate à transfobia como uma de suas bandeiras. É dela o projeto que cria no âmbito estadual o Transcidadania, programa para garantir direitos e capacitação a pessoas transgêneros, travestis e transexuais.

Também filiada ao PSOL, Erika Hilton é outra que ganhou espaço. Ao lado de outras oito pessoas, ela disputou, por meio de uma candidatura coletiva, uma cadeira no Legislativo.

O grupo, que obteve 149 mil votos, tem a deputada Monica Seixas como porta-voz. Como codeputada, Hilton assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Com menos de um mês de mandato, Malunguinho foi indiretamente atacada pelo deputado Douglas Garcia (PSL). Ele disse na tribuna, em abril, que tiraria "no tapa" uma trans que usasse o mesmo banheiro que sua mãe ou sua irmã.

A parlamentar do PSOL o denunciou ao Conselho de Ética da Assembleia, que puniu Douglas com uma advertência verbal. Malunguinho disse ver a reprimenda como um inédito posicionamento institucional contra a violência.

"Significou que nós estamos fazendo um rebu, mexendo com as estruturas da Casa", acrescenta Hilton.

O episódio foi o prenúncio de uma série de brigas que ocuparam a arena da Casa nos últimos meses envolvendo diversidade sexual.

O mais rumoroso deles foi o texto de Altair Moraes (Republicanos) que quer limitar a atuação de trans no esporte, desagradando a uma ala de defensores da pauta LGBT.

Altair sustenta que deseja apenas acabar com injustiças em certas modalidades e que se baseia em critérios biológicos, como força e resistência.

"Eu me dou bem com a Erica [Malunguinho]. Cumprimento, dou beijo, tomo café, não tenho nada [contra], de verdade. Agora, em relação ao esporte, é diferente", diz ele, que é ex-lutador de caratê e pastor evangélico.

Graças a uma mobilização de parlamentares da esquerda, ficou para 2020 a votação do texto que estabelece o sexo biológico como único critério para definir se um atleta é homem ou mulher.

Ao defender seu projeto, Altair nega haver discriminação, mas também critica o Transcidadania. "Já existem todas as leis para defender todas as pessoas. Nós somos iguais."

A Casa também debateu direitos dessa população ao discutir, em setembro, um projeto de Isa Penna (PSOL) sobre vítimas de violência doméstica. Um parágrafo que estendia a abordagem do problema a mulheres trans acabou retirado.

"O projeto é para defender as mulheres. A questão das trans teria que ser em um texto específico", afirma Gilmaci Santos (Republicanos), que articulou a supressão do ponto. "Acho até que tem que ser feita alguma coisa [em prol desse grupo], mas não algo enrustido nesse projeto", segue ele, que é líder evangélico.

Segundo Gilmaci, os direitos devem valer para todos, mas, em sua visão, "uma trans não é mulher, é trans". "Não vejo isso como transfobia. Só que, quando colocamos as trans aqui no meio, não estamos considerando as mulheres propriamente ditas."

Contrariada com a modificação do projeto, Malunguinho foi ao microfone e citou parlamentares que, segundo ela, endossaram a medida.

Por causa da fala, o deputado Gil Diniz (PSL) representou contra a psolista no Conselho de Ética, alegando que ela imputava a ele, indevidamente, o crime de homofobia. A denúncia por quebra de decoro acabou arquivada.

Janaina Paschoal (PSL), uma das mencionadas, retrucou: "Infelizmente, a colega Erica [Malunguinho] não consegue conviver com a divergência. Ela precisa colocar como homofóbico, transfóbico, qualquer ser humano que não concorde com ela".

Outros deputados reagiram na ocasião, alguns referindo-se à parlamentar como "deputada trans Erica Malunguinho", o que foi visto como uma forma pejorativa de tratamento.

Seu projeto, o Transcidadania, que prevê a oferta de terapia hormonal na rede pública de saúde, foi alvo de uma emenda apresentada por Janaina, limitando o procedimento a maiores de 18 anos.

Janaina diz que isso é necessário para proteger a saúde de crianças e adolescentes e que nada tem a ver com transfobia ou religiosidade. "Nunca questionei o direito à união entre pessoas do mesmo sexo, o direito à adoção", exemplifica.

No entendimento de Malunguinho, a emenda desvia o foco da proposta original, que desde outubro está parada na Comissão de Constituição e Justiça, a primeira por onde passam os projetos.

Uma situação parecida foi enfrentada por Erika Hilton na tentativa de instituir o Prêmio Dandara dos Santos. A honraria proposta pelo mandato coletivo reconheceria ativistas de direitos LGBT.

O nome seria uma homenagem à travesti brutalmente assassinada em 2017 no Ceará que se tornou símbolo de luta contra o ódio.

Qual não foi a surpresa da codeputada quando descobriu que Gil Diniz, aliado fiel do presidente Jair Bolsonaro na Casa, se meteu na iniciativa e propôs mudar o título do prêmio.

Em vez de Dandara, Gil sugeriu reverenciar Clodovil Hernandes (1937-2009), apresentador e político gay que goza de boa aceitação em círculos da direita conservadora. Procurado, o deputado não quis comentar.

"O incômodo que a gente provoca pode ser medido por gestos como esse, por olhares [dos colegas] ou quando sentam em cima dos nossos projetos", relata a codeputada.

"Acho que, se não estivéssemos aqui, essa perseguição à causa existiria na Assembleia, mas numa escala menor", continua. "Afinal, estamos diante de uma cultura política que é violenta, normativa, cisgênera."

Malunguinho preferiu não dar entrevista à reportagem. Via assessoria, reforçou ser "urgente expandir o debate sobre a visibilidade trans no Brasil", mas disse discordar do enfoque desta reportagem.