Com explosão do crime organizado, mortes aumentam em áreas rurais da Amazônia

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SÃO PAULO e BRASÍLIA - Ao contrário do Brasil, a letalidade tem crescido nas cidades rurais da Amazônia, em especial naquelas sob pressão de crimes ambientais, como desmatamento, grilagem de terras e extração ilegal de minérios. Nos últimos anos, a chegada do crime organizado ligado ao narcotráfico sobrepôs uma nova camada de criminalidade às já existentes na floresta, e impulsionou a escalada de mortes.

A conclusão é de um estudo inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, obtido pelo GLOBO, que traça um diagnóstico pioneiro da violência numa das regiões mais estratégicas para o futuro do clima. Às vésperas da COP26, o levantamento alerta que os órgãos ambientais de fiscalização e o aparato de segurança pública atuais não serão suficientes para conter mais essas complexas cadeias criminosas que disputam entre si as rotas nacionais e transnacionais de drogas que cruzam a floresta.

O estudo “Cartografia das Violências na Região Amazônica” mostra que, na última década, a região Norte foi a que teve o maior salto da letalidade. Em 2020, os nove estados da Amazônia Legal apresentaram taxas de mortalidade mais altas do que a média nacional. Enquanto a brasileira foi de 23,9 mortes a cada 100 mil habitantes, nos estados da Amazônia ficou em 29,6. Amapá (41,7), Acre (32,9) e Pará (32,5) se destacaram entre os mais letais.

Pelo menos 20 facções com base prisional atuam em território amazônico, revela o levantamento. O crime organizado explodiu na região depois que a organização criminosa paulista se fortaleceu no Paraguai, em meados de 2017, e passou a controlar parte do corredor que escoa a droga produzida em países andinos para o Brasil, Europa e África. Em busca de novas rotas, a facção carioca intensificou suas ações no Norte do país. A partir daí, novos bandos surgiram, e uma guerra local foi conflagrada.

O Brasil viveu o auge da violência em 2017, em parte pela disputa dessas facções, e acumulou quedas de mortes nos anos seguintes. Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que a dinâmica socioambiental da Amazônia impediu que a região entrasse no ciclo virtuoso recente de redução. As áreas urbanas dos estados amazônicos até tiveram uma diminuição dos assassinatos, mas não as rurais. Nessas, de acordo com o levantamento, a mortalidade se intensificou.

— Existe um imbricamento dos crimes organizados com os ambientais na Amazônia. As rotas são as mesmas, o rio é o mesmo. Ali passa a droga, a arma, a madeira, o minério — afirmou Lima. Qual a diferença entre eles? As facções têm o poder das armas, o de estar presente onde o Estado não conseguem chegar. A floresta está sendo ocupada de forma criminogênica e o resultado é o estouro da violência.

A dinâmica da violência na região tem sido diferente da do restante do país, apontou o levantamento, em especial pela interiorização das mortes. A taxa de violência letal nas zonas rurais na Amazônia apresentou um crescimento de 9,2% entre 2018 e 2020, na contramão do que ocorreu no restante dos municípios brasileiros, onde houve queda de 6,1%. Nos municípios intermediários, o crescimento foi de 13,8% no período.

Na tentativa de compreender quais os focos centrais da criminalidade, o estudo analisa as mortes violentas intencionais por tipos de zonas de ocupação, de acordo com uma classificação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em 2020, os assassinatos ficaram concentrados nas áreas “desmatadas” (36%) e nas “não-florestais” (33%). As regiões “sob-pressão” (14%) e “florestal” (18%) têm o menor percentual de mortes.

Em números absolutos, o levantamento informa que, em 2020, foram reportadas 8.729 mortes violentas intencionais nos municípios que compõem a Amazônia Legal. O perfil das vítimas é o mesmo do verificado no restante do país: 91% dos mortos eram homens, 50% tinham entre 15 e 29 anos e 84% eram negros.

Destruição

Depois de sucessivos anos de queda, os índices de desmatamento da Amazônia apresentaram piora considerável durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sua gestão acelerou também a mineração ilegal, em especial em terras indígenas. Desde a campanha presidencial, Bolsonaro fala em paralisar a demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele também defende a regulamentação da mineração nesses territórios.

A ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que há uma contradição no discurso do governo. Segundo ela, ao mesmo tempo em que Bolsonaro reforça a importância do combate à criminalidade urbana, ele estimula atividades ilegais nas rurais.

— Quando um líder começa a deslegitimar a proteção ambiental ele passa uma mensagem de liberou geral. Nesse liberou geral você estimula uma série de atividades ilícitas que já existiam na Amazônia, mas foram intensificadas durante o governo Bolsonaro — reforçou Araújo, que está na Escócia para a reunião da COP26.

O mapeamento destaca a insuficiência das forças de segurança para conter essa nova face da criminalidade na Amazônia. Dos seis estados brasileiros com efetivos policiais e de bombeiros que totalizam menos de 10 mil pessoas, quatro estão na Amazônia. Todos os nove estados da região têm menos de 3 mil policiais civis, cruciais para a investigação. Em média, os estados da região têm 3,9 policiais militares para cada policial civil.

Principais estratégias do governo federal para conter a letalidade nesses estados, as operações da Força Nacional de Segurança Pública e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) "parecem ter pouco efeito sobre os índices de violência letal", aponta o relatório. Lima ressalta que a militarização e o envio de forças de segurança de fora da região para suprir demandas pontuais não soluciona o principal entrave para combater a violência: a investigação dos crimes e a responsabilização dos bandidos.

— A solução Força Nacional não é boa. Os militares estão presentes na Amazônia há tempos, e precisam estar, mas eles passam longe dessa guerra entre as facções. Eles estão preocupados com a guerra da tomada externa de território, mas o território já está ocupado por grupos armados privados — pontua Lima. — A solução não passa pela militarização. Mas sim pelo conceito da soberania verde, que é aliar a forma do uso do solo aos contextos de legalidade e desenvolvimento sustentável.

Luciano de Meneses Evaristo, ex-diretor de Fiscalização do Ibama, defende que o combate ao crime na Amazônia precisa de inteligência, de poder de polícia, de sair "com algema e fuzil na mão". Atualmente aposentado, Evaristo permaneceu no órgão por mais de 20 anos e foi um dos idealizadores do projeto de transformar os fiscais do Ibama em espécies de "policiais ambientais". Ele destaca que as terras indígenas, alvos recentes da atuação das facções, são a última fortaleza contra o avanço do desmatamento e da criminalidade na região.

— As quadrilhas de destruidores chegam com muito dinheiro, cooptam alguns indígenas e acabam pegando a terra de todos — concluiu. — Incentivar o garimpo em terra indígena é incentivar o crime organizado. É incentivar a exploração de recursos da União por meio de criminosos organizados que não trazem um único benefício para o país, um único imposto sequer.

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