Com "fico" do CEO da Petrobras, transição deve demorar mais do que quer o PT, dizem fontes

Tanques de combustível com logo da Petrobras na refinaria de Paulínia

Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo governo deverá levar mais tempo do que o desejado pelo PT para começar a imprimir suas visões estratégicas na Petrobras, caso se confirme a intenção do atual presidente, Caio Paes de Andrade, de deixar o comando apenas no fim de seu mandato, marcado para abril de 2023, segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Até a mudança, o executivo planeja continuar a colocar em prática os planos já em curso pela atual direção da empresa, o que implica dizer que os investimentos estratégicos nos próximos cinco anos, que serão anunciados dia 30, não devem apresentar grandes mudanças em relação ao programa anterior e deverão ficar em cerca de 70 bilhões de dólares, segundo as fontes.

Da mesma forma, as venda de ativos considerados não essenciais devem prosseguir, apesar de apelos públicos do grupo de transição para que a empresa suspenda negócios até que a nova gestão tome posse.

"O Caio tem dito que vai até o fim (do mandato) e que vai fazer sempre o que for melhor para gerar mais valor patrimonial para os acionistas da Petrobras", disse uma fonte à Reuters, em condição de anonimato.

Uma outra fonte também afirmou que Andrade não deverá sair antes de abril, mesmo que eventualmente sofra pressões de qualquer ordem.

Pelas regras da empresa, para que o governo troque o comando da Petrobras, ele precisa indicar o candidato primeiro a uma cadeira no Conselho de Administração e aguardar que ele seja aprovado em assembleia de acionistas, onde a União tem a maior parcela dos votos. Posteriormente, o conselho elege o presidente entre seus membros.

Essas movimentações têm prazos e parâmetros regimentares estabelecidos pelo estatuto da empresa de capital misto. Entre a convocação da assembleia e a sua realização para a eleição dos conselheiros são necessários 30 dias, por exemplo. Há ainda procedimentos internos que checam a integridade dos candidatos a cargos executivos, o que pode prolongar a definição do novo CEO, como aconteceu com o atual presidente.

Entre a indicação de Andrade pelo governo em maio e a posse do executivo como CEO ao final de junho mais de um mês se passou, em um processo que, apesar de longo, ainda teve um atalho da renúncia do presidente antecessor José Mauro Coelho, após algumas semanas de resistência.

Dentro da empresa, há quem defenda uma negociação da equipe de transição com o governo atual para que esse processo de mudança seja acelerado.

"Faz todo sentido (haver a troca antes de abril), uma vez que o projeto de Brasil aprovado nas eleições de 2022 reprova o anterior e sua política de privatizações e desmonte da Petrobras", disse à Reuters a representante dos funcionários da petroleira no Conselho de Administração da empresa, Rosângela Buzanelli.

"Estamos no final de um governo e início do novo, nada mais lógico e adequado", adicionou ela.

Para que a mudança ocorra de forma mais acelerada, Andrade teria que renunciar ao cargo.

Outra possibilidade seria se algum dos conselheiros eleitos com ele pelo voto múltiplo renunciasse, o que causaria a destituição de todos eles e demandaria uma nova eleição --mas vale lembrar que o atual governo renovou boa parte do conselho em agosto, com a União elegendo seis dos oito indicados. Além de Buzanelli, eleita pelos trabalhadores, o colegiado conta com quatro representantes dos acionistas minoritários.

Do lado do novo governo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de transição para petróleo e gás, indicou nesta semana que é preciso definir logo um nome para comandar a Petrobras, o que poderia acontecer já no início de dezembro, para que a transição ganhe tempo, segundo ele.

Na próxima segunda-feira, a equipe de transição tem sua primeira reunião com o atual CEO da Petrobras, em encontro que será por teleconferência.

PLANO DE NEGÓCIOS

A transição ocorre ainda enquanto a atual gestão da petroleira se prepara para publicar seu novo Plano Estratégico quinquenal em 30 de novembro e apresentá-lo ao mercado no dia seguinte. A elaboração desse documento não é facultativa, uma vez que está prevista por lei.

O documento seguirá as mesmas diretrizes que vêm sendo pontuadas pela atual gestão, que tem focado nos ativos marítimos de petróleo e gás de maior rentabilidade e buscado se desfazer em outros projetos considerados não essenciais, segundo as fontes.

Essas pessoas afirmaram que o plano de investimentos no próximo quinquênio deve ficar em cerca de 70 bilhões de dólares, volume semelhante aos cerca de 68 bilhões de dólares do anterior.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente o assunto.

Mas a gestão atual irá defender no plano que a empresa está empenhando de forma produtiva seus investimentos, algo que vem sendo questionado pelo governo eleito, segundo uma fonte próxima às discussões.

Um exemplo disso será buscar detalhar investimentos destinados à entrada em operação de plataformas arrendadas. Por determinação de normas contábeis, valores referentes às nove unidades arrendadas das 15 previstas no atual plano de negócios acabam sendo contabilizados como dívida e não como investimento.

Caso fosse o contrário, os investimentos previstos atualmente para os próximos cinco anos seriam 20 bilhões de dólares maiores, uma ideia que o plano vai buscar reforçar, buscando afastar críticas de que a Petrobras tem pago muito dividendo porque reduziu o capex.

Mas a previsão para a venda de ativos estará mantida. A Petrobras tem em curso um robusto plano de desinvestimentos que inclui ao menos 15 processos, incluindo refinarias, algo que o novo governo critica.

"Quando o novo governo assumir, acredito que possam rever estratégias. Mas, hoje, a diretriz é vender", disse uma fonte da empresa em condição de sigilo. "Tem muita opinião no ar e pouco fundamento. Pedir é grátis, mas a resposta nem sempre é a desejada", adicionou um segunda fonte ligada à empresa.

Outra questão que poderá demorar a sofrer mudanças será a política de distribuição de dividendos, que vem sendo muito questionada pela equipe de transição, uma vez que nos últimos dois trimestres a empresa pagou a acionistas, incluindo o governo, mais que o dobro do que todas as grandes petroleiras dos Estados Unidos e da Europa.

No entanto, a forte remuneração aos acionistas é resultado da atual estratégia da empresa, que inclui investimentos bem inferiores aos que eram praticados no passado, além de uma dívida controlada, segundo pontuou uma fonte próxima às discussões.

O cálculo do que vem sendo pago, segundo a atual gestão, é praticamente automático, com o estabelecimento de uma política que também se beneficia de preços do petróleo mais altos, e não há investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária em função da remuneração aos acionistas, segundo a empresa.

(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)