Com indicação de Mendonça emperrada, Pacheco agenda sessões no final do mês para sabatinas

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BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para o final do mês, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, um período de esforço concentrado para enfrentar "todas as sabatinas" pendentes de apreciação na Casa. Uma delas é a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está parada desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Diante da resistência do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de Mendonça, Pacheco fez um apelo para que o Senado cumpra o seu dever e as comissões apreciem os nomes enviados pelo Executivo até o final do ano. A aliados, no entanto, Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira que ainda não há acordo para sabatinar o ex-AGU.

— O esforço concentrado no Senado Federal é importante para que haja apreciação dos nomes indicados para sabatinas de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores. O primeiro passo é a definição da data — disse Pacheco, durante sessão no plenário, destacando a importância de haver quórum qualificado na ocasião.

E acrescentou:

— Eu solicito aos senhores senadores que possam estar presentes em Brasília e no Senado Federal para as votações individuais e secretas, portanto é importante a presença física. E, ao mesmo tempo, peço o envidamento de esforços aos presidentes das comissões para que possam, no âmbito desse esforço concentrado, fazerem as sabatinas restantes de todas as indicações, de modo que o Senado possa chegar ao final do ano se desincumbindo do seu dever de apreciação de todos os anos submetidos ao seu crivo pelo Poder Executivo.

Como mostrou o GLOBO, a CCJ do Senado está sem funcionar há mais de um mês. A última sessão ocorreu em 29 de setembro.

Pessoas próximas ao ex-advogado-geral da União afirmam que Pacheco já havia dado a sinalização de que agendaria a semana de esforço concentrado para a sabatina de Mendonça, só faltava marcar a data.

Após o anúncio feito por Pacheco, senadores destacaram a importância de o Senado realizar a sabatina de Mendonça. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) frisou que já havia uma articulação de líderes partidários para tentar forçar a sessão, mas que o presidente da Casa conseguiu "desarmar" o problema.

— Que nós possamos concluir o trabalho que é dever do Senado, que é sabatinar todas as autoridades, sabatinar a vaga que está aberta desde julho para o STF — disse Portinho.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Pacheco encontrou um "denominador comum" ao marcar as sabatinas de todos os indicados para o final do mês, seja para embaixadas ou para tribunais superiores.

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