Com inspiração em Niterói, Prefeitura do Rio propõe auxílio emergencial para o comércio

Luiz Ernesto Magalhães
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Em projeto apresentado à Câmara de Vereadores do Rio na noite desta quinta-feira, o prefeito Eduardo Paes pede autorização da Casa para instituir uma espécie de auxílio emergencial para comerciantes que tiverem que fechar a partir desta sexta-feira até o próximo domingo, dia 4 de abril. Paes havia anunciado a intenção de conceder o benefício durante palestra do Reage Rio!, nesta quarta-feira, realizado pelos jornais O GLOBO e Extra, com o apoio do Rio de Mãos Dadas e da Fecomércio RJ.

Pela proposta de Paes, seria pago o valor de até um salário mínimo por empregado que ganhe, no máximo, três salários mínimos, de forma proporcional ao período de suspensão das atividades empresariais. O limite de auxílios bancados por pessoa jurídica será de até cinco empregados. O comerciante que aderir ao programa terá que se comprometer a não reduzir o número de empregados pelos dois meses subsequentes à data de adesão. Uma condição é que a atividade se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte e tenha cadastro na prefeitura de início da atividade até o dia 1º de março.

A iniciativa de Paes é inspirada em uma de Niterói, na Região Metropolitana. O prefeito Axel Grael regulamentou na terça-feira o benefício semelhante na cidade. No caso de Niterói, o auxílio é mais generoso que do Rio. Na capital, a proposta é oferecer uma parcela única. Em Niterói, o programa prevê quatro parcelas mensais de R$ 1.100. Em troca, o comerciante tem que se comprometer a não demitir ninguém até novembro. No caso de Paes, a estabilidade dos funcionários, como previsto no decreto, é de dois meses.

''O papel do estado é desenvolver soluções que diminuam os impactos negativos da pandemia na vida do cidadão, priorizando a vida e a saúde, porém atuando para que postos de trabalho formais não sejam fechados. A iniciativa Auxílio Empresa Carioca tem como objetivo dar auxílio financeiro para microempreendedores e pequenos empresários da cidade do Rio de Janeiro que tiveram suas atividades suspensas em virtude doperíodo de isolamento social'', escreveu Paes na exposição do motivo do projeto.

Na proposta, Paes não estimou quanto gastará com o programa e de onde viriam os recursos. O presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), disse que tentará aprovar a proposta ainda esta semana. Antes da iniciativa do prefeito e do agravamento da crise da Covid-19, a Câmara chegou a discutir um projeto de lei que concederia incentivos fiscais para várias categorias econômicas. Mas a discussão da proposta foi adiada.

— Faremos o máximo possível para apreciar esse projeto ainda esta semana, mesmo que a análise ocorra no feriado. Entendemos a urgência do auxílio para esses setores que estão severamente prejudicados com a pandemia — disse Caiado.

Nesta quinta-feira, Paes e o presidente da Câmara de Vereadores se encontram para assinar um acordo no qual a Casa repassará R$ 30 milhões de sobras do orçamento de 2020 para enfrentar a pandemia do Covid.

Pelo projeto de Paes, a lista de atividades contempladas seria a segunte:.

- bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres;

- boates, danceterias, salões de dança e casas de festa;

- museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo,alas de apresentação, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, parques de diversões, temáticos e aquáticos, pistas de patinação, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições dearte, aquários, jardim zoológico;

- salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, estética econgêneres;

- produção de eventos e serviços de lazer;

- quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima;

- demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços quenão estejam enquadradas como atividades essenciais.