Com piora da pandemia, estados pedem mais recursos à União

Fernanda Trisotto
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BRASÍLIA - Diante do recrudescimento da pandemia da Covid-19, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazendo dos Estados e DF (Comsefaz) encaminhou carta à União pedindo a liberação de mais recursos para enfrentamento da segunda onda.

O pedido foi feito aos ministérios da Economia e da Saúde, por causa da necessidade de mais investimentos em leitos hospitalares de diversas complexidades. Em reunião nesta quarta-feira entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi ventilada a possibilidade de mudança no método de custeio dos leitos de UTI para Covid para um modelo pós-pago.

O Comsefaz não estimou qual seria o total de recursos que a União precisaria aportar para que os Estados possam prover serviços de saúde diante da alta demanda do momento.

“Os leitos existentes em todo o Brasil não foram suficientes para atender a garantia de acesso aos pacientes atingidos pela COVID-19 e por outras condições de saúde. Todos os Estados houveram por realizar investimentos e ampliação de custeio para garantir oferta a demanda. Em 2020, somente quando a crise já desajustava extensivamente as finanças estaduais, ogoverno federal aportou condições financeiras que permitiram equilibrar as despesas dos Estados”, diz um trecho da carta

Estados preveem várias ondas de Covid

Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo federal repassou em 2020 R$ 78,25 bilhões a estados e municípios, como forma de auxílio ao combate à pandemia. O valor não inclui medidas de suspensão de pagamento de dívidas, que completaram um pacote de socorro de mais de R$ 120 bilhões aprovado pelo Congresso.

O texto segue ressaltando que a pandemia não cessou e o ano deverá ser marcado pela coexistência de várias ondas da Covid “ocorrendo de maneira assimétrica e diversas regiões do Brasil”.

“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados. O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, pedem os secretários.

De acordo com o Comsefaz, para cada leito de UTI são necessários de 1 a 1,5 leito de enfermaria, cujo custeio depende do uso dos “tetos de média e alta complexidade”. Os aportes já recebidos no final de 2020 pelos Estados não são suficientes para financiar a rede.

“Diante disto urge que a União aporte aos Estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como, mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-COVID”, finalizam os secretários.