Com piora da pandemia, estados pedem mais recursos à União

Fernanda Trisotto
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Diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF (Comsefaz) encaminhou carta à União pedindo a liberação de mais recursos para enfrentamento da segunda onda.

O pedido foi feito aos ministérios da Economia e da Saúde por causa da necessidade de mais investimentos em leitos hospitalares de diversas complexidades. Em reunião na quarta-feira entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi ventilada a possibilidade de mudança no método de custeio dos leitos de UTI para Covid para um modelo pós-pago.

O Comsefaz não estimou qual seria o total de recursos que a União precisaria aportar para que os estados possam prover serviços de saúde diante da alta demanda do momento.

“Os leitos existentes em todo o Brasil não foram suficientes para atender a garantia de acesso aos pacientes atingidos pela Covid-19 e por outras condições de saúde. Todos os estados houveram por realizar investimentos e ampliação de custeio para garantir oferta a demanda. Em 2020, somente quando a crise já desajustava extensivamente as finanças estaduais, ogoverno federal aportou condições financeiras que permitiram equilibrar as despesas dos Estados”, diz um trecho da carta.

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Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo federal repassou em 2020 R$ 78,25 bilhões a estados e municípios, como forma de auxílio ao combate à pandemia. O valor não inclui medidas de suspensão de pagamento de dívidas, que completaram um pacaote de socorro de mais de R$ 120 bilhões aprovado pelo Congresso.

O texto segue ressaltando que a pandemia não cessou e o ano deverá ser marcado pela coexistência de várias ondas da Covid “ocorrendo de maneira assimétrica e diversas regiões do Brasil”.

“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados. O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, pedem os secretários.

De acordo com o Comsefaz, para cada leito de UTI são necessários de 1 a 1,5 leito de enfermaria, cujo custeio depende do uso dos “tetos de média e alta complexidade”. Os aportes já recebidos no final de 2020 pelos Estados não são suficientes para financiar a rede.

“Diante disto urge que a União aporte aos Estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como, mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-COVID”, finalizam os secretários.