Com pouca renovação e centrão forte, Congresso deve exigir habilidade de negociação do governo em 2023

Plenário da Câmara dos Deputados

Por Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Congresso que sairá das urnas nas eleições de domingo não deve trazer grandes alterações no desenho atual, mantendo um perfil predominante de centro-direita e uma forte presença do chamado centrão, mas também tem chances de apresentar uma ampliação de bancadas à esquerda, avaliam consultorias e analistas procurados pela Reuters, em uma correlação que, se confirmada, exigirá do próximo presidente da República habilidade de negociação.

Seja pelo fato de que a maior parte das legendas investiu muito mais na busca por cadeiras no Legislativo, dada a clara liderança de dois principais candidatos na disputa ao Planalto --o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL)--, seja pela grande quantidade de parlamentares que tentam a reeleição beneficiados pelo chamado orçamento secreto e pela estrutura de seus mandatos, a perspectiva é de pouca novidade.

"A direção é de continuidade. Talvez nem tanto dos nomes, mas dos pesos dos partidos", disse o analista político da Tendências Consultoria Rafael Cortez.

"A expectativa é que quem seja grande hoje continue sendo grande", avaliou, acrescentando que a tendência deve ser mantida mesmo com um provável crescimento da esquerda na esteira da eleição presidencial.

Para a Câmara, as estimativas de analistas e as projeções de consultorias vistas pela Reuters apontam para uma disputa entre PT e PL --siglas de Lula e Bolsonaro-- pela maior bancada da Casa, com o União Brasil, turbinado com o maior volume de recursos do fundo eleitoral, correndo por fora.

Vale lembrar ainda que no Senado a renovação tende a ser ainda menor, até mesmo pela característica das eleições deste ano, já que apenas um terço das cadeiras está em jogo.

Há de se levar em conta ainda, apontam analistas, um arrefecimento do clima antipetista e antipolítico que serviu de combustível para a forte renovação vista em 2018.

"Os representantes da nova política foram dragados pelas suas próprias inconsistências e isso gerou uma espécie de queixume que tende a beneficiar políticos tradicionais", explicou Creomar de Souza, CEO da Dharma Political Risk.

"O fato de que a lógica de liberação de benesses orçamentárias, tais como as emendas de relator, tornaram o jogo mais desigual entre aqueles que disputam uma reeleição e aqueles que buscam uma cadeira no Congresso", avaliou, acrescentando a previsão de que o "centrão seguirá sendo uma força fundamental no Congresso".

Esse contexto, com centrão consolidado como uma das forças mais importantes do Parlamento, exigirá do Executivo capacidade de articulação. Mas o perfil mais conservador de seus integrantes não necessariamente implicará em problemas ao novo presidente.

"É importante ressaltar que esses partidos do centrão sempre apoiaram os últimos presidentes. Boa parte desses partidos apoiou o ex-presidente Fernando Henrique, apoiou o próprio Lula, apoiou Dilma, apoiou Temer e apoiou Bolsonaro", lembrou Cristiano Noronha, sócio e vice-presidente da consultoria política Arko Advice.

Para ele, há uma grande tendência de partidos como o PL, o PP e o PSD de também apoiarem eventual governo Lula, desde que o petista "abra espaço na administração federal".

Ainda assim, algumas pautas mais específicas --sobretudo as relacionadas à questão fiscal diante da disposição dos dois candidatos de manter ou até mesmo ampliar benefícios sociais-- pode trazer uma dificuldade maior de negociação a depender de quem saia vencedor na disputa pelo Planalto.

"A expectativa é que a bancada de esquerda aumente, mas ainda não seja uma bancada para gerar apoio para emenda constitucional sem a necessidade de fazer um diálogo mais forte com a direita", disse Cortez, referindo-se ao quórum especial exigido para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que equivale a 3/5 dos parlamentares --49 senadores e 308 deputados em dois turnos de votação em cada Casa.

"A ideia de agenda social, de reforço do gasto social, é diferente do que era em 2002, agora ela é muito mais presente. É por isso que, mesmo pragmático, a gente enxerga uma agenda de mudança nas regras fiscais."

O analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e sócio da Contatos Assessoria Política, André Santos, afirma que caso Bolsonaro seja eleito, a pauta econômica encontrará mais ressonância no Congresso, com percepção semelhante à do atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, se Lula for confirmado o novo presidente, como apontam as pesquisas, terá mais trabalho na articulação política.

"No caso do governo Lula, ele vai ter que rebolar mais para negociar com o Congresso se o Congresso vier --e vem-- com esse caráter mais reformista e numa pegada mais liberal", ponderou Santos.

O cenário que se desenha, nesse contexto, é desafiador, uma vez que a gestão de uma coalizão governista poderá esbarrar em questões fiscais e nas limitações do Orçamento, lembra Cortez.

Na mesma linha, Creomar, da Dharma, aponta que o "grande dilema de um Lula 3 será a necessidade de rearranjar o jogo político".

"O centrão mudou, a esquerda mudou, a sociedade mudou, a questão é saber o quanto Lula terá mudado para lidar com tais questões."

CACIQUES, O RETORNO

Mais do que pouco alterado, o próximo Congresso pode ressuscitar antigas lideranças políticas, temporariamente retiradas do jogo na esteira da renovação feita em 2018, avaliam os consultores, apontando nomes como o do candidato a deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado, e do candidato ao Senado Romero Jucá (MDB-RR).

"Em 2018 você teve uma negação à política muito grande. Então essa negação fez com que políticos tradicionais ficassem fora da eleição, perdessem os cargos no processo eleitoral. Não renovaram seus mandatos para a Câmara e o Senado", disse Santos, da Contatos Assessoria Política e do Diap.

Santos aponta ainda para o um número grande de candidatos que são familiares de antigos caciques, a exemplo da candidata a deputada federal Danielle Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que disputa uma cadeira na Câmara por São Paulo, pelo PTB.

"Pode acontecer também uma eleição não tão positiva para aquelas figuras de fora da política. O acesso ao recurso partidário se mostrou muito importante na eleição municipal e agora em 2022. Esses grandes recursos são controlados pelas elites partidárias", destacou Cortez.

Ressalvadas as projeção para os próximos quatro anos, os analistas lembram que caberá ao Congresso atual elaborar o Orçamento de 2023, colocando o presidente eleito na necessidade de exercer a articulação ainda neste ano.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões)