Com sintomas da Covid-19, Luiz Estevão é liberado para cumprir prisão domiciliar temporariamente

Carolina Brígido
O ex-senador Luiz Estevão

BRASÍLIA - O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta terça-feira o direito ao ex-senador Luiz Estevão de ser transferido temporariamente para o regime domiciliar. O pedido foi feito porque o ex-parlamentar apresenta sintomas do Covid-19. Ele foi submetido ao teste, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Ao tomar a decisão, Schietti levou em conta que Luiz Estevão tem 70 anos, é hipertenso, pré-diabético e tem problemas cardiovasculares. Por isso, o réu está no grupo de risco da doença. O ex-senador deverá ficar em casa até o resultado do exame ser divulgado. “Ante a crise mundial do coronavírus e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional, intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário”, escreveu o ministro.

Schietti também observou que Luiz Estevão “está em unidade prisional com superlotação reconhecida”. E que, segundo atestado emitido por médio particular, o empresário está "com quadro de tosse seca há três dias e desde ontem (sexta-feira) apresentou febre de 38,5 graus”.

O ministro concedeu prisão domiciliar temporária “até que se alcance diagnóstico sobre sua saúde, e até que a Juíza das Execuções Penais e o Tribunal de Justiça do DF e territórios analisem, fundamentadamente, com base em relatório médico, os riscos à sua saúde ou de disseminação do vírus, diante das peculiaridades”. Schietti determinou que os advogados do condenado entreguem à Justiça o resultado do exame para coronavírus assim que for obtido.

Em 2006, Luiz Estevão foi condenado pelo desvio de dinheiro público da construção do fórum trabalhista de São Paulo. A pena imposta pela primeira instância foi de 30 anos e oito meses de prisão por peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. No julgamento de recursos, ele conseguiu reduzir a pena para 25 anos, com a exclusão dos crimes de quadrilha e uso de documento falso, por prescrição.

Os crimes foram cometidos entre 1992 e 1998. Além da pena de prisão, Luiz Estevão foi condenado a pagar multa em valor superior a R$ 1 bilhão. Em valores atualizados, os recursos desviados, em valores atualizados, seriam de cerca de R$ 3 bilhões, cobrados pelo Ministério Público Federal em ação cível. O empresário cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.