Com a terceira maior população carcerária do mundo, especialistas afirmam que Brasil precisa racionalizar punições

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Por Giorgia Cavicchioli

O próximo presidente eleito terá grandes desafios na área do sistema prisional. O motivo? O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo. Com 726 mil pessoas presas, só estamos atrás de Estados Unidos e China. As informações fazem parte do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, e são referentes aos anos de 2015 e 2016.

Com tantas pessoas presas, a situação atual das prisões é de superlotação. Existem 19 pessoas presas para cada 10 vagas. Além disso, também temos uma alta taxa no número de presos provisórios (que a Justiça ainda não considerou culpados): 40%.

Segundo Guilherme Pontes, pesquisador da Justiça Global, ONG (Organização Não Governamental) que defende os direitos humanos, o alto número de presos provisórios é um dos maiores desafios que o próximo presidente irá encarar. “É dito que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, mas vemos que a prisão é a regra”, afirma.

Ele também aponta que é impossível falar em uma reabilitação da pessoa presa quando as condições do cárcere são desumanas. “Existe uma prática de tortura endêmica nas prisões brasileiras. É difícil apontar um presídio que não tenha um caso de tortura”, diz.

Fernanda Vallim, coordenadora da ONG Rio de Paz em São Paulo, vai além e afirma que as pessoas que cometem crimes acabam perdendo a condição de ser humano para grande parte da sociedade. Isso, segundo ela, é inadmissível e faz com que as prisões brasileiras se tornem “verdadeiras masmorras”.

Segundo Pontes, também é preciso romper com a lógica de construir mais presídios e de encarcerar cada vez mais as pessoas. De acordo com o pesquisador, crimes sem violência, como furto, e pequenos tráficos, precisam ter penas mais estratégicas. Pois, a maior parte dos presos brasileiros (30%), responde pelo crime de tráfico de drogas.

A opinião de Pontes é compartilhada por Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional do Mackenzie. Segundo o especialista, uma das principais causas da intensificação da violência é a superlotação. “O sujeito é preso e fica largado à própria sorte”, afirma o professor dizendo que, sem amparo do Estado, o pequeno traficante, por exemplo, é cooptado por facções criminosas.

Fernanda também acredita que o ambiente sem leis das prisões abre espaço para as facções criminosas. “O crime organizado se alimenta da estrutura do presídio, ele corrompe a direção do presídio e se faz presente na sociedade porque encontra no presídio um asilo e território livre”, afirma.

Segundo ela, o problema é que o País encarcera muito e mal por conta da política antidrogas equivocada. “A gente está prendendo pequenos traficantes. A prisão de mulheres, nesse sentido, aumentou 70% nos últimos dois anos por conta de pequenas porções de drogas”, diz. De acordo com Fernanda, o Brasil tem enchido as cadeias de pequenos aviões de droga, mas os grandes traficantes continuam do lado de fora.

Além disso, o professor Pereira acrescenta que é preciso que a pessoa que cometeu um crime possa ficar perto da família, em presídios menores. Assim, a recuperação deles seria mais rápida. Ele acrescenta que também seria preciso combater a corrupção dentro dos presídios, que é cometido na maioria das vezes pelos próprios agentes penitenciários.