Começa 1º julgamento por crimes de guerra do tribunal especial para Kosovo

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Salih Mustafa aguarda o início de seu primeiro julgamento, em 15 de setembro de 2021, em Haia (AFP/ROBIN VAN LONKHUIJSEN)

Um ex-comandante da guerrilha separatista albanesa começou a ser julgado nesta quarta-feira (15) no primeiro processo por crimes de guerra no tribunal especial para Kosovo, em Haia, órgão que ele comparou com a Gestapo da Alemanha nazista.

Salih Mustafa, ex-comandante do Exército de Libertação do Kosovo (UCK), é acusado de detenção arbitrária, tratamento cruel, tortura e assassinato durante a guerra entre a Sérvia e os separatistas desta antiga província iugoslava, cuja população é de maioria muçulmana e de origem albanesa (1998-1999).

"Não sou culpado de nenhuma das acusações apresentadas aqui por este escritório da Gestapo", declarou Mustafa, de 49 anos, na abertura do julgamento, comparando o tribunal especial para Kosovo com a polícia secreta da Alemanha nazista.

Mustafa se negou a retornar à sala do tribunal enquanto falava um advogado das vítimas.

A principal juíza do processo, Mappie Veldt-Foglia, declarou que o tribunal não o obrigaria a retornar nesta quarta-feira, mas advertiu que "não vai tolerar o uso de linguagem desrespeitosa" durante futuras audiências.

Detido no ano passado enquanmo trabalhava como assessor do ministério da Defesa, Mustafa teria torturado pelo menos seis civis em um centro de detenção em abril de 1999 em Zllash, no Kosovo.

Os promotores afirmaram que Mustafa e seus homens "brutalizaram e torturaram" estes albaneses kosovares, os quais acusavam de colaboração com os sérvios.

"Eles não eram inimigos de Kosovo, não eram espiões", disse o promotor Jack Smith ao tribunal em sua declaração de abertura.

"Seu único crime foi ter opiniões políticas diferentes das do UCK e de seus líderes", acrescentou.

O processo conta com 16 testemunhas que prestarão seus depoimentos em sessões previstas para setembro e outubro.

Com um balanço de quase 13.000 mortos, a guerra do Kosovo terminou em 1999, com uma campanha de bombardeio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que forçou a retirada das forças sérvias.

Muitos líderes sérvios foram condenados em tribunais internacionais por crimes de guerra cometidos durante os conflitos que desmembraram a então Iugoslávia, nos anos 1990.

Criado em 2015, o tribunal especial para Kosovo (KSC) é responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Kosovo entre 1998 e 2000 - em especial, aqueles cometidos pelos separatistas do UCK contra sérvios, ciganos e kosovares que se opunham a sua guerrilha.

Embora seja uma instância penal kosovar, o tribunal está localizado na Holanda para proteger testemunhas que podem ser pressionadas e ameaçadas.

O tribunal é composto por juízes e promotores internacionais.

Salih Mustafa é o primeiro a ser julgado pelo tribunal, que também indiciou o ex-presidente kosovar (2016-2020) Hashim Thaçi.

Outros membros do UCK já foram processados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII). Entre eles está o ex-primeiro-ministro Ramush Haradinaj. Ele foi absolvido em 2012, junto com outros dois líderes da guerrilha.

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