Comissário de bordo da Air France ganha batalha legal de 10 anos por tranças afro

A companhia aérea francesa Air France discriminou um de seus auxiliares de voo, ao proibi-lo de usar tranças africanas, um penteado autorizado para as comissárias de bordo – considerou o tribunal de cassação francês.

Contratado em 1998 pela Air France, o comissário de bordo usava desde 2005 esse penteado "preso em um coque", mas a empresa impediu-o de trabalhar com ele, porque "não estava autorizado" para a tripulação masculina.

O empregado, que usou peruca por vários anos para exercer seu trabalho, denunciou seu caso na Justiça do Trabalho, em 2012, por discriminação. Meses depois, foi suspenso pela Air France por violar o código de vestimenta da empresa.

Em 2016, o trabalhador foi declarado “definitivamente não apto” por uma depressão reconhecida como doença profissional. Dois anos depois, foi demitido, ao rejeitar uma conversão como pessoal de terra.

"As exigências relacionadas com o exercício da profissão de comissário de bordo não justificam proibir" este penteado e, ao autorizá-lo apenas para mulheres, a companhia aérea comete um "diferença de tratamento" discriminatória, decidiu o tribunal superior francês na quarta-feira.

O tribunal do trabalho e a corte de apelação haviam rejeitado a demanda do comissário de bordo, mas o tribunal de cassação lembrou que o Código do Trabalho permite diferenças de tratamento entre funcionários apenas se forem "essenciais e decisivas".

“A forma de pentear não é nem uma parte do uniforme, nem sua extensão”, e os “códigos sociais” invocados pela corte de apelação “não são critérios objetivos que justifiquem uma diferença de tratamento entre homens e mulheres”, acrescentou.

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