Comissão de Ética da Presidência adverte ministro da Saúde por campanha no PR

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República considerou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, cometeu infração ética durante a campanha eleitoral para prefeito, em setembro de 2016. Barros não registrou em agenda que viajaria às cidades paranaenses de Curitiba e Apucarana. Lá, ele participou de campanha eleitoral, valendo-se do cargo de ministro para fazer, segundo a comissão, “promessas indevidas”.

Segundo a comissão, o ministro criou expectativas na população de que haveria a realização de obras e transferência de verbas caso determinado candidato fosse eleito. A Barros foi aplicada a sanção de advertência. À comissão cabe fazer recomendações e dar advertências a respeito da conduta de autoridades investidas em cargos da alta administração pública.

Não é proibido que uma autoridade participe de campanhas políticas. Mas deve fazê-lo registrando o compromisso na agenda e não misturando campanha eleitoral com trabalho. Além disso, a autoridade não pode usar seu cargo para fazer promessas de vantagens em troca da eleição de determinado candidato.

O ministro divulgou nota em resposta à decisão da comissão. Ele negou ter agido de forma antiética. “O ministro Ricardo Barros reafirma que exerce suas funções de acordo com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle para agentes públicos e políticos”, disse a nota.

*colaborou Kariane Costa, repórter do Radiojornalismo da EBC