Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer fisioterapia a pacientes de câncer de mama

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ao projeto de lei que garante fisioterapia a pacientes com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui não só mulheres que fizeram mastectomia — que é a cirurgia para retirada total ou parcial das mamas, já coberta pela rede pública —, mas também homens que passaram pelo tratamento contra a doença. A votação foi simbólica.

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O objetivo é promover a reabilitação e prevenir complicações pós-tratamento de câncer de mama, mais frequente em mulheres e que acomete cerca de 1% dos homens. Entre as possibilidades, estão controle da dor, evitar linfedema (acúmulo de linfa nos tecidos) e melhorar cicatriz, entre outros.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Ainda não há data para votação. O projeto é de autoria dos deputados Francisco Jr. (PSD-GO) e Maria Rosas (Republicanos-SP).

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“Durante o período pós-operatório, muitas vezes é importante que o paciente tenha acesso a tratamento fisioterapêutico que tem como objetivos controlar a dor no pós-operatório, prevenir ou tratar linfedema, promover o relaxamento muscular, manter a amplitude de movimento do membro superior envolvido, melhorar a aparência e maleabilidade da cicatriz, prevenir e tratar aderências. A realização da fisioterapia, aplicada ainda no ambiente hospitalar, não só auxilia na prevenção de complicações pós-cirúrgicas como também reabilita os pacientes de forma mais efetiva para que logo sejam capazes de retornar às atividades da vida diária”, diz o relatório, assinado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama é a maior causa de mortes por câncer em mulheres em todas as regiões do Brasil, exceto o Norte. Dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) mostram que houve 318 reconstruções da mama após a mastectomia, com implante de próteses, de janeiro a abril de 2022.

Essa doença costuma se apresentar na forma de um nódulo irregular, duro e indolor na mama. Sinais de alerta como esses podem ser identificados pelo autoexame ou pela mamografia, indicada para mulheres de 50 a 69 anos a cada dois anos, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

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