Comissão da OEA conclui que mortes na Nicarágua chegam a 76

Renata Giraldi

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu que a série de protestos em várias cidades da Nicarágua deixaram, pelo menos, 76 mortos e 868 feridos, além de levar à prisão 438 civis entre estudantes, defensores de direitos humanos e ativistas.

Os integrantes da comissão classificaram como “arbitrários” os assassinatos, as agressões e as prisões de manifestantes. Em nota, a CIDH apelou ao governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, para “cessar imediatamente a repressão” aos protestos.

Protesto em Manágua contra reforma da Previdência

Protesto em Manágua contra reforma da Previdência - (EFE/Jorge Torres/Direitos Reservados)

Para a comissão, é fundamental que Ortega adote medidas que garantam o livre e pleno exercício dos direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e participação política. Também deve investigar os fatos, julgar e punir os responsáveis, assim como reparar as vítimas de violações de direitos humanos.

Na última sexta-feira (18), o governo anunciou uma trégua de dois dias na repressão às manifestações, no marco de uma mesa de diálogo nacional. A medida ocorreu no dia seguinte ao início das inspeções da missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Sequência de manifestações

As manifestações em Manágua e mais seis cidades da Nicarágua ocorrem desde 18 de abril. Os manifestantes se queixam da violência do governo do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, e das mudanças que pretende impor na Previdência Social.

Por quatro dias, os integrantes da CIDH examinaram documentos, ouviram depoimentos e examinaram uma série de casos relacionados aos protestos na Nicarágua. Três equipes da comissão visitaram quatro cidades, instalações estaduais, centros de saúde, hospitais, o Instituto de Medicina Legal e centros de detenção.

A comissão levantou informações nas cidades de Manágua, León, Estelis, Matagalpa, Masaya, Sébaco e Jinotega. De acordo com as apurações preliminares, houve censura à imprensa, bloqueio à internet e retaliações diversas. O jornalista Ángel Gahona foi assassinado em 21 de abril enquanto cobria os tumultos.