Comissão de Educação da Câmara do Rio pede que Ministério Público suspenda retorno das aulas

Camilla Pontes
O plano da prefeitura é retornar as atividades da rede pública em agosto

A Comissão de Educação da Câmara do Rio entregou uma representação ao Ministério Público do Rio para solicitar a suspensão do retorno das aulas — tanto na rede particular quanto na rede pública de educação — sem que a prefeitura apresente um planejamento e um diagnóstico da situação diante da necessidade do enfrentamento da pandemia.

Pelo decreto da prefeitura, as atividades presenciais das escolas particulares podem voltar de forma gradual em julho, mas ainda não há data definida. Nesta segunda-feira (29) o prefeito Marcelo Crivella se reuniu com sindicatos e representantes de professores e empresários do setor, mas não houve consenso em relação ao retorno. Uma nova reunião será realizada na próxima quinta-feira.

Já as aulas da rede pública da capital estão previstas para retornarem em agosto. A Secretaria Municipal de Educação está elaborando um plano de retomada e vai divulgar quando estiver concluído.

O documento, de iniciativa do presidente da comissão, vereador Professor Célio Lupparelli (DEM), também pede que a prefeitura cumpra o compromisso de elaborar um planejamento para o retorno seguro das aulas presenciais, com condições sanitárias adequadas, que estejam dentro dos padrões determinados, mediante discussão da comunidade científica e representantes da sociedade civil e organizações governamentais e que considere os índices de contaminação da Covid-19.

“Solicitamos, por fim, que sejam investigadas e apuradas possíveis violações ao direito à vida e à saúde em função das declarações e decretos do Prefeito sobre o retorno precipitado às aulas, sem diagnóstico ou embasamento técnico”, diz o documento.

"Foi uma postura autoritária e incoerente com a dinâmica da pandemia, que avança com números robustos, na mesma proporção da retomada das atividades da cidade" - afirmou Lupparelli.