Comissão Europeia anuncia plano bilionário de transição energética

Por Marine LAOUCHEZ
Ursula von der Leyen em coletiva de imprensa em 11 de dezembro de 2019 em Bruxelas
Ursula von der Leyen em coletiva de imprensa em 11 de dezembro de 2019 em Bruxelas

"Essa é uma mensagem aos mineiros de Astúrias, Macedônia ocidental e Silésia". A Comissão Europeia revelou nesta terça-feira seu "mecanismo de transição justa" para financiar a transformação energética em regiões dependentes de energias fósseis.

Sua atual titular, Ursula von der Leyen, tornou o clima uma prioridade para a Comissão com seu "Pacto Verde", apresentado em dezembro dias depois de sua chegada ao cargo, e que defende a neutralidade de carbono para 2050.

Essa transição, contudo, será cara. Bruxelas estima que são necessários 260 bilhões de euros por ano (cerca de US$ 290 bilhões) em investimentos adicionais para cumprir suas ambições.

O objetivo do "plano de investimento para uma Europa sustentável", apresentado aos eurodeputados de Estrasburgo (nordeste da França), visa promover os investimentos necessários, mobilizando atores públicos e privados e garantindo que ninguém fique para trás.

"É a nossa promessa de solidariedade e justiça com aqueles que enfrentam os desafios mais sérios, para que possam fazer o seu caminho conosco", disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, ao plenário da Câmara Europeia.

Um dos dispositivos deste plano de investimento, que a Comissão calcula chegar a um bilhão de euros em dez anos, é o "mecanismo de transição justa" e seu primeiro pilar "o fundo de transição justa".

O Fundo de Transição Justa terá 7,5 bilhões de euros entre 2021 e 2027 ou seja, durante o período do próximo orçamento plurianual da União Europeia, que atualmente é negociado no bloco.

Este fundo, que faria parte da política de simetria entre as regiões, busca apoiar apenas as regiões para as quais a transição energética é uma "questão existencial" devido à sua dependência de energias fósseis, como a Polônia, a Grécia e a Alemanha.

Os recursos econômicos seriam concedidos por critérios rigorosos, para "garantir" que os fundos "se destinem para as regiões que enfrentam os maiores desafios", disse a comissária de Política Regional Elisa Ferreira a repórteres.

Cada euro investido no fundo deve ser acompanhado por um confinamento no país onde se encontra a região afetada.

A este, serão adicionados dois outros "pilares" do mecanismo: financiamento pelo programa de investimentos InvestEU e empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), chamado de "banco climático" do bloco.

Segundo estimativas da Comissão, o "mecanismo de transição justo" poderá mobilizar cerca de 100 bilhões de euros.

Com essa proposta legislativa sobre o mecanismo de transição justa, que a Câmara Europeia e os países da UE devem negociar em seguida, a Comissão procura tranquilizar os países do leste, ainda relutantes em aderir a essa transição.

A Polônia, preocupada com o custo econômico e social de sua transição, recusou-se a aderir à meta de neutralidade climática até 2050 durante a cúpula europeia de dezembro.

O mecanismo detalhado na terça-feira será adicionado ao dinheiro dedicado ao clima em todas as políticas da UE, ou seja, 25% do futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) definido pela anterior Comissão Europeia de Jean-Claude Juncker.

Esses anúncios geraram ceticismo no presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Europeia, Johan Van Overtveldt, para quem a Comissão "faz promessas sobre o orçamento de longo prazo da UE que ainda precisa ser aprovado".