Comissão Europeia propõe rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento

A Comissão Europeia propõe adaptar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) à atual crise. As metas continuarem a ser uma dívida de 60% e um défice abaixo de 3% da riqueza nacional. Mas haverá maior flexibilidade para os países altamente endividados, dando-lhes até sete anos para chegarem a essa metas.

"Há margem orçamental que pode ser usada pelos Estados-membros, em particular aqueles que têm elevada dívida, por forma a negociarem um caminho mais longo de redução gradual da sua dívida. Ganham mais três anos, que acrescem aos quatro anos do plano inicial, se fizerem investimentos nas prioridades comuns da União Europeia. Ou ou seja: a transição verde, a transição digital. Penso que teremos um debate entre os Estados-membros sobre a defesa, no sentido de ser mais um destino para os investimentos", explicou Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia, em declarações à euronews.

O PEC está suspenso até ao final de 2023, para permitir que os governos apoiem as famílias e as empresas face às crises cuasadas pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Países tais como a Grécia ou a Itália, com dívidas superiores a 150% do Produto Interno Bruto, teriam muita dificuldade em cumprir as metas nos prazos necessários.

Mas a Comissão Europeia quer redobrar a vigilância, propondo um novo instrumento de execução que permitirá aplicar sanções financeiras mais rapidamente do que até agora.

"Vejo que há um consenso, a consciência de que precisamos de fazer o caminho de forma mais gradual e diferenciada, a fim de reduzir a dívida, e que precisamos de margem orçamental para o investimento. Isto é reconhecido por todos. É claro que o diabo está nos detalhes, como se costuma dizer", afirmou o comissário.

Esta proposta será agora discutida pelos ministros das finanças da União Europeia, em dezembro, mas o debate não será fácil. De acordo com um alto-funcionário comunitário, o pacote não deverá ser adoptado antes de junho do próximo ano.

Mas a pressão do mercado externo é imprevisível e a zona euro poderá sofrer fortemente se o impasse se prolongar.