Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora

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BRUXELAS - O Executivo da União Europeia recomendou nesta segunda-feira que seus 27 Estados-membros comecem a reabrir as fronteiras para viajantes de fora do bloco. Mirando a alta temporada do verão no Hemisfério Norte, a Comissão Europeia propôs liberar a entrada de estrangeiros vacinados, além de "todas as pessoas oriundas de países com boas situações epidemiológicas", critério que exclui o Brasil.

A proposta agora segue para o aval do Conselho Europeu, órgão composto pelos chefes de Estado da UE, que definem suas diretrizes políticas. A medida não vinculante deverá começar a ser debatida já na terça e a expectativa é que receba o sinal verde até o fim do mês para que possa entrar em vigor no início de junho.

“É hora de reviver a indústria do turismo e para que as amizades que ultrapassam fronteiras sejam retomadas com segurança”, disse em seu Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A recomendação vale para pessoas que receberam até ao menos 14 dias antes do embarque todas as doses de um dos quatro imunizantes aprovados pela agência sanitária da UE: Oxford-AstraZeneca, Moderna, Pfizer-BioNTech e Johnson&Johnson. A medida abre ainda espaço para que os países-membros optem por aceitar visitantes vacinados com outras doses que tenham recebido o aval emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS deverá decidir nos próximos dias sobre as vacinas chinesas da Sinopharm e Sinovac e avalia também a russa Sputnik V. Diversos países do bloco, principalmente no Leste Europeu, adquiriram doses desses fabricantes mesmo sem o aval prévio da Agência Europeia de Medicamentos, tentando acelerar suas campanhas de imunização.

De momento, a viagem não essencial, independentemente do status de vacinação, é permitida para passageiros oriundos de apenas sete países com boas situações epidemiológicas. A lista é definida pelo Conselho Europeu baseando-se em uma série de critérios, sendo o principal deles que os diagnósticos acumulados ao longo das duas semanas anteriores sejam inferiores a 25 para cada 100 mil habitantes.

Agora, citando o “impacto positivo das campanhas de vacinação”, a Comissão propõe aumentar a taxa para 100 casos para cada 100 mil habitantes, criando um leque maior de países candidatos para a retomada do turismo. No Brasil, a taxa de incidência é atualmente superior a 380 por 100 mil habitantes, mais que o triplo do limite.

A taxa continuará a ser combinada com outros fatores, como o número de testes PCR per capita e a incidência de resultados positivos. A lista europeia será revisada quinzenalmente e os viajantes autorizados poderão ser submetidos a testes no desembarque ou a quarentenas obrigatórias, a depender das regras de cada país.

O Reino Unido e Israel são tidos como candidatos garantidos para receber o aval, conforme fontes de Bruxelas afirmaram à imprensa internacional. Os Estados Unidos “ainda não estão lá”, mas a expectativa é que se enquadrem nos parâmetros até o fim do mês. O bloco disse ainda que prezará pelo “princípio da reciprocidade” na hora de selecionar quais países receberão o sinal verde.

O bloco antecipa problemas para reconhecer e homologar os certificados de vacinação estrangeiros, mas prevê que haja aos poucos uma “convergência gradual”. Espera-se que o processo se acelere após a aprovação do passaporte ds vacina europeu, com um sistema de certificados unificado para todos os 27 Estados-membros — uma medida chave para facilitar o turismo interno.

O veto ao turismo impôs grandes perdas ao setor, vital para a economia de países mediterrâneos. Vários deles, como a Grécia e a Itália, defendem há meses mais leniência ao turismo, diante da resistência de nações nórdicas mais cautelosas. O temor de novas variantes, em particular, fez o bloco implementar um “freio de emergência”:

“Quando a situação epidemiológica em um país de fora da UE piorar rapidamente e, em particular, houver a detecção de uma variante que cause preocupação ou interesse, um Estado-membro pode urgente e temporariamente solicitar a suspensão das viagens”, dizem as recomendações.