Comissão Europeia recomenda candidatura oficial da Ucrânia à UE

A Comissão Europeia emitiu nesta sexta-feira uma recomendação para que seja concedido à Ucrânia o status de candidata oficial ao ingresso na União Europeia (UE), condicionando a adesão a uma série de reformas. É o primeiro passo de um processo que pode levar ao redor de uma década, mas dá momento à campanha do presidente Volodymyr Zelensky e aos seus esforços frente à invasão russa, que está prestes a entrar em seu quinto mês.

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Contestado pela Rússia, que disse observar os desenvolvimentos com atenção, o aval já era tido como inevitável desde sábado, quando Von der Leyen, a presidente do Executivo da UE, viajou a Kiev. Endosso ainda maior veio na quarta, quando foi a vez do presidente da França, Emmanuel Macron, do premier italiano, Mario Draghi, e o do chanceler alemão, Olaf Scholz, visitarem a capital ucraniana e declararem seu apoio à candidatura "imediata" do país à UE.

A Comissão Europeia também deu um sinal verde para a candidatura da Moldávia, que deu entrada no seu pedido logo após a Ucrânia, preocupada com os avanços do Kremlin na região. Negou, contudo, a concessão do status à Geórgia, limitando-se apenas a uma promessa de avaliar o pedido no futuro.

As decisões, contudo, não dão automaticamente aos dois países o status de candidatos à UE. O assunto agora será discutido na cúpula continental, marcada para os dias 23 e 24 deste mês, e é necessário que haja aval unânime de todos os integrantes do bloco para que seja confirmado — algo que, neste momento, é incerto.

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É só quando há consenso entre os países-membros que começa o processo oficial de candidatura, com anos de negociações e reformas internas para que os países se adequem aos termos do bloco. Segundo Von der Leyen, Kiev já implementa cerca de 70% das regras, normas e padrões continentais, mas grandes mudanças adicionais serão necessárias:

— Os ucranianos estão prontos para morrer pela perspectiva europeia (...). Queremos que eles viva conosco nosso sonho europeu — disse ela, vestindo uma camisa azul e um blazer amarelo, as cores da bandeira ucraniana. — Isso, é claro, com o entendimento de que o país realizará uma série de reformas importantes.

Necessidade de reformas

A recomendação da comissão é um documento técnico e burocrático que analisa a compatibilidade de um país com a UE, levando em conta aqueles que são conhecidos como os "critérios de Copenhague". O bloco avalia temas como governança, justiça e economia — ambas questões em que Ucrânia e Moldávia pecam — e a capacidade de possíveis novos membros se adaptarem.

— As conversas sobre adesão estão mais a frente — disse Oliver Varhelyi, o responsável no bloco pela coordenação de novas candidaturas. — Hoje não é sobre isso. Assim que as condições forem cumpridas, então teremos que voltar e refletir.

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A decisão foi comemorada por Zelensky, defensor da ideia de que o título de país-membro reduziria sua vulnerabilidade geopolítica. Segundo o presidente, o anúncio desta sexta irá ajudar os ucranianos a lutarem contra os avanços do Kremlin:

"A conclusão positiva da Comissão Europeia sobre o status de candidatura é louvável", tuitou o mandatário, agradecendo e afirmando esperar um bom resultado na cúpula europeia da semana que vem. "É o primeiro passo no caminho para a adesão à UE que, certamente, nos deixará mais perto da vitória."

Moscou, por sua vez, alertou que acompanhará de perto o processo ucraniano já que o assunto "demanda nossa atenção elevada, pois estamos todos conscientes da intensificação das discussões na Europa sobre o fortalecimento do componente de Defesa da UE". Em uma conversa por telefone com jornalistas, ele completou:

— Há várias transformações que estamos observando da maneira mais cuidadosa.

Falta consenso

Entre os 27 países-membros há opiniões divergentes até mesmo no que diz respeito à concessão do status de candidata, o que deve complicar a cúpula da semana que vem.

Há países que defendem a importância do gesto, um endosso simbólico aos esforços ucranianos para fazer frente aos ataques do presidente Vladimir Putin, apesar de reconhecerem que Kiev ainda está aquém do necessário para o título. Segundo eles, isso permitiria a Kiev se reerguer mais facilmente quando a guerra chegar ao fim e começaria a integração ao bloco, que financiará parte significativa desta reconstrução.

Outros, como Holanda, Áustria e Portugal, têm certa resistência: alguns temem que o aval crie uma falsa esperança na população ucraniana que, com o tempo, se transformará em frustração, tal qual ocorreu com a Turquia. Outros argumentam que o país está muito distante do necessário para entrar de vez na órbita europeia.

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As divergências não são poucas: o Produto Interno Bruto per capita ucraniano era, antes da guerra, próximo de US$ 4,8 mil, metade do registrado pela Bulgária, o sócio mais pobre da UE. Kiev também fica aquém no que diz respeito à democracia: aparece na 122ᵃ de 180 posições no informe da Transparência internacional sobre corrupção e classificada como um país "parcialmente livre" pela Freedom House, organização internacional que zela pelas liberdades políticas e individuais em todo o mundo.

As reformas demandadas por Bruxelas englobariam tais questões, mirando uma transformação interna que se afastaria Kiev de vez da órbita de Moscou. Entre elas, a criação de novos órgãos anticorrupção, leis que imponham controles a oligarcas e protejam os direitos de grupos minoritários, incluindo a população russófona do país e a comunidade LGBTI+.

A capacidade ucraniana de entregar as mudanças, contudo, é questionada, e o grupo de países-membros reticentes defende uma solução alternativa. São favoráveis a uma espécie de "sinal verde": uma promessa acompanhada de metas que devem ser cumpridas pelo que será, em sua avaliação, um longo processo. Isso, argumentam, seria não só mais realista, mas evitaria a criação de falsas expectativas.

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A maior resistência vem de Amsterdam, cujo governo é tradicionalmente rígido no que diz respeito às regras comunitárias. Em 2016, por exemplo, os holandeses rechaçaram um referendo de consulta sobre a ratificação de um acordo de associação com a Ucrânia, dois anos após a Rússia anexar a Crimeia.

Também há o temor que o aceno a Kiev force Bruxelas a fazer o mesmo com outros Estados que venham a buscar a adesão, como as nações dos Bálcãs, a Albânia e a Macedônia do Norte. (Com El País)

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