Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto que proíbe produção e comercialização do foie gras

BRASÍLIA — A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei que proibe a produção e comercialização de qualquer produto alimentício feito a partir do método de alimentação forçada de animais. O alimento mais conhecido do tipo é o foie gras, patê de fígado de ganso ou pato produzido através da engorda do órgão do animal.

O projeto foi aprovado na quarta-feira em caráter terminativo, isto é, não precisa passar pelo plenário da Casa. O texto segue agora para a Câmara.

A proposta pretende proibir a alimentação forçada acima dos limites naturais, seja ela feita mecânica ou manualmente. O texto explica:

"Para efeitos desta Lei, alimentação forçada refere-se aqualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão dealimento ou de suplementos alimentares acima do limite de satisfação naturaldo animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar oalimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago do animal".

Se aprovado, o projeto de lei vai proibir a produção e venda do foie gras in natura ou enlatado. Hoje, para ser produzir o patê, o produtor alimenta o ganso ou o pato através de um cano inserido na garganta do animal. Essa alimentação forçada é feita de duas a três vezes por dia, o que faz com o que o figado da ave inche, crescendo até 12 vezes seu tamanho e aumentando o nível de gordura em 50%.

Esse processo, chamado de gavage, é feito por cerca de 12 a 15 dias antes do abate animal.

Apesar do foie gras ser considerado uma iguaria da culinária francesa, o alimento é questionado por ambientalistas do mundo inteiro justamente pela crueldade que o animal sofre no processo até o seu abate. O autor do projeto, senador Eduardo Girão, citou na justificativa da proposta as doenças causadas no animal por causa do gavage.

"A superalimentação provoca uma doençacaracterizada pelo acúmulo de gordura nas células do fígado do animal.Além disso, os animais sofrem lesões na garganta e no esôfago, causadaspelo tubo que leva a ração diretamente para o estômago, causandoinflamações, infecções e problemas respiratórios. Doenças no sistemadigestivo podem causar a morte prematura desses animais. Finalmente, asdimensões do fígado hipertrofiado tornam a respiração difícil e o andamentodoloroso", disse Girão no texto.

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