Comissão para liberdade de expressão da OAB se reúne com jornalistas em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Integrantes da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reuniram com jornalistas na quarta (13), em São Paulo, para debater ideias sobre como proteger o exercício da profissão.

O advogado e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini, presidente do colegiado, foi o anfitrião do encontro, que reuniu também advogados como Sérgio Renault e Taís Gasparian.

"Definimos que vamos apoiar iniciativas para evitar o assédio judicial contra jornalistas, que é o uso do judiciário para intimidar jornalistas e o exercício da liberdade de expressão", diz Bottini.

Ele acrescenta que a União Europeia acaba de aprovar resolução recomendando a adoção de medidas para inibir os processos judiciais estratégicos contra participação pública (SLAPPs, na sigla em inglês), como vem sendo chamado nos países europeus essa forma de usar o Judiciário para tentar silenciar críticos e jornalistas.

"O objetivo é trazer um pouco dessa ideia para o Brasil na forma de projetos de lei e recomendações e levar isso para o Conselho Nacional de Justiça", acrescenta o advogado.

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