Comitê de Política Ambiental da OCDE adia discussão sobre a entrada do Brasil

O Globo
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RIO - Uma carta enviada pela Human Rights Watch aos embaixadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levou o comitê de política ambiental do órgão a cancelar a discussão sobre a entrada do Brasil no grupo, que seria realizada no dia 9 de fevereiro.

Conforme antecipou a Folha de S. Paulo, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, já havia recomendado que os trâmites para a adesão fossem acelerados, mas as denúncias da ONG sobre as políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro freiaram a decisão.

Em documento, obtido pela Folha, Gurría afirmava que o país cumpria os critérios para se tornar participante do órgão, "compartilhando dados ambientais e melhores práticas". No entanto, a carta enviada pela ONG afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem trabalhado ativa e abertamente contra as políticas da OCDE.

A carta afirma que o governo brasileiro "tem sabotado as agências de proteção e fiscalização ambiental do Brasil, acusando falsamente organizações da sociedade civil de crimes ambientais, afastando-as também da formulação de políticas, e procurado minar os direitos dos povos indígenas".

"A retórica e as ações do presidente Bolsonaro, na prática, deram sinal verde para a atuação de redes criminosas que estão impulsionando grande parte do desmatamento. Essas redes criminosas praticam atos de violência e intimidação contra defensores da floresta, incluindo agentes ambientais, comunidades indígenas e outros residentes locais", diz a carta.

Segundo a Human Rights Watch, se os Estados membros da OCDE elevarem o status do Brasil, enquanto o governo "desrespeita de forma flagrante os princípios defendidos pelo comitê em seu mandato", a credibilidade de seu compromisso com esses princípios ficaria prejudicada.

"Clube dos ricos"

O pedido de entrada do Brasil na OCDE foi oficializado em maio de 2017 e se tornou uma das principais ambições do presidente Jair Bolsonaro ao assumir a presidência.

Se virar membro, o país receberá um “selo” que alavanca reformas internas e se beneficiará dos estudos e pesquisas da organização, considerados de alto nível, e de discussões de normas, padrões e políticas públicas.

Os defensores do ingresso argumentam que a participação na OCDE promoveria investimentos internacionais, facilitaria exportações e melhoraria a confiança de investidores, beneficiando o comércio com economias desenvolvidas

Por outro lado, o país que ingressa na OCDE precisa aprimorar a legislação e se adequar ao conjunto de normas da organização. No caso do Brasil, o país seria obrigado a mudar capítulos inteiros inclusive no campo do movimento de capitais e da liberalização de serviços financeiros.