Como anda a relação de Bolsonaro com o Congresso após racha no Centrão

Ana Paula Ramos
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Relação com o governo Bolsonaro e sucessão no comando da Câmara estão por trás da saída do DEM e do MDB do bloco do Centrão (Foto: Reprodução)
Relação com o governo Bolsonaro e sucessão no comando da Câmara estão por trás da saída do DEM e do MDB do bloco do Centrão (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro já começou a implementar um projeto visando à reeleição em 2022, que inclui a intensificação de uma agenda de viagens pelo país e a diminuição no tom de discursos polêmicos e ataques aos outros poderes.

Em sua relação com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro faz acenos ao Centrão, um grupo fisiológico de partidos de centro direita, enquanto tenta construir uma base de apoio.

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Nesta quarta-feira (12), o deputado Ricardo Barros (PP-PR) anunciou sua indicação para o cargo de líder do governo na Câmara, no lugar do deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO). A medida foi mais um aceno do presidente ao Centrão.

Mas, segundo assessores próximos, ele quer se afastar da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, que já vem demandando esforços de articulação das lideranças. A decisão teria sido tomada após a saída do DEM e do MDB do “blocão”, grupo formal de partidos na Câmara, cuja grande maioria também integra o chamado Centrão, nome dado a partidos fisiológicos, sem orientação clara.

Mas o que isso significa no jogo político e como afeta o governo Bolsonaro?

Com o racha, alguns analistas afirmaram que o presidente perdia maioria na Câmara, já que o blocão contava com 221 deputados.

Mas Deysi Cioccari, cientista política e pós-doutora em Comunicação, rechaça a informação: “Bolsonaro nunca teve maioria na Câmara”. Ela afirma que, mesmo com o apoio do Centrão, esses partidos somariam, no máximo, 188 votos, de um total de 513 deputados.

Deysi Cioccari, que é professora da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, lembra que o chefe do Executivo, desde o início do mandato, optou por não negociar com os parlamentares.

“Bolsonaro não queria negociar, mas poderia ter formado uma ampla maioria no Congresso, porque ele elegeu, na esteira dele, todos os parlamentares do PSL, que foi um dos partidos mais fortes e de maior número no Congresso”, avalia.

“Ele não se propôs a fazer o presidencialismo de coalizão, confundindo com o fisiologismo, que é o toma-lá-dá-cá. Ele é um dos únicos presidentes do Brasil que não manda na agenda legislativa. Tanto é que vimos a Reforma da Previdência sendo aprovada, muito mais por uma construção do Rodrigo Maia [DEM-RJ, presidente da Câmara] e por uma construção que já vinha acontecendo desde o governo Temer, do que por uma vontade de Bolsonaro. E vimos tudo isso se repetir na votação do Fundeb”, acrescenta.

CENTRÃO

No entanto, após derrotas importantes no Congresso e a ameaça de um processo de impeachment - hoje são mais de 40 pedidos na Câmara -, Jair Bolsonaro começou, em abril deste ano, a tentar construir uma base de apoio no Legislativo. Passou a distribuir cargos nos segundo e terceiro escalões do governo com indicados por esse grupo.

Atualmente, o Centrão comanda um orçamento de cerca de R$ 70 bilhões no governo federal.

Apesar da distribuição de cargos, o presidente ainda enfrenta dificuldades no Legislativo.

“O Centrão é uma massa amorfa de políticos, nos quais não se pode confiar. Eles vão sempre de acordo com a pauta deles, o que favorece seus próprios interesses, ou seja, a velha política brasileira”, defende Cioccari.

Nos últimos meses, segundo ela, a negociação do governo em relação ao Congresso Nacional tem se resumido à negociação de Bolsonaro com o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, além de usar o procurador-geral da República, Augusto Aras, “para desviar a atenção dos processos que Lira tem”.

“Ele volta a ficar acuado e sempre vai ficar acuado enquanto colocar todas as suas fichas em um espectro político nacional que nunca teve ideologia, nem fidelidade a ninguém. Bolsonaro vai ter que usar de uma astúcia, que até agora ele não teve, se quiser continuar governando e aprovando qualquer pauta que seja”, aponta.

FUNDEB

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi, inclusive, um dos motivos da decisão do MDB e do DEM de romper formalmente com o “blocão”, comandado por Lira.

Seguindo uma orientação do Planalto, Lira apresentou um requerimento para tentar adiar a votação do Fundeb. Embora MDB e DEM fossem favoráveis ao textos, o documento tinha as assinaturas dos líderes de todos os partidos do “blocão” - o que é praxe -, inclusive das duas legendas.

Inicialmente, o governo era contra o novo Fundeb porque o texto amplia a fatia a ser custeada pela União na educação básica: de 10% para 23%. De última hora, o Ministério da Economia propôs destinar parte dos recursos do Fundeb ao Renda Brasil.

Com a promessa de apoio do Centrão, Lira tentou até adiar a votação, mas não conseguiu.

O resultado foi 499 votos a favor da PEC do Fundeb e apenas sete votos contrários.

“CANETA NÃO É TÃO PODEROSA ASSIM”

Com a pandemia, Cioccari cita que “a maioria das votações na Câmara são por consenso, o que torna o papel de um líder mais importante ainda”.

Além da falta de habilidade de Bolsonaro na articulação política, ela aponta como uma dificuldade enfrentada pelo governo no Legislativo o protagonismo de Maia, que conduz a agenda política no chamado “parlamentarismo branco”.

Uma prova disso é que Bolsonaro é o segundo presidente com mais medidas provisórias caducadas, ou seja, que perderam a validade sem ser apreciada pelo Congresso, atrás apenas do ex-presidente Michel Temer. Na época, Rodrigo Maia também era o presidente da Câmara.

“Maia não coloca para a frente o que entende que não é urgente ou relevante. Bolsonaro tem um outro ponto que a gente tem que considerar: as medidas não vão pra frente porque o presidente não negocia”, diz.

Por outro lado, ela ainda lembra que “Bolsonaro é o presidente que fala mais abertamente sobre o poder de sua caneta”.

“Bolsonaro precisa entender que, como não tem a maioria parlamentar e não consegue prever os humores do Congresso, a sua caneta não é tão poderosa assim. A historia nos mostrou o que a falta de maioria parlamentar faz com um presidente”, alerta, em uma alusão aos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Roussef, que não conseguiram formar uma base de apoio no Legislativo e sofreram processo de impeachment.

SUCESSÃO NO CONGRESSO

Segundo Deysi Cioccari, a saída do DEM e do MDB do blocão acirra principalmente a eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro do ano que vem. Embora o discurso oficial seja que a sucessão no comando da Câmara não é a motivação para o racha, as articulações nos bastidores mostram o contrário.

Arthur Lira é candidato à sucessão de Maia e tem o apoio do Palácio do Planalto.

A Constituição veda a reeleição dos presidente da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Maia já acumula três mandados seguidos, sendo um tampão, um na legislatura passada e o atual.

Oficialmente, o presidente da Câmara diz que não será candidato sob nenhuma hipótese. Mas, nos bastidores, líderes partidários acreditam que ele não desistiu completamente de continuar à frente da Câmara por mais dois anos.

Mesmo assim, ele tem articulado a indicação do seu sucessor. Baleia Rossi (SP), líder e presidente do MDB, é um dos nomes cotados. Outro possível candidato aliado de Maia é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Maia se coloca claramente contra os aliados de Bolsonaro e agora o presidente tem que pensar muito bem se segue apoiando o Lira ou se apoia Maia. Se errar a mão isso pode significar a aceleração dos trâmites do processo de impeachment. Maia está mais forte do que nunca e faz movimentos calculados. Vale lembrar que ele foi eleito com apoio da direita e da esquerda. É um nome que une extremos, enquanto que Bolsonaro, não. Não há disciplina no centrão e mesmo com a jogada de ceder cargos a eles, o presidente Jair Bolsonaro se vê mais uma vez acuado por ter construído uma base forte lá no início de seu mandato”, diz.

A escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado é importante para o governo porque são eles quem definem a pauta de votação dos projetos de lei, das medidas provisórias e das propostas de emendas constitucionais. E é o comando da Câmara que tem o poder de iniciar os processos de impeachment contra o chefe do Executivo.

ELEIÇÕES 2022

Mas o racha no Centrão também tem outro fator, destaca Deysi Cioccari: as eleições de 2022.

A estratégia representa já uma movimentação em torno do nome do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) para as eleições presidenciais de 2022.

“Vale lembrar que o vice do Doria é do Democratas, então eles estão já propondo uma agenda para cacifar o Doria, de olho na vaga de vice”, que poderia ser do próprio Rodrigo Maia ou do apresentador José Luiz Datena, que é filiado ao MDB, adianta.