Como é ser negro (a) e LGBTQIA+ no país do racismo e da transfobia

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(Imagem: Isabela Alves/@egunzinha)
(Imagem: Isabela Alves/@egunzinha)
  • Enquanto os LGBTQIA+ brancos lutam por matrimônio e igualdade, a realidade para a maioria dos LGBTQIA+ negros é de luta por sobrevivência.

  • Confira a sexta matéria da série “O mito da abolição”, que toma como ponto de partida o 13 de maio para refletir sobre as práticas racistas que perduram na nossa sociedade e demonstram a importância de olhar para o hoje desmistificando mentiras contadas no passado

Texto: Victor Lacerda Edição: Lenne Ferreira

Em 2021, Érika Hilton assume o cargo de vereadora da cidade de São Paulo como a primeira mulher trans a chegar à Câmara Municipal, com mais de 50 mil votos. Em Olinda, município de Pernambuco, Vinicius Castello assume o mesmo cargo como o primeiro homem negro e assumidamente homossexual a ocupar a cadeira de gestão municipal.

Diante da conjuntura política atual, as conquistas para a população negra e LGBTQIA+, que devem ser comemoradas, também servem como ponto de partida para análise e atenção à fragilização de direitos e de ações públicas de melhoria à vida dessas pessoas. No Brasil que comemora a Lei Áurea, a métrica proposta e estudada pela interseccionalidade escancara as consequências de estrutura social marcada pela desigualdade de acessos e a predominância de violação dos direitos, especialmente entre pessoas pretas e LGBTs.

Um ano da ocupação de espaços de poder por corpos trans, em 2020, um dossiê apresentado pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos realizou uma investigação voltada ao estudo de violações contra a população LGBTQIA+ afrodescendente no país e constatou que o desrespeito com políticas de proteção e auxílio à classe acabavam por aumentar os índices de morte. O estudo, intitulado “Qual é a cor do invisível? A situação dos direitos humanos da população LGBTI negra no Brasil”, revela que as motivações para a violência contra essa parcela da sociedade eram dadas por orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero, marcadores sociais que rompem com a ideia de cis-heteronormatividade.

Por falta de um levantamento estatístico oficial do Governo Federal para saber, em números, quantas pessoas LGBTQIA+ existem no país, uma organização não governamental voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil, o Grupo Gay da Bahia, em relatório apresentado em 2017, estima que existam aproximadamente 20 milhões de gays (10% da população), 12 milhões de lésbicas (6%) e 1 milhão de pessoas trans (0,5%) no Brasil. Diante desse número, o dado que, no mesmo ano, 445 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas da morte, sendo 387 assassinadas e 58 por suicídio. Especificamente, 194 eram gays (43,6%), 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%).

Correlacionando os números e os perfis de quem são os agentes protagonistas na luta por direitos básicos, o dossiê do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos reitera que existem diferenças importantes na vivência sobre sexualidade e identidade quando a questão é racializada, tanto entre as experiências das pessoas LGBTQIA+ brancas e negras, como nas experiências entre as pessoas cis e trans. O mesmo estudo avalia esta dessemelhança através da tese defendida pelo pesquisador e ativista negro e gay da Rede Afro LGBT, instituição sediada na Bahia, Washington Dias. “Há questões diferentes. Enquanto os gays brancos lutam por matrimônio e igualdade, a realidade para a imensa maioria dos negros gays é lutar pela sobrevivência”, pontua.

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Em conversa com a Alma Preta Jornalismo, o ativista e idealizador do festival BixaNagô, Marcelo Morais - um dos primeiros festivais a potencializar a cultura e identidade de pessoas LGBTQIA+ em São Paulo -, afirma que as formas de exclusão presenciadas diariamente falam sobre quem são as pessoas negras e LGBTQIA+ na sociedade e como o território impacta de maneira diferente a comunidade. “Falar de contemporaneidade é falar de como a pandemia, por exemplo, expôs as vulnerabilidades sociais hoje em dia e é perceptível como isso afeta diferente a população LGBTQIA+ negra. Trazendo o estudo voltado às pesquisas epidemiológicas, por exemplo, nós podemos ver que o número de LGBTs negros a ficarem doentes em decorrência do HIV é muito maior e isso fala sobre acessos e podem ser refletidas em simples perguntas: Onde estão as melhores condições para viver? Quem tem direito às políticas de educação e conscientização de qualidade?”, questiona o ativista.

Para a pesquisadora em pedagogia da travestilidade, assessora parlamentar e primeira garota-propaganda trans do Brasil, Maria Clara Araújo, as experiências de diferenciação racial, ainda que compartilhadas por marcadores sociais, são múltiplas por serem construídas em territórios diferentes e atravessadas por questões de classe. “Isso nos posiciona em lugares diferentes perante à sociedade atual. Ter esse reconhecimento vem do desenvolvimento de uma consciência crítica de que nem todos têm acesso, o que me faz estar numa posição de vigilância em relação às tentativas atuais de retrocessos dos nossos direitos, na questão de sexualidade e racial, e também de me opor ao que está colocado pela hegemonia branca e heteropatriarcal, sobretudo no que tange às políticas públicas”, pontua.

Em quadro geral, os dois estudiosos concordam que ser negro e LGBTQIA+ no país, atualmente, é uma luta contínua em um contexto de guerra que não cessa. Para Maria Clara Araújo, o somatório do racismo e a transfobia no país, por exemplo, tem, historicamente, produzido no Brasil uma precariedade para com a população. Já para Marcelo, a população LGBTQIA+ conta com o esvaziamento das pautas, reação vinda dos discursos de ódio proferidos por representantes políticos e de como as questões da comunidade são pouco avaliadas pelo Governo Federal

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Novas vozes

Com espaços sociais e representativos ainda com as portas fechadas para pessoas LGBTs de acesso e diante dos números sobre a violência que atinge essa população, além dos entraves na luta por direitos, os ativistas ainda têm expectativas de que as novas narrativas insurgentes possam mudar a realidade atual. Marcelo Morais reitera a importância da população LGBTQIA+ se manter em movimento, pautando debates cotidianamente e se mantendo à frente das reivindicações.

A importância de lideranças com vivências e narrativas que se contraponham às violências em suas mais diversas faces assim como a educação são caminhos apontados para a promoção de direitos. “Ao meu ver, uma das esperanças para nós é a chegada de 2022 e a forma de como vai se organizar o cenário político. Isso vai dizer muito sobre os meios de sobrevivência e interferência nossa nas escolhas propostas por e para nós no país. Por enquanto, continua se fazendo importante as macropolíticas mas, também, as micros. A conversa nas rodas de amigos, com o vizinho, com a família ajudam na conscientização por melhorias”, sugere.

Maria Clara ressalta o fato de que, em outra época, a perspectiva de novas narrativas eram dadas como inexistentes, o que sugere que, mesmo a passos lentos, as mulheres trans e travestis negras estão tomando espaços socialmente negados e buscando protagonismo nos mais variados âmbitos da sociedade. “Nesse momento, após as vitórias eleitorais de travestis e mulheres trans negras no país, acredito que esteja muito dado que nós temos projetos de futuro para apresentar. Hoje, nós nos afirmamos como responsáveis por anunciar outros projetos para o Brasil, inclusive de exercício real da democracia, nos fazendo representadas”, pontua.

Para a ativista pernambucana, uma das estratégias que pode trazer novas narrativas à comunidade LGBTQIA + é a atenção para o que as mulheres trans e travestis têm a dizer e os projetos que elas apresentam. Garantir que elas estejam em posição de falarem por si é uma forma de sanar desigualdades e possibilitar que ocupem cada vez mais espaços. Recentemente, uma conterrânea de Maria Clara, a Ana Flor Rodrigues, de 25 anos, protagonizou um feito histórico: o título de primeira travesti formada no curso de Pedagogia da instituição.

Apesar da alegria da conquista pelo título, 133 anos após a abolição da escravatura no Brasil, corpos negros como o de Ana Flor ainda precisam comemorar feitos que deveriam ser direitos de todos e todas. A pedagoga, em recém entrevista concedida à Alma Preta Jornalismo sobre sua formação, revelou uma opinião que reproduz um dos maiores desejos da geração LGBTQIA+ negra. “Espero que tantas outras, como eu, consigam se formar e acessarem espaços que sempre quiseram, a ponto de que o que aconteceu comigo, por exemplo, de ser a primeira, não precise ser noticiado”.