Como funciona extradição entre EUA e Brasil?

Após atos terroristas em Brasília, suposição sobre extradição de Bolsonaro foi levantada

Após atos terroristas em Brasília, suposição sobre extradição de Bolsonaro foi levantada (Andressa Anholete/Getty Images)
Após atos terroristas em Brasília, suposição sobre extradição de Bolsonaro foi levantada

(Andressa Anholete/Getty Images)

  • Hipótese de extradição de Bolsonaro é levantada por parlamentares;

  • Assunto ganhou força após atos terroristas em Brasília;

  • Presidente se encontra nos EUA desde antes do final de seu mandato.

Após os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília na tarde deste domingo (8), parlamentares pediram ao governo federal que solicite a extradição de Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos.

O ex-presidente viajou para o país a poucos dias do término de seu mandato e ainda se encontra por lá. O senador Renan Calheiros (MDB) é um dos que defendem a volta de Bolsonaro para o Brasil para que responda por suas ações, incluindo o incentivo a atos antidemocráticos.

Bolsonaro pode ser extraditado?

A resposta para esta pergunta é sim, mas tudo depende de como o pedido de extradição será analisado, já que a pessoa em questão tem direito à defesa.

De forma mais específica, são garantidos o contraditório – quando o acusado enfrenta as razões postas contra ele –, a ampla defesa – quando mostra suas razões - e a apresentação de recursos.

Como funciona o processo de extradição?

A professora de Direito Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Claudia Ruy Cardia Atchabahian, explica que o primeiro passo é o Brasil fazer o pedido. Geralmente, a solicitação parte do governo federal, mas também pode ser realizada por outros órgãos, como o Ministério da Justiça e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois, o pedido vai para avaliação das cortes norte-americanas, que se baseiam nas leis do país e no tratado de extradição que existe entre o Brasil e os EUA. O processo legal envolve o direito ao contraditório, ampla defesa e apresentação de recursos.

Caso as cortes norte-americanas julguem a possibilidade da extradição, ainda falta a palavra final do presidente do país – atualmente, Joe Biden, que pode aceitá-la ou não. “É por isso que o processo é tanto jurídico quanto político”, afirma Ana Claudia.

O processo é demorado?

Como envolve todo um trâmite legal, a extradição não acontece do dia para a noite e pode demorar alguns anos para ser concluída.

É necessário comprovar crime?

No processo de extradição, são ouvidos argumentos tanto da defesa quanto da acusação. Por isso, caso o Brasil entre com o pedido aos EUA, é importante analisar qual a relação de Bolsonaro com os atos cometidos em Brasília.

“Por mais que os manifestantes sejam partidários, seria necessário comprovar se ele [o ex-presidente] é o mandante disso”, aponta Ana Claudia.

Os EUA podem ‘devolver’ Bolsonaro?

Esta é uma possibilidade. “O que pode ser feito, por parte dos EUA, é revogar o visto norte-americano de Bolsonaro, necessário para entrar no território”, explica a advogada. “Assim, o país tomaria uma decisão com relação à permanência do brasileiro por lá”.

Ela destaca, no entanto, que como o ex-presidente não feriu nenhuma lei norte-americana, dificilmente o visto será revogado.

E se Bolsonaro retornar para o país?

Caso o processo de extradição seja aberto e, no meio dele, o ex-presidente volte para o Brasil, não há mais sentido em seguir com o trâmite.