Como funciona o Auxílio Emergencial 2021? Veja se você pode receber

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  • Auxílio Emergencial 2021 começa a ser pago a partir desta terça-feira (6)

  • O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, podendo varias entre R$ 150 e R$ 375

  • O Yahoo! Notícias responde as principais dúvidas sobre o Auxílio Emergencial 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o Auxílio Emergencial 2021 começa a ser pago a partir desta terça-feira, 6 de abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis durante o pior momento da pandemia do coronavírus

O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família. Serão até R$ 44 bilhões destinados aos pagamentos. 

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As informações estão sendo divulgadas aos poucos pelo governo e há mudanças em relação ao ano passado. Veja abaixo o que se sabe sobre o pagamento do novo Auxílio Emergencial.

  1. Qual o valor das parcelas?

  2. Quando o Auxílio será pago?

  3. Como será feito o pagamento?

  4. Quem vai receber?

  5. Quem não vai receber?

  6. Como posso contestar se tiver o benefício negado?

  7. Não me cadastrei para receber o auxílio em 2020, mas hoje não tenho renda. Posso receber?

  8. Quantos serão os beneficiários?

  9. Como saber se eu vou receber?

  10. Que documentos eu preciso para receber?

  11. Meu CPF precisa estar regularizado?

  12. Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial?

  13. Tenho dívida no banco. O Auxílio fica retido para quitação?

  14. Recebo BPC ou outro benefício do INSS. Posso receber o auxílio?

  15. Sou mãe adolescente. Posso receber?

  16. Estou sem remuneração há mais de três meses, mesmo tendo contrato formal de trabalho. Posso receber?

1. Qual o valor das parcelas?

O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família. Ficará da seguinte maneira:

  • Famílias vão receber R$ 250;

  • Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;

  • Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

2. Quando o Auxílio será pago?

A rodada de pagamento será feita a partir do dia 6 de abril. Os valores serão destinados aos trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

A nova rodada do Auxílio Emergencial será paga em quatro parcelas, mensalmente.

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. 

Veja a seguir o calendário da primeira parcela:

Beneficiários fora do Bolsa Família (crédito em conta digital):

  • Nascidos em Janeiro - 06/04 | Terça-feira

  • Nascidos em Fevereiro - 09/04 | Sexta-feira

  • Nascidos em Março - 11/04 | Domingo

  • Nascidos em Abril - 13/04 | Terça-feira

  • Nascidos em Maio - 15/04 | Quinta-feira

  • Nascidos em Junho - 18/04 | Domingo

  • Nascidos em Julho - 20/04 | Terça-feira

  • Nascidos em Agosto - 22/04 | Quinta-feira

  • Nascidos em Setembro - 25/04 | Domingo

  • Nascidos em Outubro - 27/04 | Terça-feira

  • Nascidos em Novembro - 29/04 | Quinta-feira

  • Nascidos em Dezembro - 30/04 | Sexta-feira

Beneficiários fora do Bolsa Família (saque em dinheiro):

  • Nascidos em Janeiro - 04/05 | Terça-feira

  • Nascidos em Fevereiro - 06/05 | Quinta-feira

  • Nascidos em Março - 10/05 | Segunda-feira

  • Nascidos em Abril - 12/05 | Quarta-feira

  • Nascidos em Maio - 14/05 | Sexta-feira

  • Nascidos em Junho - 18/05 | Terça-feira

  • Nascidos em Julho - 20/05 | Quinta-feira

  • Nascidos em Agosto - 21/05 | Sexta-feira

  • Nascidos em Setembro - 25/05 | Terça-feira

  • Nascidos em Outubro - 27/05 | Quinta-feira

  • Nascidos em Novembro - 01/06 | Terça-feira

  • Nascidos em Dezembro - 04/06 | Sexta-feira

Beneficiários do Bolsa Família (saque em dinheiro):

  • NIS final 1 - 16/04 | Sexta-feira

  • NIS final 2 - 19/04 | Segunda-feira

  • NIS final 3 - 20/04 | Terça-feira

  • NIS final 4 - 22/04 | Quinta-feira

  • NIS final 5 - 23/04 | Sexta-feira

  • NIS final 6 - 26/04 | Segunda-feira

  • NIS final 7 - 27/04 | Terça-feira

  • NIS final 8 - 28/04 | Quarta-feira

  • NIS final 9 - 29/04 | Quinta-feira

  • NIS final 0 - 30/04 | Sexta-feira

3. Como será feito o pagamento?

As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores. O processo será parecido ao da primeira rodada do auxílio, em 2020.

  • Para quem recebe o Bolsa Família, por exemplo, da mesma forma que é pago o benefício;

  • Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

Há, porém, algumas diferenças no critério que define quem irá receber ou não.

4. Quem vai receber?

Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

Além disso, é necessário ter sido aprovado para receber o benefício em 2020, pois não haverá nova fase de inscrições em 2021

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial. 

De acordo com o governo federal, o beneficiário será notificado se houver alteração. O benefício deverá ser pago a mais de 40 milhões de famílias.

5. Quem não vai receber?

  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;

  • Pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);

  • Quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;

  • Quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;

  • Estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;

  • Quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;

  • Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;

  • Pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil;

  • Dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8;

  • Presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão;

  • Tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;

  • Seja residente no exterior.

6. Como posso contestar se tiver o benefício negado?

De acordo com o governo federal, a contestação pode ser feita apenas pelo site da Dataprev. .O Ministério da Cidadania listou os motivos que podem ser contestados e o deve ser feito. A lista está disponível aqui: clique aqui para acessar.

Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev
Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev

Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação – , a página vai trazer um ícone "Solicitar contestação", informando o motivo da negativa. 

Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.

O beneficiário também poderá contestar caso receba uma ou mais parcelas e tenha o pagamento cancelado durante as reavaliações mensais.

7. Não me cadastrei para receber o auxílio em 2020, mas hoje não tenho renda. Posso receber?

Não. A nova rodada será composta apenas por quem foi aprovado e recebeu o auxílio em 2020.

8. Quantos serão os beneficiários?

Isso porque o governo reduziu o número de beneficiários nessa nova fase do Auxílio Emergencial. De quase 68 milhões, a quantia caiu para 45,6 milhões de pessoas na nova rodada. Sendo eles:

  • Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777 pessoas (R$ 12,7 bilhões)

  • Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073 pessoas (R$ 6,5 bilhões)

  • Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776 pessoas (R$ 12,7 bilhões)

9. Como saber se eu vou receber?

Os elegíveis à renovação podem consultar sua situação no site da Dataprev e também pelos canais da Caixa: pelo site auxilio.caixa.gov.br ou telefone 111.

10. Que documentos eu preciso para receber?

Beneficiários que fazem parte do Cadastro Único ou que se inscreveram pelo site ou aplicativo do programa precisam ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para os integrantes do Bolsa Família, não é necessário.

11. Meu CPF precisa estar regularizado?

Sim. Para receber as parcelas, o beneficiário terá que estar com o CPF em situação regular. A exceção são os beneficiários do Bolsa Família.

Como regularizar o CPF?

A consulta para saber se o CPF está regular pode ser feita pelo site da Receita Federal — clique aqui para acessar a página específica. É preciso inserir apenas o número do CPF e a data de nascimento, clicar em 'não sou um robô' e em seguida em 'consultar'.

Se houver problemas, a regularização pode ser feita pelo site da Receita. Saiba como consultar e regularizar o CPF para receber o auxílio.

12. Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial?

um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. Trata-se de uma limitação do governo, então a regra vale mesmo que haja mais membros elegíveis por todos os critérios. A prioridade será a seguinte:

  • Mulher provedora de família monoparental;

  • Data de nascimento mais antiga, sendo que para fins de desempate, do sexo feminino;

  • Ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

13. Tenho dívida no banco. O Auxílio fica retido para quitação?

O Auxílio Emergencial não pode ser retido pelo banco escolhido para o recebimento do benefício. Caso isso ocorra, o governo deve ser comunicado.

14. Recebo BPC ou outro benefício do INSS. Posso receber o auxílio?

Quem recebe BPC ou outro benefício trabalhista (auxílio-doença, seguro-desemprego, licença-maternidade etc.) não tem direito ao Auxílio.

No entanto, caso alguém da família receba um desses benefícios, o valor será contabilizado para o cálculo de renda per capita. Caso você cumpra os critérios de elegibilidade, poderá ser beneficiado.

15. Sou mãe adolescente. Posso receber?

Sim. Caso tenha entre 12 e 17 anos e se encaixe nos limites de rendimento.

16. Estou sem remuneração há mais de três meses, mesmo tendo contrato formal de trabalho. Posso receber?

Sim, pois não são considerados empregados formais os empregados que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, mesmo que tenham contrato de trabalho formalizado.

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