Como melhorar os esquemas de rendimento mínimo na UE?

Como melhorar os esquemas de rendimento mínimo na UE?

A União Europeia pretende ajudar pelo menos 15 milhões de pessoas a sair da pobreza até 2030.

De acordo com as recomendações da UE, os esquemas de rendimento mínimo são um dos caminhos para atingir esse objetivo e integram três tipos de apoio:

  • Pagamentos em dinheiro para cobrir as despesas de subsistência e ajudar a pagar as contas

  • Aconselhamento e assistência para encontrar um emprego decente

  • Ajuda em áreas importantes como serviços sociais, transportes, energia e educação.

Um príncipio-chave do pilar europeu dos direitos sociais

O rendimento mínimo é um princípio-chave do pilar europeu dos direitos sociais. Mas, há vários problemas com os esquemas atuais. Na maioria dos países europeus, o montante das prestações está muito abaixo do limiar de pobreza. Um grande número de pessoas não é elegível ou não aceita a ajuda disponível. Atualmente, a União Europeia financia nove projetos para testar novas formas de apoiar eficazmente os que mais necessitam.

Os objetivos do projeto CRIS

O projeto CRIS (Cooperate, Reach out, Integrate Services) é um projeto-piloto financiado pela União Europeia que visa encontrar novas formas de abordar os problemas enfrentados pelas pessoas mais vulneráveis.

Em 2021, mais de uma em cada cinco pessoas na UE estava em risco de pobreza ou exclusão social. Em Setembro de 2022, a Comissão Europeia apelou aos estados membros para modernizarem os seus esquemas de rendimento mínimo para poder respeitar o objetivo de redução da pobreza e da exclusão social na Europa. Através de esquemas de rendimento mínimo, a UE espera reduzir a pobreza e promover a integração no mercado de trabalho das pessoas que podem trabalhar. Pelo menos 78% da população com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos devem ter um emprego, de acordo com os objetivos fixados pela UE.

Como é que os países da UE podem melhorar o rendimento mínimo?

A Comissão Europeia propôs uma Recomendação do Conselho sobre o rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão activa, para ajudar os estados membros a combater mais eficazmente a pobreza e melhorar a integração no mercado de trabalho através de esquemas de rendimento mínimo.

A Recomendação espera ajudar os países da UE a aumentar a cobertura e a aceitação do rendimento mínimo, facilitar o acesso aos mercados de trabalho para aqueles que podem trabalhar, melhorar o acesso a serviços essenciais, promover apoio individualizado e aumentar a eficácia da governação das redes de segurança social a nível da UE, nacional, regional e local.