Como o presidente do STJD rachou o tribunal; entenda

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As liminares dadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, permitindo que alguns clubes das séries A e B recebessem público em jogos em que fossem os mandantes, rachou o tribunal. O presidente, agora, só conta com o apoio do vice-presidente administrativo, Felipe Bevilacqua, de quem é amigo. Os demais auditores discordaram da forma como todos os processos foram conduzidos e houve cobranças.

O primeiro erro de Noronha, de acordo com um dos auditores ouvidos pelo GLOBO, foi ter dado a liminar ao Cruzeiro, em julho. Segundo disse, o presidente deveria ter negado a solicitação e ter respeitado o que define o Conselho Técnico da competição. No entanto, como é cruzeirense, Noronha teria intercedido em favor do clube.

Com a decisão favorável ao time mineiro, outros clubes, como o Flamengo, também pleitearam o mesmo direito. E conseguiram. Seria incoerente o Cruzeiro ter o pedido acatado e os demais clubes não.

A partir daí, de acordo com outro auditor ouvido pela reportagem, Noronha passou a atuar fora do que determina o Código de Justiça Desportiva Brasileiro (CBJD), se indispôs com os demais auditores e rachou o tribunal. Segundo o CBJD, quando uma liminar é deferida, o presidente precisa sortear um relator e pautar o processo para a sessão seguinte do pleno. No entanto, Noronha designou deliberadamente Felipe Bevilacqua como relator de todos os processos que tratavam do tema, como forma de garantir que suas decisões não fossem revogadas. Além disso, não pautou os processos.

Noronha não gostou de ter sido cobrado pelos colegas do tribunal e fez questão de lembrá-los que ele é quem é o presidente e possui prerrogativa. Sem a concordância dos demais auditores sobre os métodos aplicados pelo presidente, o grupo de Whatsapp do STJD chegou a ser palco de trocas de ofensas. Noronha, então, pautou os processos para o dia 23. Nesse meio tempo, a coisa desandou mais ainda para ele, desta vez, se indispondo com os clubes.

Os clubes da Série A se reuniram, com exceção do Flamengo, e decidiram, em reunião do Conselho Técnico, que o ideal seria não ter público nos estádios agora. E marcaram uma nova reunião para o dia 28. Porém, o Flamengo informou que usaria a liminar dada por Noronha.

Dezessete clubes se uniram em uma ação e pediram que a liminar fosse derrubada. O próprio Noronha negou. Dias após, em novo recurso, o vice administrativo, Felipe Bevilacqua, derrubou a decisão do presidente e suspendeu a liminar do Flamengo até a reunião do dia 28.

Apesar de ter desautorizado Noronha, Bevilacqua, na verdade, o poupou de uma derrota vergonhosa no pleno, segundo confidenciou um dos auditores, porque na decisão, Bevilacqua retirou da pauta do dia 23 os processos referentes a esse assunto. Ele afirmou que o placar seria 7 a 2 contra a decisão do presidente. Apenas ele mesmo e Bevilacqua votariam a favor da sua tese e os demais contra.

Alguns dos auditores alegam que a decisão de Bevilacqua foi escrita a quatro mãos, junto com Noronha, e que eles não foram comunicados previamente sobre o parecer. Souberam pela imprensa.

A tese de Noronha é que os processos não precisarão ser pautados novamente porque acredita que na próxima reunião do Conselho Técnico, no dia 28, os clubes irão aceitar o retorno do público. Caso isso aconteça, os processos perderão o objeto e serão declarados extintos. Com isso, ele não sofreria uma derrota.

Mas há quem diga, dentro do STJD, que Noronha possa sofrer um revés. Apesar de improvável, pode ser que os clubes não entrem em consenso e ele seja obrigado a pautar os processos e amargar o vexame de todos os auditores rechaçarem suas teses.

Outro fator que pode complicar a vida de Noronha, é caso ele leve à frente a possibilidade de pedir ao Procurador-Geral do STJD que denuncie dirigentes do Grêmio que usaram palavras duras contra o tribunal após o clube ter tido negado o seu pedido para que não houvesse público na partida contra o Flamengo pela Copa do Brasil. Os clubes podem querer retaliá-lo.

Apesar de todo o imbróglio das liminares, a indisposição com Noronha, dentro do STJD, começou antes. Ele tem tentando burlar uma regra interna do tribunal para que seja reconduzido novamente à presidência.

No STJD nunca houve uma reeleição. A praxe é que assuma a cadeira o auditor mais antigo na casa. E tudo é acordado previamente entre os próprios procuradores, tanto que não há mais de uma chapa nas eleições do tribunal.

Aos colegas e a quem consulta sobre o tema, Noronha tem dito que seu mandato foi prejudicado pela pandemia e que como as reuniões são virtuais, não pode exercer com plenitude o cargo.

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