Como suspensão de aluna por post no Snapchat virou batalha por liberdade de expressão na Suprema Corte dos EUA

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Num sábado, em uma loja de conveniência na cidade americana de Mahanoy City, uma adolescente de 14 anos descontou sua frustração por não ter sido escolhida como líder de torcida da sua escola postando palavrões e xingamentos na rede social Snapchat.

Quatro anos depois, Brandi Levy, agora com 18 anos, viu a confusão com sua antiga escola chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Espera-se que o julgamento do caso comece nesta quarta-feira (28/4), no qual será decidido se as escolas têm o direito de punir seus alunos pelo que dizem fora de seus portões. A pauta também coloca em questão a Primeira Emenda à Constituição americana, que protege o direito de expressão.

O que tinha na postagem, e como a escola reagiu?

Levy, então com 14 anos, postou o snap — uma combinação de foto e texto que desaparece após 24 horas — depois de receber a notícia de que não tinha sido escolhida para a equipe de líderes de torcida do seu colégio.

Ela aparecia com o dedo do meio levantado e um palavrão direcionado à equipe de líderes de torcida, aos treinadores e à escola.

A postagem foi registrada em print por um amigo e enviada a outra aluna, que era filha de uma das treinadoras da escola Mahanoy Area High School.

Levy foi suspensa da equipe por um ano.

Ela, então, processou seu o distrito escolar em Mahanoy, argumentando que a punição violava seu direito à liberdade de expressão.

Qual é o argumento da aluna?

Levy, agora com 18 anos, diz que a foto foi postada fora da escola e fora do horário de aula — o que significa que a escola não tinha autoridade para castigá-la por isso.

A liberdade de expressão dos alunos americanos é protegida por um caso histórico da Suprema Corte de 1969 — Tinker contra Des Moines Independent Community School District — quando os alunos usaram braçadeiras pretas para protestar contra a Guerra do Vietnã.

A Suprema Corte decidiu que a liberdade de expressão dos alunos é garantida, desde que não cause perturbação "material e substancial" na escola.

Quando o caso de Levy chegou ao Tribunal de Apelação no ano passado, o tribunal da Filadélfia decidiu a favor dela. A corte disse que a decisão de 1969 não deu aos funcionários da escola a autoridade para disciplinar os alunos por coisas que eles dizem fora do campus.

Levy disse à agência de notícias Associated Press: "Estou apenas tentando provar que jovens estudantes e adultos como eu não devem ser punidos por expressar seus próprios sentimentos e deixar que os outros saibam como se sentem".

O que a escola diz?

Após a decisão do Tribunal de Apelação no ano passado, o distrito escolar pediu à Suprema Corte para assumir o caso.

A escola argumenta que geralmente adota punições contra os alunos por causa da manifestações que acontecem fora do campus — e que nos últimos tempos isso se tornou ainda mais importante, pois o ensino remoto devido à pandemia de covid-19 alterou os limites do que é considerado fora e dentro da escola.

A escola também diz que, como a postagem no Snapchat de Levy foi enviada para seus amigos da escola e outras líderes de torcida, ela afetou diretamente a comunidade escolar.

A direção argumenta que uma decisão a favor da adolescente tornaria mais difícil para as escolas policiarem o bullying, o racismo e o assédio que ocorrem fora do horário escolar nas redes sociais.

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