Como vai funcionar a CPI da Pandemia, aberta nesta terça pelo Senado; Entenda

Filipe Vidon
·2 minuto de leitura

RIO - Após duas horas de divergências entre senadores da base governista e da oposição, sobre a necessidade ou não de trabalhos presenciais para a abertura da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma CPI da Pandemia com foco ampliado, incluindo também a apuração sobre repasses federais feitos a estados e municípios.

O presidente da Casa fez a leitura tanto do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira apenas a União, quanto do apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que amplia o escopo e também contempla estados e municípios. Pacheco determinou o apensamento das duas propostas por tratarem de matérias conexas, mas registrou que não podem ser apuradas matérias que forem de competência constitucional dos estados e municípios.

Com a CPI formalmente criada, entenda os detalhes da comissão:

O Senado Federal investigará as ações e possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. Além disso, atendendo parcialmente o requerimento de Eduardo Girão, a comissão poderá analisar possíveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e municípios.

O próximo passo no Congresso é a indicação dos integrantes da CPI da Pandemia pelos líderes partidários. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, mas a composição ainda não foi oficialmente definida e as siglas trabalham com previsões. Segundo a divisão de vagas para cada partido, MDB e PP podem ter três senadores titulares; PSDB e Podemos, dois; PSD, dois; DEM, PL e PSC, dois; Rede, Cidadania, PDT e PSB, um; PT e Pros, um.

Entre os cotados, o MDB, que possui a maior bancada da Casa, busca protagonismo ao tentar conquistar a presidência ou relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. O autor do requerimento, Randolfe Rodrigues, também externou o desejo de presidir a CPI.

O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve estabelecer um período de até dez dias.

Veja também: Governo deve ter minoria na CPI da Pandemia; veja os nomes dos integrantes