Como vivem as mulheres no Irã, país em que 'valem metade' de um homem

Mulher com bandeira do Irã pintada na cara
Ter a permissão de um homem para renovar seu passaporte e poder viajar, ou mesmo 'casamentos' temporários de até 2 minutos são algumas das leis mais extremas

A indignação de milhares de mulheres, especialmente jovens, pela morte de Mahsa Amini em 16 de setembro já havia tomado as ruas de Teerã — elas tiraram os véus e cortaram os cabelos em protesto contra os abusos da "polícia da moralidade" e políticas da República Islâmica — quando Mahmoud (nome fictício), marido de Mina (nome fictício), foi levado ao hospital vítima de um ataque cardíaco.

Ele sobreviveu, mas está em coma desde então.

Os médicos dizem ser impossível prever se um dia ele vai recuperar a consciência, o que representa uma grande dor para Mina, que além de ter que enfrentar a situação de ver o marido naquela situação, abre um grande número de incertezas sua vida.

Uma delas é se ela poderá continuar com suas viagens, necessárias para seu trabalho. Seu passaporte está prestes a expirar, o que significa que em poucos meses Mina não só terá que obter um novo, mas também terá que renovar a permissão que, conforme a lei, seu marido terá que lhe dar para deixar o Irã.

Essa "aprovação" é emitida toda vez que seu passaporte expira, algo que era um procedimento rotineiro durante os anos de casamento.

"Obviamente é horrível pensar que seu marido tem que te dar permissão para tirar passaporte ou sair do país, mas você acaba entendendo que é a lei", explica Mina, ressaltando que o novo cenário que ela enfrenta é ainda mais "humilhante".

Se o seu marido não puder dar essa autorização, o seu sogro deve fazê-lo ou, na ausência dele, seus cunhados.

No seu caso, porém, ela não tem nem um, nem outro; a única opção possível que ela está considerando agora é o marido da irmã mais velha de Mahmoud, com quem ela tem um relacionamento infernal: elas não se falam.

Suas cunhadas nunca viram com bons olhos que Mina fosse uma mulher independente que viajava continuamente.

Mahsa Amini
Mahsa Amini morreu três dias depois de desmaiar em um centro de detenção da 'polícia da moralidade' iraniana

"Ele vai ter que me acompanhar e assinar como se fosse meu protetor. Nem meu filho pode fazer isso", explica Mina, cuja vida, igual à de milhões de mulheres no Irã, é determinada por uma lei perante a qual valem "metade".

Isso se torna evidente nos tribunais onde, segundo a Sharia, ou Lei Islâmica, o testemunho da mulher geralmente vale a "metade" do dos homens.

Herança pela metade

Algo semelhante acontece com as heranças. Caso o marido de Mina morra, ela herdará apenas um oitavo do que o marido possui. Um cenário que a lembra da morte de seu pai há duas décadas quando, por lei, ela herdou metade do que seus irmãos receberam.

Algumas dessas leis estão ligadas à Revolução Islâmica em 1979, quando as mulheres perderam muitos dos direitos conquistados nas décadas anteriores; antes disso, tinham uma importante participação na sociedade, inclusive nos níveis governamental e judicial.

Muitos aspectos da vida das mulheres mudaram, incluindo a obrigação de cobrir o corpo, segundo as chamadas regras islâmicas. O véu, mas também a abaya que cobre grande parte do corpo, tornaram-se acessórios obrigatórios para todas as mulheres a partir dos nove anos.

A partir desse momento os cabelos, braços e pernas ficam escondidos para sempre, pelo menos na vida pública. Se as mulheres não cumprirem essas regras, podem até ser punidas com prisões, como aconteceu com Mahsa Amini.

Assim como milhares de iranianos e iranianas nas últimas décadas, ela foi presa pela chamada polícia da moralidade, ou Gasht-e Ershad, por não estar vestida segundo os cânones islâmicos.

Mas o que significa isso?

Que o véu está muito caído; que a abaya está muito aberta, muito curta ou muito apertada no corpo; que as calças estão muito apertadas ou muito curtas... ou seja, há diversas interpretações, tantas quanto policiais nas ruas.

Protesto por morte de Mahsa Amini
Morte de Mahsa Amini desencadeou onda de protestos de mulheres como raramente foi visto no Irã

Esses agentes assombram a vida das mulheres da cidade grande há décadas. A isso se soma a pressão do Estado e suas forças de segurança que se encarregaram de eliminar qualquer campanha pelos direitos das mulheres e crianças.

A maioria das ativistas que tentou ao longo dessas décadas lutar pelos direitos das mulheres como Narges Mohamadi, Nasrin Soutudeh, Shadi Sadr, Jila Baniyaghoob estão na prisão ou estiveram atrás das grandes. A maioria está hoje silenciada e muitos outras, no exílio.

Grandes pequenas vitórias

Mas, apesar dessa pressão, as mulheres vêm conquistando "grandes vitórias" nas últimas quatro décadas.

Algumas restrições impostas durante os primeiros anos da República Islâmica desapareceram. Maquiagem, esmaltes, véus e abayas coloridas voltaram a fazer parte da vida das mulheres... Algumas iranianas, principalmente nas grandes cidades, até chegam a retirar o véu completamente na rua, deixando seus cabelos ao vento.

Esse comportamento se tornou ainda mais prevalente desde a morte de Mahsa Amini sob custódia policial; as ruas de Teerã estão cheias de mulheres que retiraram seus véus em sinal de protesto. Algumas até os queimaram.

Hoje muitos se perguntam se as autoridades, após tantas manifestações, conseguirão fazer cumprir a regra novamente ao pé da letra.

"Quero que aprendamos a nos respeitar; para mim, tudo bem uma mulher estar coberta, mas ao mesmo tempo quero ter o direito de não estar coberta", explica Sara, uma jovem de 23 anos formada em Economia que dispensa o véu. É a sua forma de homenagear Mahsa Amini, diz.

Mulheres caminhando em Teerã
Mulheres no Irã devem, por lei, seguir um código de vestimenta estrito

As mulheres acrescentam outras pequenas vitórias, como poder passar a nacionalidade aos filhos — o que era impossível até alguns anos atrás —, poder herdar terras; andar de bicicleta ou dirigir uma motocicleta — sempre com medo de ser detida, ou às vezes entrar em um estádio de futebol. Embora este último ainda seja extremamente limitado.

Para entender essas vitórias, é preciso entender também a complexidade da sociedade iraniana, que, embora tradicional e religiosa, também é bastante contemporânea em muitos aspectos do seu cotidiano.

Essa situação ganhou grande destaque após a guerra com o Iraque na década de 1980, quando dezenas de milhares de mulheres urbanas e rurais ficaram viúvas ou tiveram que passar a cuidar de seus maridos paraplégicos, assumindo, portanto, um papel de liderança em suas famílias.

O papel ativo das mulheres

São as mulheres que, apesar da pressão do patriarcado familiar e estatal, lideram as mudanças no país.

Desde a vitória da Revolução Islâmica, muito mais mulheres foram para a universidade, principalmente aquelas oriundas de setores religiosos cujos pais não aceitavam que fossem educadas sob o modelo educacional laico que prevalecia até então.

Atualmente, representam pelo menos 50% dos estudantes universitários e se destacam pelo seu altíssimo nível. Elas podem estudar basicamente o que quiserem, embora há anos o sistema busque alternativas para restringir o acesso a ramos relacionados à física e engenharia.

Mesmo nesse cenário, sua representação em cargos públicos e governamentais de responsabilidade é mínima — em governos radicais como o atual, elas praticamente não têm espaço.

Segundo as Nações Unidas, as mulheres representam apenas 14% da força de trabalho no Irã. Para chegar a um alto cargo público é preciso ser — ou pelo menos parecer ser — religioso e se vestir de maneira ortodoxa. No campo privado, a situação é diferente com dezenas de mulheres diretoras, empresárias, gerentes...

Inconsistências

Voltando ao caso de Mina, uma mulher precisa da permissão do marido para fazer muitas coisas, inclusive viajar ou aceitar uma oferta de emprego.

Também dependem da permissão de seu pai ou avô para se casar, o que segundo a lei, é permitido a partir dos 13 anos — até duas décadas atrás, a idade mínima para o casamento era nove anos.

Essa prática está muito mais relacionada às áreas rurais e não é bem vista nos setores escolarizados e urbanos, onde a idade para o casamento está aumentando.

Protesto por morte de Mahsa Amini
Governo iraniano chamou os protestos de "motins" fomentados por inimigos estrangeiros

Mas se Mina ainda fosse solteira, como foi até os 33 anos, não precisaria da permissão do pai para deixar o país, como confirmado por pelo menos cinco mulheres solteiras que nunca tiveram problemas para viajar pelo mundo.

"Tudo no Irã é incoerente, é difícil de entender", explica Nilufar, uma publicitária solteira de 40 anos.

"A maioria dos hotéis aceitam mulheres solteiras, mas há outros que não as recebem", acrescenta.

Nilufar diz que a situação é semelhante se quiserem alugar um apartamento; tudo depende da vontade do proprietário.

Mas, ao mesmo tempo, é comum que estudantes do sexo feminino morem em dormitórios universitários. Muitas jovens estudam em cidades diferentes porque o mesmo sistema acadêmico nacional lhes dá acesso às universidades de acordo com sua pontuação no exame nacional.

O paradoxal neste momento é que muitas das jovens que precisam se mudar são originárias de cidades menores e mais tradicionais. Nenhuma delas tem problemas em viajar sozinha pelo país, seja de ônibus ou trem, ou dirigindo seus próprios carros. Neste caso, as restrições para as mulheres, quando existem, vêm do lado familiar que, por tradição, opõe-se a que as mulheres vivam fora de casa, viajem sozinhas e convivam em ambientes mistos.

Casamento temporário

"O que eles não aceitam é que uma iraniana solteira divida um quarto com um homem que não é seu marido", diz Nilufar, que lembra que uma das práticas mais abusivas contra as mulheres é o chamado sigheh, ou casamento temporário, que é permitido por lei.

Ebrahim Raisi
Presidente iraniano Ebrahim Raisi reforçou o conservadorismo do governo

Em outras palavras, a prostituição é proibida, mas não a prática de sigheh, onde um homem pode casar com uma mulher por um tempo pré-determinado — até 2 minutos, por exemplo.

No caso do homem, ele pode ser casado — até quatro vezes segundo a lei; embora seja uma prática muito pouco comum na sociedade — mas a mulher tem que ser solteira.

O interessante, diz Nilufar, é que as novas gerações estão muito mais conscientes dessa discriminação a que as mulheres são submetidas, e também estão mais atentas à dupla moral que o Estado tem quando se trata de legislar sobre as mulheres.

Essas gerações cresceram em lares onde testemunharam essa violência estatal através das experiências de suas mães, tias, avós, e daí vem o impulso de querer acabar com essas regras.

"Luto pelo meu futuro. Ninguém mais vai fazer isso por mim", explica Maryam, uma estudante de 19 anos.

A campanha #MeToo no Irã em 2019 foi um exemplo. Muitas mulheres denunciaram publicamente seus agressores. A maioria foi atacada por isso e virou alvo de campanhas para desacreditá-las.

As poucas que decidiram levar o caso à Justiça se depararam com um muro discriminatório onde foram submetidas a fortes e dolorosos questionamentos, sempre envoltos pelo manto da dúvida. É muito frequente que as denúncias de maus-tratos acabem punindo as próprias mulheres.

O divórcio é outro exemplo. As mulheres têm sempre de justificar perante um tribunal as razões pelas quais o pedem; muitas vezes elas não são ouvidas se seus maridos se opõem. E o processo legal para conseguir a separação pode levar anos.

Protesto em Madri contra Irã
Protestos sobre o que está acontecendo no Irã atingiram várias capitais mundiais

No caso dos homens, a situação é diferente. Eles podem pedir a separação sem qualquer tipo de justificativa e em muito pouco tempo.

Também é verdade que cada vez mais mulheres, antes de se casarem, exigem perante a lei poder pedir o divórcio quando o justificam.

Nos últimos anos, as leis também foram derrubadas para impedir que as mulheres abortassem ou usassem métodos contraceptivos, prática que foi aceita por alguns anos na década de 1990. Está cada vez mais difícil ter acesso a uma operação ou mesmo a pílulas anticoncepcionais, uma medida que acaba afetando especialmente as mulheres com menos recursos.

"A realidade no Irã em relação às mulheres é muito mais complexa do que diz a lei, porque tudo depende das famílias, do nível socioeconômico e da tradição. Uma jovem com dinheiro e educação pode facilmente escapar dessas regras e leis", explica Mina.

"O interessante é que a internet abriu os olhos dessas novas gerações que estão cada vez mais conscientes de seus direitos e por isso estão lutando", conclui.

*Os nomes foram trocados para proteger a identidade dos entrevistados.

- Esse conteúdo foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63429830