Comparar ataques em Brasília a Capitólio oculta dedo de militares, diz antropólogo

TOULOUSE, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Omissão, negligência, incompetência ou cumplicidade. As explicações possíveis para o comportamento do Exército antes, durante e depois das invasões que vandalizaram as sedes dos três Poderes em Brasília seguem indefinidas uma semana após o famigerado 8 de janeiro de 2023.

Para o antropólogo Piero Leirner, 54, professor titular da Universidade Federal de São Carlos e que pesquisa as Forças Armadas há mais de 30 anos, só não dá para dizer que os militares não tiveram nada a ver com essas ações.

"Entre as pessoas que protagonizaram os ataques estavam militares da reserva e parentes de militares. Estavam acampados há tempos na frente aos quartéis. Em Brasília, estavam ao lado do Centro de Inteligência do Exército", aponta o autor de "O Brasil no Espectro de uma Guerra Híbrida" (Alameda Editorial, 2020).

Para ele, "o modo de ação de militares é minimizado, como um programa que está rodando, e a gente não vê, porque eles produziram algo extremamente vantajoso para si: um laranja, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para que absorvesse todos os males".

"Tudo é feito em nome de 'bolsonaristas radicais'. Mesmo os generais que começaram a produzir ameaças foram chamados de generais bolsonaristas. O uso desse adjetivo faz parecer que se trata de adesão pessoal, e não de projeto", afirma.

Sugere que esse projeto vem de longa data, visando a estabelecer um centro de governo fincado na inteligência militar como grande dispositivo avaliador do Estado e suas políticas no Brasil. "Para isso, é preciso um mega dispositivo de informações e um arcabouço legal que dê blindagem efetiva aos militares."

Segundo Leirner, o efeito mais visível desse projeto são os milhares de militares alocados em cargos civis nas instituições de Estado. Mas o mais importante são os atos e decretos dos últimos anos que concentraram controles em órgãos comandados por generais, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A transição da área da Defesa, diz, é um índice do problema. "Foi a única área em que não houve discussão, num processo pouco transparente que sugere que as escolhas na Defesa foram, na verdade, acordos ou imposições", aponta Leirner.

Em resumo, diz, só há dois modos de entender a ausência de medidas de contenção dos manifestantes golpistas por parte do governo. "Ou Lula não foi informado sobre o que estava acontecendo, ou foi omisso."

PERGUNTA - Há sentido em comparar as invasões do Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional à tomada do Capitólio nos EUA em 2021?

PIERO LEIRNER - O roteiro disponível para o pessoal que fez as invasões em Brasília era o roteiro da invasão do Capitólio. O ponto de divergência que eu tenho em relação a considerá-las como uma simples cópia é que isso oblitera completamente o dedo dos militares nesse processo no Brasil e sua responsabilização.

Nos EUA, as Forças Armadas se opuseram publicamente ao movimento golpista. E por aqui?

P. L. - No Brasil, as Forças Armadas são agentes operacionais que, de certa forma, estão produzindo esse negócio há anos. Se, no dia seguinte ao segundo turno, o comandante do Exército se pronunciasse sobre a lisura das eleições e reconhecesse o resultado das urnas, uma vez que eles estavam inseridos no processo eleitoral, ele teria tirado o combustível desse movimento.

Qual foi então o papel dos militares nas invasões em Brasília?

P. L. - Os militares estavam dando o direcionamento desse movimento e sustentando esses acampamentos, mesmo que não fosse uma ordem direta. As pessoas que protagonizaram os ataques formavam um grupo heterogêneo, mas com uma variável comum: a tal família militar. Havia militares da reserva e parentes de militares entre eles. Quando esse pessoal começava a perder o gás, aparecia um militar ali no acampamento para dar gás de novo. Esse foi, por exemplo, o papel do general Villas Bôas, que chegou a passear de carro pelo acampamento de Brasília.

Além disso, o Centro de Inteligência do Exército (CIEx) fica ao lado do QG de Brasília e uma de suas funções é monitorar o que eles chamam de "o nosso pessoal". É evidente que os generais estavam sabendo do que estava acontecendo e não fizeram nada para reverter o movimento. Esperaram acontecer. Quando o pessoal começou a sair do acampamento rumo à praça dos Três Poderes, as forças de segurança deveriam ter sido colocadas ali. Se não o foram é porque havia interesse em que a invasão ocorresse.

A ação de indivíduos pertencentes às Forças Armadas é capaz de tornar a instituição cúmplice das invasões do dia 8 de janeiro?

P. L. - A noção de indivíduo dentro da instituição militar é muito diferente da nossa -os civis que eles chamam de paisanos. Lá, o indivíduo está dentro de uma cadeia de comando. Ele não faz algo só da cabeça dele. É preciso autorização.

O modo de ação deles é minimizado porque fizeram algo que lhes é extremamente vantajoso, que é botar um laranja para absorver todos os males. Produziram Bolsonaro para que ele absorvesse, como uma espécie de para-raios, toda a pecha de radical. Tudo é feito em nome de "bolsonaristas radicais". Mesmo os generais que começaram a produzir ameaças foram chamados de generais bolsonaristas. O uso desse adjetivo faz parecer que se trata de adesão pessoal, e não de projeto.

Produzir a desordem para depois se apresentar como os elementos que podem recompor a ordem é uma equação que precisa do Bolsonaro para funcionar.

Mas não é um tiro no pé os militares apoiarem ações capazes de desacreditar o mesmo bolsonarismo que os trouxe de volta ao poder?

P. L. - Não se os militares quiserem descartar Bolsonaro, uma vez que ele perdeu as eleições e não tem mais muita utilidade. A segunda coisa é jogar no colo de Bolsonaro o máximo possível da responsabilização pelo que aconteceu. Até agora, figuras como o [ministro das Relações Institucionais] Alexandre Padilha, o [ministro da Justiça] Flávio Dino e o [ministro da Defesa] José Múcio rapidamente se pronunciaram no lugar deles, ao dizerem, logo após as invasões, que o envolvimento dos militares era algo pontual, e não institucional.

O que os militares ganham com as invasões de 8 de janeiro?

P. L. - Todo mundo está falando em terrorismo. Eles podem produzir uma nova lei antiterror a partir da caneta da esquerda, como foi em 2016, na esteira dos grandes eventos do Rio. E, assim, criar estados de exceção e de monitoramento permanente no Brasil. Se as ações de 8 de janeiro forem consideradas terrorismo, são os militares que irão gerenciar a informação e ter controle sobre o que se enquadra nessa tipificação. É muito semelhante ao Patriot Act, a lei antiterrorismo aprovada após os atentados de 11 de setembro nos EUA.

Como chegamos até aqui?

P. L. - Os movimentos que ocorreram dentro do campo militar foram publicizados a partir da ida de Bolsonaro à Academia Militar das Agulhas Negras, em 2014, quando se anunciou a candidatura dele à Presidência, semanas após a reeleição de Dilma Rousseff. Antes disso, em 2007 e 2008, grupos de militares que ocupam o topo da cadeia de comando criaram tensões com o governo petista no âmbito das discussões sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol.

Certas ações do PT retroalimentaram essas tensões, em especial a criação da Comissão Nacional da Verdade, que galvanizou toda a tropa e a jogou no colo dos caras que estavam produzindo alternativas. Mas há outras questões mais sutis, como a reforma ministerial de 2015, quando Dilma subordinou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) à Secretaria de Governo, dando um aspecto mais civil à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que antes respondia ao general chefe do GSI. E se tem uma coisa que militar não suporta é ter de obedecer a paisano.

A maneira que os militares encontraram de resolver isso foi produzir uma espécie de procurador deles. Bolsonaro cumpriu essa função e se tornou uma espécie de agente operacional dos interesses militares. Ele fez isso de forma muito histriônica, o que camuflava a tomada da máquina do Estado pela máquina militar.

O sr. se refere aos milhares de militares que hoje atuam em órgãos civis do Estado?

P. L. - Isso é efeito colateral. Na verdade, aconteceu a partir de dispositivos legais e infralegais que centralizaram ações no GSI ligadas a políticas públicas, contratos, licitações e compras. Ainda no governo Temer, um decreto criou a Força Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil, coordenada pelo GSI e que abrange todas as agências de inteligência: o Coaf, a secretaria da Receita Federal, a Polícia Federal, a PRF, o departamento penitenciário, a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Tudo que se fazia em termos de investigação, que a gente pode chamar de grampo Geral da República, caía na gaveta do [então titular do GSI, general Sérgio] Etchegoyen.

O laboratório disso se deu durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, em 2018. O general Braga Netto falou numa entrevista em fevereiro daquele ano que eles estabeleceriam um centro de comando de controle que serviria de modelo para toda a inteligência no Brasil.

Como avalia a recusa do presidente Lula em decretar uma GLO para lidar com o rescaldo das invasões?

P. L. - Ele quis passar a impressão de que tudo estava na mão do controle civil. E agora está todo mundo interessado em falar que a situação foi resolvida, e a democracia triunfou. É um jogo de aparências.

Como o clamor popular que diz "sem anistia" reverbera nos meios militares?

P. L. - Mas "sem anistia" para quem? Para as Forças Armadas, que entraram nesse processo de cabeça, ou para os ditos bolsonaristas? Parece perfeito para as Forças Armadas que elas surjam no papel de quem tolerará uma transição de regime em que o "sem anistia" simplesmente não toque neles e tudo recaia sobre o homem-bomba que criaram.

Se surgirem evidências de participação de militares na invasão, qual é a chance de se responsabilizá-los no âmbito da Justiça Militar?

P. L. - Zero. Só serão responsabilizados aqueles que os militares elegerem como instrumentos para gerar, por contraste, a isenção da instituição. Se é que isso vai acontecer. Não comprometer a cadeia de comando é uma prática secular no Brasil. Fizeram isso com a tortura.

E como se responsabiliza a instituição como um todo? Fazendo como a Argentina, que processou toda a cúpula?

P. L. - Exatamente. A cúpula e a cadeia de comando e todos aqueles que participaram efetivamente da ação. No livro do general Villas Bôas, ele revela que os militares se assustaram com o que ocorria na Argentina, e que isso modulou sua relação com os civis. Eles montaram uma rede de proteção legal, informacional e ideológica contra esse movimento. E isso tinha a ver com não deixar iniciativas como a da Comissão Nacional da Verdade chegarem às últimas consequências. De fato, não chegaram.

RAIO-X | Piero Leirner, 54

É professor titular de Antropologia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e pesquisador das Forças Armadas há mais de 30 anos. É autor de "O Brasil no Espectro da Guerra Híbrida" (Alameda Editorial, 2020) e coautor, com Celso Castro, de "Antropologia dos Militares" (FGV, 2009), entre outros.