Comunidade trans de Cuba busca sua própria lei

Kiriam, Malú e Victoria, três mulheres trans de diferentes gerações, acreditam que o Código da Família, que Cuba submeterá a um referendo em breve, mitigará a transfobia que sofrem há décadas, mas advogam por uma lei de identidade de gênero.

O Código da Família, que renovará a lei em vigor há 47 anos, pretende revolucionar o conceito de família ao legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitir a possibilidade de reconhecer vários pais e mães além dos biológicos e a "gestação solidária".

"É um passo importante, porque neste código falamos de casamento entre pessoas do mesmo sexo, união estável", algo "muito revolucionário", disse à AFP Kiriam, uma atriz trans de 45 anos.

Mas Kiriam, que se prepara para filmar "Malecón", do cineasta espanhol Carlos Arrazabal, deseja "uma lei integral da identidade de gênero", que "penalize a homofobia" e garanta "o direito das pessoas trans a ter uma educação protegida, a ter empregos dignos".

Malú (58) chegou a Havana há oito meses, tentando apagar um passado de rejeição familiar, maus-tratos, cerco policial e duas prisões por "vestir-se de mulher", em 1980 e 2003.

"Que quem nasce (trans) seja aceito assim, não seja rejeitado", diz esperançosa em sua "casinha", sem móveis e com telhado de zinco. Vive do dinheiro que recebe em um clube da capital, onde imita a cantora espanhola Isabel Pantoja, sua ídola.

- "Lidar com a dor" -

"Deus quer que seja", como diz essa lei, pede Victoria (73), embora os cabelos grisalhos que esconde atrás de uma peruca marrom a tornem cautelosa: "O papel diz uma coisa e as pessoas fazem outras".

Em uma Cuba ainda marcada pelo machismo e pela homofobia, cujo governo perseguiu e marginalizou homossexuais nas décadas de 1960 e 1970, Kiriam não esquece o assédio que sofreu por ser "uma garota diferente", nem como a obrigaram a entrar em uma clínica "para praticar esportes de combate" para "masculinizá-la".

"Mas eu soube lidar com a dor e me fortalecer, acrescenta a atriz, que mostra os seios volumosos no Twitter, resultado de uma cirurgia "ilegal".

Ela comenta que "em algum momento" também pensou em fazer a cirurgia de redesignação sexual, que começou a ser praticada no país em 1988, mas logo se arrependeu. Essas cirurgias foram interrompidas pela crise econômica.

Há mais de uma década, o Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) promove a luta pelos direitos das pessoas LGBTQI+, sob a direção da deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro.

Ivón Calaña, vice-diretora do Cenesex, sustenta que "não necessariamente" deve-se esperar uma lei de identidade de gênero porque aspectos como mudança de nome e sexo, estabelecidos em regulamentos já aprovados em países como Argentina, Chile e México, poderiam ser incluídos em outras leis sujeitas a revisão.

De qualquer forma, alerta que “uma lei por si só não terá força suficiente para obrigar essa mudança” necessária, e insiste que para avançar nessa direção “uma das ferramentas mais poderosas é a educação integral da sexualidade” desde a infância.

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