Comunidades tradicionais 'invisíveis' e ameaçadas pelo avanço do agronegócio são colocadas no mapa

FORMOSA DO RIO PRETO, BA (FOLHAPRESS) - Na frente da casa onde mora na comunidade Cacimbinha, no oeste da Bahia, a líder comunitária Lusineide Gomes, 26, apresenta o semblante sério no início de uma conversa sobre as condições de vida na região.

A expressão, porém, logo muda ao ouvir a pergunta: "O que é ser geraizeira para você?". Sorrindo, ela responde sem precisar pensar muito. "Geraizeiro é tudo, né? É um lugar que a gente vive tranquilo, vive a nossa vida."

Mais do que uma explicação sobre o nome dado aos moradores das comunidades da região --por ocuparem as Gerais, uma das formas como é chamado o cerrado--, a resposta reflete um desejo: de que essa tranquilidade se mantenha.

Desde o início dos anos 2000, o acelerado processo de desmatamento do cerrado, que ameaça a oferta de água e a geração de energia no país, coloca em risco também a existência dessas pequenas comunidades tradicionais, que, na maioria dos casos, nem sequer foram reconhecidas como tais.

É o oposto do que seria uma vida tranquila para Lusineide e seus vizinhos.

"[Vida tranquila] é viver somente do cerrado, do que a gente planta e colhe, mas é um plantio que a gente tem as formas de plantar e colher que não agridem a natureza, e é isso. O cerrado é uma forma de resistência, porque daqui a gente tira o nosso sustento", diz ela, vestindo camiseta estampada com os dizeres "somos todos cerrativistas".

Diante do avanço do agronegócio pela região conhecida como Matopiba (polígono que abrange parte dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), muitas dessas comunidades se viram, de repente, no meio de conflitos de terra e vêm perdendo seus territórios --por expulsão ou abandono-- e sua própria identidade.

O Matopiba respondeu por 56% de toda a perda de vegetação nativa observada no cerrado nos últimos 20 anos. E por 72,5% do que foi perdido no bioma somente em 2021, de acordo com levantamento do MapBiomas.

A cidade campeã de desmatamento do cerrado é justamente Formosa do Rio Preto (BA), onde está Cacimbinha. O intenso avanço da motosserra contou, pelo menos desde 2013, com a conivência de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados e grileiros para agilizar as fraudes.

O esquema de grilagem abrangeu uma área de mais de 360 mil hectares no município e só foi desmantelada em 2019 pelo Ministério Público Federal na Operação Faroeste. No "Atlas de Clima e Corrupção", divulgado em novembro pela Transparência Internacional - Brasil, o caso foi descrito entre 15 práticas de corrupção que têm prejudicado a maneira como o Brasil enfrenta as mudanças climáticas.

A "compra de decisões judiciais levou à legitimação de fraudes em registros imobiliários e à grilagem de terras associada ao desmatamento", aponta a Transparência.

"O esquema de grilagem exposto pela Operação Faroeste não é um caso isolado na região. No oeste da Bahia, foram registrados diversos outros casos de grilagem envolvendo desmatamento, conflitos fundiários e violação de direitos de comunidades tradicionais. Esse caos fundiário também tem levado a impactos socioambientais dramáticos", continua o documento.

Para Lusineide, o impacto mais sentido foi na qualidade da água. Segundo ela, pesquisas já atestam que o rio está contaminado por agrotóxicos e pela erosão. No processo de desmatamento, também foram ao chão alguns buritis, alterando as veredas de onde os moradores extraíam o capim dourado, matéria-prima para artesanatos, como bolsas e bijuterias.

DESCENDENTES DE CANUDOS

Na Cacimbinha e nas comunidades vizinhas, os geraizeiros mais velhos contam que os primeiros a chegarem na região foram sobreviventes do povoado de Canudos, dizimado em um cerco militar na guerra que ficou conhecida com o mesmo nome no fim do século 19.

Geraizeiros são um dos 28 tipos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos no Brasil --categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos--, segundo o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Mas, com exceção de indígenas e quilombolas, para os quais há políticas no Brasil de demarcação de terras (apesar de elas terem sido abandonadas nos últimos quatro anos), a maior parte desses povos está à própria sorte.

Desde 2007, o país tem uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, mas ela não necessariamente significa que eles tenham os direitos à terra reconhecidos.

Na tentativa de dar visibilidade às comunidades, duas iniciativas --uma do Ministério Público Federal e outra de um conjunto de ONGs-- têm buscado cadastrar os grupos existentes, registrar seus modos de vida e território que ocupam para, literalmente, colocá-los no mapa.

No fim de agosto, a reportagem acompanhou o trabalho de uma delas, a Tô no Mapa, desenvolvida por Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), Rede Cerrado e Instituto Cerrados, em expedição pelo oeste da Bahia.

O grupo tem visitado comunidades no cerrado, convidando-as a se cadastrarem em uma plataforma. Eles são estimulados a preencher, em um aplicativo de celular que pode ser usado até sem conexão com a internet, suas informações, limites do território que eles consideram deles, quais são os usos que fazem do local, onde há conflito e como se relacionam com o meio ambiente.

Cada encontro começa com a explicação da importância do registro. "A ideia é ajudar a fortalecer as comunidades para que vocês possam lutar pelos seus direitos", disse Isabel Castro, pesquisadora no Tô no Mapa e coordenadora de projetos no Ipam, em uma das comunidades visitadas.

"Com isso, se um grande empreendimento quiser se instalar eles poderão saber que vocês estão aqui, que essas comunidades existem há muito tempo. Assim como os territórios indígenas, que são demarcados e reconhecidos pelo papel que desempenham na proteção."

O trabalho, que teve início em 2019, foi paralisado na pandemia e retomado em 2022. Já foram cadastradas e validadas no programa 137 comunidades, que ocupam cerca de 631 mil hectares, são habitadas por mais de 13 mil famílias e representam 13 segmentos de povos e comunidades tradicionais, além de agricultores familiares.

Os estados com mais comunidades mapeadas são Minas Gerais, com 46 cadastros (34% do total), Mato Grosso do Sul, com 22 (16%), Bahia, com 21 (15%), e Goiás, com 14 (10%).

Em cada comunidade, os pesquisadores identificaram três conflitos enfrentados. Os territórios menores e menos populosos têm 70% dos conflitos reportados, que em geral são pela terra e pela água.

No oeste baiano, o principal conflito é com o Condomínio Cachoeira do Estrondo, conjunto de fazendas de cultivo principalmente de soja que é apontado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como a maior área grilada da Bahia e uma das maiores do Brasil.

O empreendimento se instalou sobre uma área de mais de 440 mil hectares, afetando os territórios de sete comunidades tradicionais, como a Cacimbinha e a Cachoeira, também visitada pela equipe do Tô no Mapa.

Após o desmatamento e o início do plantio, que tomou boa parte do território das comunidades, guaritas foram instaladas, com seguranças armados, restringindo a circulação dos moradores e dos animais que eles criam.

O objetivo, segundo as comunidades e técnicos da Agência 10senvolvimento --organização local parceira do Tô no Mapa--, era registrar a área das comunidades como Reserva Legal das fazendas.

Pelo Código Florestal --lei que rege a proteção de vegetação nativa que tem de ser feita por propriedades privadas--, 20% da área de fazendas no cerrado têm de ser preservados. Como as fazendas foram abertas derrubando todo o cerrado, a ideia era transformar o terreno que restou às comunidades em Reserva Legal.

Em 2019, placas foram colocadas pela Estrondo justamente na área ocupada pelas comunidades tradicionais, delimitando o território como Reserva Legal da megafazenda.

Como os geraizeiros são acostumados a criar o gado solto, para além da área de moradia, logo os problemas começaram. Em janeiro de 2019, o agricultor Jossone Lopes foi baleado na perna por seguranças quando alguns animais dele ficaram retidos do outro lado da guarita.

"Diminuíram nosso espaço, imprensaram a gente. O cerrado para nós é vida, é tudo. Dependemos dele para criar nossos animais. Mas tiraram nossa terra e, com o desmatamento, a água do nosso brejo baixou", afirma Adão Batista Gomes, 60, morador da Cachoeira.

"Nasci aqui, meus pais nasceram aqui, meus avós... Os primeiros que chegaram aqui, dizem, vieram da briga de Canudos. Somos mais de 300 da mesma família, sempre aqui. Ser geraizeiro é tudo. Por um tempo, muitos não reconheciam isso, achavam que poderiam ser outra coisa. Mas isso é o certo, isso é o bom", completa.

A situação entre Estrondo e moradores ficou mais calma depois que foi fechado um acordo para a desativação das guaritas e houve permissão do acesso dos moradores em determinadas áreas da fazenda.

Está também em andamento um acordo junto aos Ministérios Públicos estadual e federal para a transferência dos títulos de uma área de 43 mil hectares para as comunidades geraizeiras. O pedido, porém, era de 82 mil hectares --segundo as comunidades, essa é a área total tradicionalmente utilizada por elas.

Procurada pela reportagem, a empresa Agronegócio Estrondo, que representa o condomínio de fazendas, lembrou a tentativa de acordo e disse que ele "abrange um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a implementação, em sua propriedade, nas áreas de Reserva Legal, de uma reserva extrativista para uso sustentável pelas comunidades, que poderá gerar renda em bioeconomia, por meio da coleta de capim dourado, ervas medicinais, frutos do cerrado etc."

De acordo com a empresa, "enquanto ocorre o andamento do processo, a área está de posse das comunidades que pleitearam a ação judicial, sendo respeitada integralmente pelo empreendimento".

A Estrondo disse ainda que "já foi vítima de atos criminosos, com destruição de instalações de suas propriedades e a intimidação de funcionários e seus familiares" e que "desaprova veementemente o uso de qualquer tipo de violência e, ao menor sinal de conflito, aciona imediatamente as autoridades locais".

Para Wilson Rocha, procurador da República, está na origem desses conflitos o fato de que "não existe, do ponto de vista do direito brasileiro, uma política pública para reconhecimento do direito territorial dessas comunidades".

"Temos um verdadeiro déficit na garantia territorial desses povos. Nós começamos a pensar uma forma de garantir esses direitos, de dar visibilidade a esses povos. É preciso avançar na demarcação com clareza e justiça, mas não é a única forma", diz Rocha, que é membro do conselho gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais, iniciativa do MPF para mapear comunidades, ligada ao Tô no Mapa.

A função primordial desses mapeamentos, ele destaca, é tirar essas pessoas da invisibilidade. "Para que a existência delas seja considerada, para que elas sejam levadas em conta nas várias políticas públicas, no processo de licenciamento de empreendimentos, nos projetos de regularização fundiária."

A repórter viajou a convite da iniciativa Tô no Mapa.