Concessão da Globo acaba na quarta; o que deve acontecer?

Presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que a concessão da Globo poderia não ser renovada (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que a concessão da Globo poderia não ser renovada (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

A validade das concessões de televisão do Grupo Globo no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília termina nesta quarta-feira (5).

No dia 20 de setembro, a TV Globo pediu para o Ministério das Comunicações, do governo Jair Bolsonaro (PL), a renovação da concessão por mais 15 anos. A última renovação da empresa aconteceu em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato ao Palácio do Planalto nestas eleições.

Contudo, Bolsonaro já sinalizou que a concessão pode não ser renovada —a emissora é alvo frequente de críticas e ataques por parte do chefe do Executivo e seus apoiadores.

Apesar de Bolsonaro precisar tomar uma decisão, quem vai dar a palavra final é o Congresso Nacional: deputados e senadores vão precisar votar para saber se a concessão será renovada ou não.

Conforme reportagem do portal Money Times, a emissora continuará no ar até que haja uma resposta sobre a solicitação, já que uma lei aprovada em 2017 permite isso.

Isso significa que, mesmo sem o pronunciamento de Bolsonaro, a lei permite que as emissoras continuem funcionando com a concessão vencida.

O Ministério das Comunicações, então, deve avaliar a documentação encaminhada pelo Grupo Globo, e depois enviar um parecer técnico ao presidente da República.

Se Bolsonaro aceitar o pedido, nada mais vai acontecer. Se ele recomendar a não concessão, o caso vai para o Congresso Nacional, e deputados e senadores terão de votar.