Condenação por fraude de líder opositor russo foi arbitrária, diz tribunal europeu de direitos humanos

Opositor russo Alexei Navalny durante audiência em tribunal de Moscou 6/10/2017 REUTERS/Maxim Shemetov

ESTRASBURGO, França (Reuters) - O mais alto tribunal de direitos humanos da Europa determinou nesta terça-feira que a condenação do líder opositor russo Alexei Navalny por fraude em 2014 foi “arbitrária e manifestadamente não razoável” e ordenou a Rússia a lhe pagar compensação.

"Nós vencemos. Obrigado a todos pelo apoio”, tuitou Navalny, um manifestante contra a corrupção da elite russa que espera concorrer contra Vladimir Putin na eleição de março. Putin deve se candidatar e é o favorito para vencer um quarto mandato como presidente.

Autoridades russas possuem três meses para decidir se irão apelar contra a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR), relatou a agência de notícias TASS, citando o vice-ministro da Justiça da Rússia e representante do ECHR, Mikhail Galperin.

“Nós provamos que este caso era forjado, e que esta feia palhaçada no tribunal em 2014 não tinha nada a ver com um procedimento legal justo”, escreveu Navalny em seu site, www.navalny.com, após o tribunal anunciar sua decisão.

Uma sentença prisional suspensa em outro caso – que Navalny diz ter sido politicamente motivado – ainda pode impedi-lo de concorrer à Presidência.

O ECHR, sediado em Estrasburgo, disse que as condenações de Navalny e de seu irmão Oleg por fraude e lavagem de dinheiro foram baseadas em uma aplicação imprevisível da lei criminal e que os procedimentos foram arbitrários e injustos.

"Estou feliz que a justiça foi feita”, escreveu Navalny.

Ele disse que o caso contra ele havia sido forjado para prejudicar suas atividades políticas e anticorrupção através da pressão colocada sobre ele e sua família.

(Reportagem de Gilbert Reilhac)