As condenações no mundo relacionadas ao genocídio de Ruanda

(Arquivo) Refugiados ruandeses cruzam a fronteira com o Zaire em Goma, em 19 de julho de 1994

Um número significativo de ruandeses foram condenados pela justiça de seu país, justiça internacional ou a de países ocidentais, por eventos relacionados ao genocídio de 1994.

A prisão, neste sábado (16) na França, de Félicien Kabuga, suposto financiador do genocídio, abre caminho para um processo perante os juízes internacionais.

- Tribunal Penal Internacional para Ruanda -

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) foi estabelecido por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em novembro de 1994. Com sede em Arusha (Tanzânia), é um dos primeiros tribunais a julgar as acusações do genocídio.

Proferiu dezenas de condenações, inclusive prisão perpétua, mas também absolvições.

Desde o seu fechamento em 2015, um mecanismo de acompanhamento dos Tribunais Penais das Nações Unidas (MTPI) está encarregado de concluir seu trabalho.

O TIPR condenou a 30 anos de prisão o ex-ministro ruandês Augustin Ngirabatware, sentença confirmada em setembro de 2019 pela justiça internacional, após uma revisão de seu julgamento.

- Justiça de Ruanda -

Desde o início dos julgamentos de supostos genocidas em 1996, 22 pessoas condenadas à morte foram executadas em Ruanda. Kigali aboliu a pena de morte em 2007, eliminando o principal obstáculo para a transferência de réus do TPIR para a justiça de Ruanda.

Entre 2005 e 2012, mais de 12.000 "gacaca" (tribunais populares), julgaram cerca de 2 milhões de pessoas, com uma taxa de condenação de 65%, geralmente à prisão.

- Países ocidentais -

Na Bélgica, em 2001, quatro ruandeses, entre eles duas freiras beneditinas, acusadas de terem entregado milhares de refugiados em seu convento aos milicianos hutus, foram condenados a penas de 12 a 20 anos de prisão, em um julgamento que constituiu um primeiro fórum para a justiça civil nacional fora de Ruanda.

Dois ruandeses notáveis foram condenados em 2005 e um ex-prefeito em 2007. Em 2009, um ruandês, apelidado de "banqueiro do genocídio", foi condenado a 30 anos de prisão.

Em dezembro de 2019, a sentença de Fabien Neretsé, um ex-alto funcionário ruandês, a 25 anos de prisão, foi a primeira na Bélgica a recordar o crime do "genocídio". Ele pediu recurso.

Na França, país cujo papel no genocídio foi muito criticado, o primeiro julgamento foi o de Pascal Simbikangwa, ex-capitão da guarda presidencial. Foi condenado em apelação, no final de 2016, a 25 anos de prisão por genocídio e cumplicidade em crimes contra a humanidade, pena que se tornou definitiva em maio de 2018 após a rejeição de seu recurso.

Em julho de 2016, os dois ex-prefeitos da vila de Kabarondo, Octavien Ngenzi e Tito Barahira, foram condenados à prisão perpétua em Paris por "crimes contra a humanidade" e "genocídio".

Na Suécia, três suecos de origem ruandesa foram condenados em 2014 à prisão perpétua por sua participação no genocídio.

No Canadá, em 2009, um ruandês foi condenado à prisão perpétua.

Na Finlândia, em 2012, foi confirmada a condenação de um pastor hutu à prisão perpétua por atos com "a intenção de destruir total ou parcialmente os tutsis ruandeses".

Na Alemanha, um ex-prefeito ruandês foi condenado em 2015 à prisão perpétua pelo seu papel em um massacre em uma igreja.

Na Noruega, foi confirmado em 2015 em apelação uma pena de 21 anos de prisão para um ruandês por ter contribuído com a morte de mais de 1.000 tutsis.

Nos Estados Unidos, em 2013, uma mulher americana de origem ruandesa foi condenada a 10 anos de prisão e despojada de sua nacionalidade por tentar esconder seu papel no genocídio.

Na Holanda, em 2013, uma mulher holandesa de origem ruandesa foi condenada a seis anos e oito meses de prisão por incitação ao genocídio. Em 2011, um ruandês foi condenado em apelação à prisão perpétua por crimes de guerra.