Condenado a devolver sua sede, Círculo Militar de SP tem maioria de civis entre os sócios

São Paulo, SP, BRASIL, 02-08-2022 - Entrada para Clube Circulo Militar, na rua Abílio Soares. A instituição está localizada entre o parque do Ibirapuera e a praça Carlos Gardel. Por questões de uso irregular do terreno e dividas, o clube poderá ter que devolver área ao poder público - Eduardo Knapp/Folhapress
São Paulo, SP, BRASIL, 02-08-2022 - Entrada para Clube Circulo Militar, na rua Abílio Soares. A instituição está localizada entre o parque do Ibirapuera e a praça Carlos Gardel. Por questões de uso irregular do terreno e dividas, o clube poderá ter que devolver área ao poder público - Eduardo Knapp/Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Círculo Militar de São Paulo foi condenado pela Justiça a devolver a área que ocupa, ao lado do Parque Ibirapuera, em uma das regiões mais nobres da cidade de São Paulo, na qual o metro quadrado pode custar até R$ 24 mil.

Apesar do nome, a maioria (86,5%) dos 15.519 associados da instituição é civil e apenas uma pequena parcela é de militares (13,5%). Dos mais de 31 mil m² que o clube ocupa, pouco mais de 2.000 m² são de de área verde.

A maioria dos frequentadores (21,2%) tem entre 41 e 50 anos e é associado entre 11 e 20 anos. As principais profissões são engenheiro, advogado e médico. O público é formado por pessoas de classes A e B que residem em bairros como Paraíso, Ibirapuera, Jardins, Perdizes e Sumaré, que correspondem a 20%.

O local surgiu em 1947, no auditório da Biblioteca Municipal, quando mais de 300 militares se uniram para fundar uma associação para oficiais das Forças Armadas e "civis conceituados". Dez anos depois, o clube se firmou no terreno cedido pela Prefeitura de São Paulo.

Um título individual para se associar custa R$ 10 mil e o familiar, R$ 20 mil. Além disso, os associados também pagam mensalidades que variam de acordo com a idade e a categoria (civil ou militar) e as atividades oferecidas.

De acordo com o último balanço disponibilizado pela associação por meio do site, de 2020, a receita anual de atividades esportivas, culturais e sociais, locação de dependências, operações com títulos e eventos foi de R$ 10 milhões, além de R$ 24 milhões das mensalidades.

Nas redes sociais da instituição, atividades como coral, oficinas de arte e eventos como feijoada com samba são destacados. No site, são descritas dezenas de atividades esportivas, como bocha, judô, treinamento funcional, balé e bilhar.

Estipulada pelo juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada em 2019 pelo Ministério Público, a decisão condena o clube a devolver em 90 dias a área pública. O magistrado determinou ainda uma indenização retroativa de R$ 1 milhão por mês contada a partir de maio de 2012.

A concessão do espaço dada pela prefeitura em 1957 foi prorrogada diversas vezes nas últimas décadas. Na recente condenação, a Promotoria considera que a autorização da gestão municipal para a permanência da associação no local não foi pautada no interesse público e social.

Além disso, a decisão considera que a permissão sem licitação concedida em 2012, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), beneficiou diretamente apenas a entidade privada e os sócios do clube, com algumas exceções que não justificariam o valor do patrimônio recebido.

O juiz também afirma que as contrapartidas firmadas pela prefeitura e o clube não fazem jus ao tamanho da área ocupada.

Em uma postagem, o Círculo Militar afirma que "a decisão proferida não é definitiva e portanto passível de recurso". Além disso, explica aos associados que foram apresentados os embargos de declaração que visam o esclarecimento de alguns aspectos da sentença, dentre eles, o prazo para a desocupação e as multas a serem pagas.

O advogado do clube, Marcelo Sartori, disse à reportagem que não vê o caso com tanta preocupação até o momento exatamente porque ainda cabe recurso da decisão. "Não vejo o despejo acontecendo no prazo que o juiz deu", afirma.

Para Bianca Tavolari, professora do Insper e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a decisão é um exemplo "de controle do patrimônio público que vem às vésperas da eleição por causa de demora judicial."

Ela relembra ainda que já existiram outros casos semelhantes. Na própria decisão judicial, é citado como exemplo o Memorial da Democracia, do Instituto Lula.

A gestão Kassab concedeu um espaço na Santa Ifigênia (no centro) por 99 anos para a instalação do museu. Porém, os promotores entraram com uma ação afirmando que não havia interesse público no caso e a medida acabou barrada na Justiça em 2018.

Para a professora, casos como do Círculo Militar são importantes e mostram a "dificuldade de ter uma gestão pública que pense nesses imóveis como sendo não de titularidade do estado, mas de titularidade de todos nós."

Nabil Bonduki, professor da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) e colunista do jornal Folha de S.Paulo, integrou a CPI das Áreas Públicas na Câmara Municipal, de 2001, que teve como objetivo analisar a cessão de imóveis municipais a empresas privadas, entre elas o Círculo Militar.

Na época, a comissão constatou que, de 200 áreas municipais cedidas, 130 tinham alguma irregularidade e que as contrapartidas não eram suficientes.

À reportagem, Bonduki questiona: "por que a prefeitura precisa subsidiar os sócios do clube, enquanto tem milhões de pessoas que não tem nenhuma área de lazer?".

Segundo ele, uma solução para este tipo de área seria a gestão municipal vender áreas como do Círculo Militar e criar um fundo com o dinheiro arrecadado. "Assim, a prefeitura teria verba para comprar áreas para criar parques que estão previstos no Plano Diretor, que são quase 160 áreas previstas para virarem parques."

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos