Condenado homem que colocou fogo na companheira grávida

Homem foi condenado em Brasília por tentativa de feminicído. (Foto: GettyImages)
Homem foi condenado em Brasília por tentativa de feminicído. (Foto: GettyImages)
  • Crime ocorreu em março de 2021

  • Homem foi condenado a mais de 15 anos de reclusão

  • Companheira sobreviveu ao ataque

Um homem foi condenado por tentativa de feminicídio em Brasília nesta quarta-feira (17) com pena de 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. Marcos Antônio Barbosa de Sousa ateou fogo na mulher grávida em março de 2021.

O casal vivia em situação de rua. O crime ocorreu na Asa Norte, depois de uma briga na qual o homem acusava a companheira de traição. Ele jogou nela uma substância inflamável e ateou fogo. Socorristas conseguiram atender a vítima, que sobreviveu.

Marcos Antônio foi julgado por tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica com emprego de fogo, com agravante por conta da gravidez da mulher.

O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassitado é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.