Condomínios aplicam multas e restrições em meio a 'guerra de bandeiras' e luzes nas janelas

As bandeiras de cunho político estão no centro de uma polêmica na reta final para o segundo turno das eleições. Quem as expõe nas janelas de casa está sujeito a proibições pelas regras do condomínio e, até mesmo, a sofrer retaliação de um opositor político. Em Manaus, xingamentos e ameaças ganharam vez dentro de um prédio. Em Santo André, no ABC Paulista, as multas para quem permanecer com as bandeiras na fachada possuem praticamente o mesmo valor do condomínio. Em Recife, os moradores petistas de um edifício inspiraram outros recifenses com a mesma linha ideológica a seguirem se expressando, mesmo com a proibição das bandeiras, que foram trocadas por luzes da cor vermelha. Pelo menos mais quatro prédios da cidade têm essas luzes nas janelas.

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Em todos os lugares, a alegação de que a bandeira do Brasil não tem viés político e é, na verdade, um símbolo apartidário de patriotismo, serviu como álibi para que os bolsonaristas seguissem expondo as suas bandeiras, mesmo com as restrições dos estatutos internos. Condôminos resgataram o artigo 10 da lei nº 5.700, que diz: “a Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Dentre as formas nas quais ela pode ser apresentada estão: “hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito”.

Segundo a advogada especializada em direito eleitoral, Vânia Aieta, não existe norma que não esteja sujeita a uma ponderação.

— Apesar de estarmos tratando da bandeira do Brasil, nesse contexto ela está sendo usada para uma simbologia política. Ainda que seja a bandeira do país, terá que ser submetida às normas de regulação da propaganda eleitoral, que não permite que elas excedam o tamanho de meio metro quadrado. Mesmo em período de Copa do Mundo, quando há maior tolerância quanto a exposição das bandeiras do Brasil, ainda há certos lugares em que elas não podem ser colocadas, até por questões de segurança. —, afirma Vânia.

— A bandeira nacional não é sinônimo de passaporte para ficar em qualquer lugar. Pelo menos até domingo deve obedecer a metragem das normas da propaganda eleitoral. Apesar de ser a bandeira do Brasil, ela está sendo usada em contexto simbólico por um grupo político em disputa eleitoral e isso deve ser considerado. —, conclui a advogada.

Para a psicóloga Maria Eduarda Buarque, uma das moradoras do prédio na rua da Aurora, em Recife, que apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e colocou as luzes vermelhas na varanda, a bandeira do Brasil foi “usurpada” pelos apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para Talita Caldas, apoiadora do candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) e também moradora de Recife, a causa dos bolsonaristas não é uma “vaidade ideológica”, mas justamente “o Brasil”. Talita se candidatou a deputada estadual em 2018, filiada ao PL, e não conseguiu se eleger.

— Quando nós (bolsonaristas) colocamos a bandeira do Brasil em nossas casas, queremos dizer que somos brasileiros e que lutamos pelo Brasil. Então não vejo sentido em proibir alguém por amar as cores da sua bandeira e expor o seu patriotismo. —, diz Talita, compositora e cantora da música “Somos Todas Bolsonaro”, que recentemente viralizou nas redes sociais entre petistas, que a compartilhavam em forma de deboche.

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Manaus

Um condômino do “Smiles Flores”, no bairro de Flores, Manaus, publicou uma denúncia em sua rede social. Ele relatou casos de xingamentos, ameaças e represálias entre os vizinhos, até mesmo com o pneu de um carro furado, nesta terça-feira. O homem, que prefere não ter seu nome divulgado por questões de segurança, compartilhou com o GLOBO os "prints" do grupo de condôminos no WhatsApp, onde é possível ver cinco vizinhos eleitores do Bolsonaro (PL) que se posicionaram contrários às ações de violência direcionadas a moradores com uma bandeira do Lula (PT) e uma toalha vermelha.

“Temos recebido nos últimos dias insistentes ligações no interfone de forma covarde e anônima em que a pessoa (voz masculina) profere palavrões. Tanto eu quanto meu esposo e até mesmo uma sobrinha criança em visita já ouvimos os impropérios que não têm hora para acontecer, até mesmo de madrugada. Em cinco anos moramos aqui e nunca aconteceu isso. Cremos que a motivação torpe ao indivíduo seja por termos colocado na varanda uma toalha do candidato Lula (PT). Em que pese a polêmica pelas bandeiras, e ainda mais, o momento de disputa política, em nenhum caso justifica tal atitude de intolerância e violência, a exemplo do que está ocorrendo no nosso país. Enquanto estamos tomando as medidas necessárias para identificação e legais cabíveis, apelamos para o bom senso e a civilidade, afirmando nosso sincero apreço pelas opções de todos”, disse a moradora.

Em resposta, outro morador também fez uma denúncia. “Um dia colocamos uma toalha por conta da claridade na TV, que estava na varanda. A toalha era vermelha. Em dez minutos tocou o interfone para tirar e, por mera coincidência, ao sairmos às 6h, o pneu estava com um parafuso totalmente seco.”

A síndica do “Smiles Flores” foi procurada pelo GLOBO, mas não retornou o contato. O espaço segue aberto.

Santo André

Em Santo André, no ABC Paulista, na divisa com São Bernardo do Campo, a moradora de um prédio optou por estender uma bandeira do Brasil na janela de seu apartamento logo após o comunicado da síndica, enviado ainda antes do primeiro turno das eleições, que, “para evitar problemas”, pedia para que não houvesse “qualquer tipo de manifestação política” no prédio. Um outro morador, apoiador de Lula (PT), que entendeu a atitude da vizinha como um “desafio”, resolveu “provocá-la” e colou um adesivo de Lula (PT) na porta do apartamento dela. O ocorrido foi no último dia 18. Para a síndica, que falou em nome da mulher que teve sua porta violada, a situação foi “desagradável e desrespeitosa, para dizer o mínimo”. Para o morador que colou o adesivo, a atitude não foi mais do que uma “provocação boba”.

Também em Santo André, agora na região de Vila Lutécia, condôminos enfrentam problemas parecidos. O comunicado do síndico, no entanto, diferente do anterior, não fazia menção direta a questões políticas, mas sim ao estatuto do condomínio, com a proibição de “objetos que ofereçam incômodo, perigo de queda, ou que prejudiquem a estética do prédio” nas janelas, áreas ou sacadas dos apartamentos.

Uma moradora do prédio que não quis ter seu nome revelado por questões de segurança relata que a multa para quem permanecer com as bandeiras estendidas é de R$ 400, praticamente o valor do condomínio, que custa R$ 500. Na tentativa de não receber a multa, ela conta que retirou sua bandeira do candidato Lula (PT) do lado de fora e a colocou “como uma cortina”, do lado de dentro de casa. Nesta sexta-feira, no entanto, ela achou melhor retirá-la de lá. Um morador segue com a bandeira do Brasil estendida em sua janela, no exterior do prédio.

Recife

Em um prédio na rua da Aurora, em Santo Amaro, Recife, os condôminos petistas tiveram uma ideia para burlarem as regras e não precisarem pagar multa: as toalhas de Lula (PT) foram trocadas por lâmpadas da cor vermelha. Outros moradores de Recife também aderiram à ideia e, na impossibilidade de exporem suas bandeiras vermelhas com referências ao candidato Lula (PT), colocaram em suas janelas ou varandas luzes vermelhas. Pelo menos outros quatro prédios na região de Boa Viagem e Casa Forte aderiram à manifestação. Pelo menos um morador seguiu com a sua bandeira do Brasil exposta na fachada.

Quem teve a ideia foi Kleber Carlos, arquiteto e urbanista, morador do prédio há mais ou menos oito anos. Carlos conta que pensou nisso como uma forma de conseguir continuar se manifestando politicamente sem ir contra o regimento do condomínio, que proíbe bandeiras nas janelas. Foi ele que propôs aos vizinhos que participam do grupo “Aurora Resiste” no WhatsApp que se juntassem a ele.

Maria Eduarda, integrante do “Aurora Resiste”, lembra que esse embate com o condomínio não é novidade. Há dois anos, nas eleições para a prefeitura, essa discussão já havia ganhado forma entre os moradores. Ela contou ao GLOBO que, dessa vez, além da proibição nas janelas, houve uma tentativa de retirada de uma bandeira de Lula (PT) atada ao carro de um dos moradores.

Arnaldo Szlachta, professor de história da UFPE, foi um dos recifenses que aderiram à ideia das luzes vermelhas. Informado pela síndica do seu prédio que deveria retirar sua bandeira de apoio a Lula (PT) da janela, o professor perguntou se iria haver uma isonomia na aplicação dessa ordem, "já que outros moradores tinham bandeiras do Brasil em apoio a Bolsonaro (PL)". A síndica o explicou que, "por se tratar de um símbolo pátrio, a bandeira do Brasil não configurava alteração de fachada".

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Para Carlos, toda manifestação pacífica, nesse momento, é “muito válida”.

— Estamos passando por um momento muito crítico da sociedade, muito temeroso. Temos visto nas ruas muita violência e desrespeito às pessoas. Nosso voto no domingo não é só para presidente. É a favor da sociedade, da democracia, das minorias. Precisamos lutar para que a democracia prevaleça e para que o cidadão tenha acesso aos seus direitos básicos. Não vejo isso nesse governo atual que, no meu ponto de vista, é um governo assassino, que não preza pela vida da população. Votar em Lula é votar por uma sociedade mais justa e, acima de tudo, humana. — conclui o morador da rua Aurora.

Para a bolsonarista Talita, que também é de Recife, a impressão é que os petistas “odeiam o símbolo nacional”.

— Por que estão incomodados com o fato de pessoas que amam o Brasil e os símbolos nacionais utilizarem a bandeira? Nós a utilizamos como patriotas, não como militância ideológica. Entendo que a causa do Bolsonaro não é uma mera ideologia, mas uma causa de brasileiros versus o PT, que é o inimigo do país. —, afirma Talita, que tem uma bandeira do Brasil estendida no terraço de casa.