Yahoo NotíciasCondução do enfrentamento da covid leva a mais um pedido de afastamento de Pazuello
Diante da “desastrosa” condução da pandemia da covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teve mais um pedido de afastamento protocolado na Justiça. Na sexta-feira (22), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou uma ação popular na Justiça Federal do Ceará, na qual pede o afastamento do ministro e a suspensão de atos da pasta que recomendam ou custeiam com recursos públicos medicamentos sem eficácia comprovada no combate à covid-19.
“A contínua postura negacionista e omissiva do ministro de Estado da Saúde, além de ofender princípios constitucionais e diversos dispositivos legais, culminou em um resultado catastrófico para o país, num cenário de pleno descontrole da pandemia”, diz trecho do documento, que alerta para as mortes de mais de 210 mil brasileiros e mais de 8,5 milhões de infectados pelo vírus.
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Segundo o parlamentar, o ministério coloca em risco a saúde de toda a população, ao embarcar no que chama de “narrativa ideológica negativista”.
O documento também chama a atenção para os prejuízos causados com os gastos públicos absurdos em tratamentos sem eficácia comprovada cientificamente.
Studart destaca que o governo federal insiste em propor tratamentos contra a covid-19 sem respaldo da comunidade científica e já gastou cerca de R$ 90 milhões com a compra de medicamentos como cloroquina, azitromicina e ivermectina.
O deputado também alega que Pazuello responde pela elaboração de um plano de vacinação “mal planejado”, que prejudicou a aquisição de insumos básicos para a aplicação de vacinas, como seringas e agulhas.
A ação alerta que o processo de aquisição dos imunizantes foi ainda contaminado pela postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro, que também condena a postura do ministro de tentar inviabilizar planos de vacinação estaduais.
Além disso, o parlamentar aponta que a incompetência do chefe da pasta da Saúde é responsável pelo agravamento da situação no Amazonas, ”onde vidas que poderiam ter sido salvas foram perdidas em razão da falta de oxigênio após o Ministério da Saúde ter sido avisado da situação crítica do estoque no dia 8 de janeiro.
Célio Studart destaca também a pressão feita pelo ministro junto à Prefeitura de Manaus pela adoção do chamado “kit covid” e a oferta de um aplicativo para telefones celulares feito pela pasta que recomendava ao usuário, diante de sintomas diversos, tomar esses remédios sem comprovação.
“A periculosidade e a nocividade à saúde pública da manutenção do atual ministro da Saúde não é mera questão política, mas de saúde e de bom senso, de modo que a anulação de seus atos, bem como seu afastamento, são as medidas necessárias para salvar vidas e controlar a pandemia no país”, diz trecho da peça que vai tramitar na 10ª Vara Federal.
STF
O partido Rede Sustentabilidade já havia pedido na semana passada o afastamento do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação e alegou que é competência privativa do presidente da República a nomeação de ministros, não cabendo a outro poder interferir no processo.
"Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela Pasta, mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República, apresentou ao STF, no sábado (23), pedido de investigação da conduta de Pazuello no enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio nos hospitais.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acatou representação do partido Cidadania, que alega que houve omissão do ministro da Saúde e auxiliares no caso.
